Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares - ISSN 2965-8810
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Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares - ISSN 2965-8810

Damos as boas-vindas a todos os amantes do conhecimento jurídico e social ao site da Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares - ISSN 2965-8810, vinculado ao curso de Direito da Faculdade FINAN, publicada semestralmente pela ASSECS (Associação Educacional do Cone Sul).

Nossa revista é um reflexo da paixão e dedicação que a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da FINAN tem pelo estudo interdisciplinar do direito e suas interações com a sociedade. Estamos comprometidos em promover o diálogo crítico e aprofundado entre diversas áreas do conhecimento, explorando temas que abrangem não apenas o campo jurídico, mas também as dimensões sociais, culturais, políticas e econômicas que permeiam o mundo contemporâneo.

Buscamos ser um veículo de publicação para pesquisadores, professores e estudantes comprometidos com a produção de conhecimento relevante e inovador. Nossos artigos, refletem a diversidade de perspectivas e abordagens que enriquecem o debate acadêmico e contribuem para a compreensão mais profunda das questões jurídicas e sociais que moldam nossa sociedade.

Seja bem-vindo à Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares. Juntos, continuaremos a contribuir para um conhecimento mais profundo e uma sociedade mais justa.

Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinaresestá licenciado sob CC BY-NC-SA 4.0© 2 por A  Creative Commons Non Commercial – Share Alike 4.0 International (CC BY-NC-SA 4.0). http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/© 2 por A.

 
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Editor-chefe
Mary Celina Ferreira Dias

Periodicidade:
Semestral

Publicado por:
ASSECS - Associação Educacional do Cone Sul

Volume 03, Número 01, 2025 Fevereiro

03(01), 2025 Fevereiro

Artigo de Revisão

https://doi.org/10.29327/2201234.3.1-1
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.03 n01, 4-18, Fevereiro, 2025, Data de publicação 07 de Março de 2025 JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS: ANÁLISE TEÓRICA DAS DEMANDAS JUDICIAIS QUE FORNECEM MEDICAMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DIABETE MELLITUS Milena Masculi Pokrywiecki Acesso à saúde; responsabilidade estatal; judicialização; diabete
melittus; SUS.

 Artigo de RevisãoDireito
PDF Resumo
https://doi.org/10.29327/2201234.3.1-2
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.03 n01, 19-26, Fevereiro, 2025, Data de publicação 07 de Março de 2025 A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DOLO: REFLEXÕES SOBRE A LEI 14.230/2021: A RELEVÂNCIA DO DOLO NA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE Erica Pires Pigosso Zaia Improbidade administrativa; Lei 14.230/21;atos ilícitos; responsabilidade; agente público.

 Artigo de RevisãoDireito
PDF Resumo
https://doi.org/10.29327/2201234.3.1-3
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.03 n01, 27-37, Fevereiro, 2025, Data de publicação 07 de Março de 2025 OS IMPACTOS DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA CIDADE DE TAQUARUSSU - MS: UMA ANÁLISE DO ESTELIONATO MEDIANTE A FRAUDE ELETRÔNICA PÓS PANDEMIA Brenno Henrique da Silva Martins Crimes cibernéticos; fraude eletrônica; pandemia; lei 14.155/21; Taquarussu – MS.

 Artigo de RevisãoDireito
PDF Resumo
https://doi.org/10.29327/2201234.3.1-4
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.03 n01, 38-50, Fevereiro, 2025, Data de publicação 07 de Março de 2025 DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À DISPARIDADE ENTRE CRIMES AMBIENTAIS E EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO MATO GROSSO DO SUL Luciana Paião Ferreira, Ricardo Mazuy Botelho Polícia militar ambiental; crimes ambientais; responsabilidade civil; Mato Grosso do Sul; fiscalização ambiental.

 Artigo de RevisãoDireito
PDF Resumo
https://doi.org/10.29327/2201234.3.1-5
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, vol.03 n01, 51-62, Fevereiro, 2025, Data de publicação 07 de Março de 2025 ADOECIMENTO MENTAL E SUICÍDIO DE POLICIAIS MILITARES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA (IR)RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL Ellen Bento Caetano Adoecimento mental; suicídio; policiais militares; políticas públicas; suporte psicológico.

 Artigo de RevisãoDireito
PDF Resumo
2965-8810 (Eletrônico)
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Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares

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21SET

Chamada para Publicação

Chamada para Publicação - Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares

A Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares convida pesquisadores, acadêmicos e profissionais a contribuir com seus trabalhos originais e relevantes para a nossa revista. Estamos empenhados em promover a disseminação contínua de pesquisas interdisciplinares de alta qualidade que abordem questões atuais no campo do direito e da sociedade.

