O presente artigo analisa o contrato apresentado na obra cinematográfica Cinquenta Tons de Cinza sob a perspectiva da legislação brasileira, investigando sua validade jurídica e compatibilidade com os princípios do direito contratual e dos direitos fundamentais. Inicialmente, contextualiza-se a obra e sua repercussão social e jurídica, com destaque à relação entre Christian Grey e Anastasia Steele, bem como as cláusulas contratuais impostas. O estudo explora o conceito de negócio jurídico, seus requisitos de validade, conforme o artigo 104 do Código Civil, e os vícios que podem torná-lo nulo ou anulável, como erro, dolo, coação e lesão. Além disso, são discutidos os limites da autonomia da vontade e a função social dos contratos, enfatizando que a legislação brasileira não permite a renúncia irrestrita a direitos fundamentais. O contrato proposto por Grey viola princípios essenciais, como a dignidade da pessoa humana e a inalienabilidade dos direitos personalíssimos, tornando-o juridicamente inválido. Conclui-se que, apesar da ficção, a análise da obra sob o prisma do direito brasileiro evidencia a necessidade de normas que protejam a liberdade individual contra relações abusivas, reforçando a importância da legalidade nos vínculos contratuais.

This article analyzes the contract presented in the film Fifty Shades of Grey from the perspective of Brazilian law, investigating its legal validity and compatibility with the principles of contract law and fundamental rights. Initially, the film and its social and legal repercussions are contextualized, highlighting the relationship between Christian Grey and Anastasia Steele, as well as the contractual clauses imposed. The study explores the concept of legal business, its validity requirements, according to article 104 of the Civil Code, and the defects that can make it null or voidable, such as error, fraud, coercion and injury. Furthermore, the limits of the autonomy of will and the social function of contracts are discussed, emphasizing that Brazilian legislation does not allow the unrestricted waiver of fundamental rights. The contract proposed by Grey violates essential principles, such as human dignity and the inalienability of personal rights, making it legally invalid. It is concluded that, despite the fiction, the analysis of the work from the perspective of Brazilian law highlights the need for rules that protect individual freedom against abusive relationships, reinforcing the importance of legality in contractual bonds.