Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares - ISSN 2965-8810
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Edição Atual
DOI:
10.29327/2201234.3.1
Volume 03, Número 01, 2025 Fevereiro
03(01), 2025 Fevereiro
Artigo de Revisão
https://doi.org/10.29327/2201234.3.1-1
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.03 n01, 4-18, Fevereiro, 2025, Data de publicação 07 de Março de 2025
JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS: ANÁLISE TEÓRICA DAS DEMANDAS JUDICIAIS QUE FORNECEM MEDICAMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DIABETE MELLITUS
Milena Masculi Pokrywiecki
Acesso à saúde; responsabilidade estatal; judicialização; diabete
melittus; SUS.
Artigo de Revisão
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https://doi.org/10.29327/2201234.3.1-2
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.03 n01, 19-26, Fevereiro, 2025, Data de publicação 07 de Março de 2025
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DOLO: REFLEXÕES SOBRE A LEI 14.230/2021: A RELEVÂNCIA DO DOLO NA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE
Erica Pires Pigosso Zaia
Improbidade administrativa; Lei 14.230/21;atos ilícitos; responsabilidade; agente público.
Artigo de Revisão
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https://doi.org/10.29327/2201234.3.1-3
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.03 n01, 27-37, Fevereiro, 2025, Data de publicação 07 de Março de 2025
OS IMPACTOS DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA CIDADE DE TAQUARUSSU - MS: UMA ANÁLISE DO ESTELIONATO MEDIANTE A FRAUDE ELETRÔNICA PÓS PANDEMIA
Brenno Henrique da Silva Martins
Crimes cibernéticos; fraude eletrônica; pandemia; lei 14.155/21; Taquarussu – MS.
Artigo de Revisão
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https://doi.org/10.29327/2201234.3.1-4
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.03 n01, 38-50, Fevereiro, 2025, Data de publicação 07 de Março de 2025
DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À DISPARIDADE ENTRE CRIMES AMBIENTAIS E EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO MATO GROSSO DO SUL
Luciana Paião Ferreira, Ricardo Mazuy Botelho
Polícia militar ambiental; crimes ambientais; responsabilidade civil; Mato Grosso do Sul; fiscalização ambiental.
Artigo de Revisão
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https://doi.org/10.29327/2201234.3.1-5
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.03 n01, 51-62, Fevereiro, 2025, Data de publicação 07 de Março de 2025
ADOECIMENTO MENTAL E SUICÍDIO DE POLICIAIS MILITARES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA (IR)RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL
Ellen Bento Caetano
Adoecimento mental; suicídio; policiais militares; políticas públicas; suporte psicológico.
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