https://doi.org/10.29327/2201234.3.2-1
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.3 n2, 4-16, setembro, 2025, Data de publicação 20 de Setembro de 2025 A EFICÁCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA QUANTO AOS PROCESSOS DE SAÚDE QUE ENVOLVAM O INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Adryele Alves Dalava Tutela de urgência; saúde; criança e adolescente; menores; SUS.

Artigo de RevisãoDireito

https://doi.org/10.29327/2201234.3.2-2
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.3 n2, 17-28, setembro, 2025, Data de publicação 20 de Setembro de 2025 A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA PRODUTORES RURAIS PESSOAS FÍSICAS: ANÁLISE DOS DESAFIOS E IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS INTRODUZIDAS PELA LEI 14.112/2020 E JURISPRUDÊNCIA Hugo Abraão Cardoso Dau Recuperação judicial; Produtor rural; Lei nº 14.112/2020; Agronegócio; Segurança jurídica.

Artigo de RevisãoDireito

https://doi.org/10.29327/2201234.3.2-3
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.3 n2, 29-39, setembro, 2025, Data de publicação 21 de Setembro de 2025 A INCONSTITUCIONALIDADE DO CARÁTER PERPÉTUO DOS MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS Stéfane Gomes Monteiro maus antecedentes, inconstitucionalidade, caráter perpétuo.

Artigo de RevisãoDireito

https://doi.org/10.29327/2201234.3.2-4
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.3 n2, 40-48, setembro, 2025, Data de publicação 21 de Setembro de 2025 CARRO DO ANTIASSÉDIO: LIMITES DA LEGALIDADE E EFETIVIDADE Felipe Adania de Oliveira antiassédio, princípio, limites.

Artigo de RevisãoDireito

https://doi.org/10.29327/2201234.3.2-5
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.3 n2, 49-60, setembro, 2025, Data de publicação 21 de Setembro de 2025 DIREITOS HUMANOS E COSMOPOLITISMO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA A PARTIR DE IMMANUEL KANT Noé Lucas Modesto da Silva, Paulo Roberto de O. Santos Direitos humanos; cosmopolitismo; Immanuel Kant; autonomia moral; responsabilidade global.

Artigo de RevisãoDireito

https://doi.org/10.29327/2201234.3.2-6
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.3 n2, 61-69, setembro, 2025, Data de publicação 21 de Setembro de 2025 ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA LEGISLATIVA BRASILEIRA DO CONTRATO APRESENTADO NA OBRA CINEMATOGRÁFICA “CINQUENTA TONS DE CINZA” Heloise Alves Ferneda, Maria Victoria Lise, Daniele Prates Pereira Negócio jurídico; Contratos; Validade, Sexualidade.

Artigo de RevisãoDireito