Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares - ISSN 2965-8810
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Artigo de Revisão Direito

DIREITOS HUMANOS E COSMOPOLITISMO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA A PARTIR DE IMMANUEL KANT

HUMAN RIGHTS AND COSMOPOLITISM: A LEGAL-PHILOSOPHICAL ANALYSIS FROM IMMANUEL KANT

Noé Lucas Modesto da Silva, Paulo Roberto de O. Santos

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Resumo

Este artigo examina a interligação entre os Direitos Humanos e o cosmopolitismo, sob a ótica jurídico-filosófica de Immanuel Kant, sendo os Direitos Humanos, que salvaguardam a dignidade e liberdade universais, analisados à luz dos princípios éticos kantianos, ressaltando a autonomia moral e a universalidade dos princípios; já cosmopolitismo, busca transcender fronteiras nacionais em prol da cidadania global, sendo avaliado no presente artigo no contexto dos Direitos Humanos. A relevância deste estudo reside na compreensão profunda da base kantiana dos Direitos Humanos, em meio aos desafios transnacionais atuais. Os objetivos incluem explorar conceitos kantianos relevantes, examinar sua fundamentação para os Direitos Humanos, aplicar esses direitos em um contexto global e avaliar as contribuições e limitações da abordagem de Kant. A metodologia abrange revisão bibliográfica afirmativa e crítica das obras de Kant e fontes acadêmicas sobre Direitos Humanos e cosmopolitismo, visando à análise precisa das implicações da perspectiva kantiana na promoção dos Direitos Humanos em um mundo interdependente.

Palavras-chave

Direitos humanos; cosmopolitismo; Immanuel Kant; autonomia moral; responsabilidade global.

Abstract

This article examines the interconnection between Human Rights and cosmopolitanism from the juridical-philosophical perspective of Immanuel Kant. Human Rights, safeguarding universal dignity and freedom, are analyzed in light of Kantian ethical principles, emphasizing moral autonomy and the universality of principles. Cosmopolitanism, seeking to transcend national borders for the sake of global citizenship, is evaluated in this article within the context of Human Rights. The relevance of this study lies in a deep understanding of the Kantian foundation of Human Rights amidst current transnational challenges. Objectives include exploring relevant Kantian concepts, examining their foundation for Human Rights, applying these rights in a global context, and evaluating the contributions and limitations of Kant's approach. The methodology involves an affirmative and critical bibliographic review of Kant's works and academic sources on Human Rights and cosmopolitanism, aiming for a precise analysis of the implications of the Kantian perspective in promoting Human Rights in an interdependent world.

Keywords

Human rights; cosmopolitanism; Immanuel Kant; moral autonomy; global responsibility.  

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Submetido em:
24/02/2025

Aceito em:
27/08/2025

Publicado em:
21/09/2025

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