Tema da Seção de Fluxo Corrente: "Reflexões Contemporâneas sobre o Direito e a Sociedade"

Nossa seção de Fluxo Corrente é dedicada a artigos que respondem às demandas emergentes e desafios atuais que afetam o campo do direito e a sociedade. Encorajamos a submissão de artigos que discutam temas atuais e relevantes, tais como:

  • Transformações Jurídicas na Era Digital: Como as novas tecnologias estão moldando a prática jurídica, a privacidade, a segurança cibernética e a governança da internet?
  • Direitos Humanos em Contexto Global: Qual é o papel do direito internacional na promoção dos direitos humanos e na resolução de conflitos globais?
  • Desafios Legais em Saúde Pública: Como o direito lida com questões relacionadas à saúde, pandemias e vacinação em uma sociedade em constante mudança?
  • Mudanças Climáticas e Direito Ambiental: Como o direito ambiental está respondendo às crescentes preocupações com as mudanças climáticas e a conservação ambiental?
  • Justiça Social e Igualdade: Quais são os desafios legais e sociais na busca por justiça social e igualdade em nossa sociedade?
  • Novos Desenvolvimentos Jurídicos: Artigos que abordem questões legais emergentes e mudanças na legislação.
  • Direitos Humanos e Justiça Social: Como o direito pode ser usado como uma ferramenta para promover a igualdade, a inclusão e a justiça social em nossa sociedade?
  • Tecnologia e Direito: Como as inovações tecnológicas estão impactando a prática jurídica e a regulamentação, e quais são as implicações sociais disso?
  • Mudanças Legislativas e Políticas: Como as mudanças nas leis e políticas afetam as comunidades e a sociedade em geral?
  • Desafios Jurídicos Globais: Quais são os desafios jurídicos emergentes em um mundo cada vez mais globalizado e interconectado?
  • Questões de Gênero e Diversidade: Como o direito pode abordar questões de gênero, diversidade e inclusão de maneira eficaz?
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade: Como o direito pode contribuir para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade?

Submissões Contínuas:

Aceitamos submissões de fluxo corrente durante todo o ano. Os autores podem submeter seus artigos a qualquer momento para consideração. Todos os artigos submetidos serão revisados, e se aceitos, serão publicados nas edições subsequentes após a conclusão do processo de revisão.

Instruções para Submissão:

Os autores são convidados a enviar seus artigos através do sistema de submissão online da revista, que pode ser acessado em  Sistema de Submissão: https://forms.gle/crn9ctcvMjbsBqkc8. Certifique-se de seguir as diretrizes de formatação e estilo disponíveis no site da revista.

Para qualquer dúvida ou informação adicional, entre em contato conosco em direitoesociedade.finan@gmail.com ou visite nosso site em: http://www.diresociedade.periodikos.com.br/

Agradecemos antecipadamente sua contribuição para o diálogo contínuo sobre questões legais e sociais atuais na Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares.

Atenciosamente,

Mary Celina Ferreira Dias
Editor-Chefe
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares
21SET

Chamada para Publicação

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A Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares convida pesquisadores, acadêmicos e profissionais a contribuir com seus trabalhos originais e relevantes para a nossa revista. Estamos empenhados em promover a disseminação contínua de pesquisas interdisciplinares de alta qualidade que abordem questões atuais no campo do direito e da sociedade.

Tema da Seção de Fluxo Corrente: "Reflexões Contemporâneas sobre o Direito e a Sociedade"

Nossa seção de Fluxo Corrente é dedicada a artigos que respondem às demandas emergentes e desafios atuais que afetam o campo do direito e a sociedade. Encorajamos a submissão de artigos que discutam temas atuais e relevantes, tais como:

  • Transformações Jurídicas na Era Digital: Como as novas tecnologias estão moldando a prática jurídica, a privacidade, a segurança cibernética e a governança da internet?
  • Direitos Humanos em Contexto Global: Qual é o papel do direito internacional na promoção dos direitos humanos e na resolução de conflitos globais?
  • Desafios Legais em Saúde Pública: Como o direito lida com questões relacionadas à saúde, pandemias e vacinação em uma sociedade em constante mudança?
  • Mudanças Climáticas e Direito Ambiental: Como o direito ambiental está respondendo às crescentes preocupações com as mudanças climáticas e a conservação ambiental?
  • Justiça Social e Igualdade: Quais são os desafios legais e sociais na busca por justiça social e igualdade em nossa sociedade?
  • Novos Desenvolvimentos Jurídicos: Artigos que abordem questões legais emergentes e mudanças na legislação.
  • Direitos Humanos e Justiça Social: Como o direito pode ser usado como uma ferramenta para promover a igualdade, a inclusão e a justiça social em nossa sociedade?
  • Tecnologia e Direito: Como as inovações tecnológicas estão impactando a prática jurídica e a regulamentação, e quais são as implicações sociais disso?
  • Mudanças Legislativas e Políticas: Como as mudanças nas leis e políticas afetam as comunidades e a sociedade em geral?
  • Desafios Jurídicos Globais: Quais são os desafios jurídicos emergentes em um mundo cada vez mais globalizado e interconectado?
  • Questões de Gênero e Diversidade: Como o direito pode abordar questões de gênero, diversidade e inclusão de maneira eficaz?
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade: Como o direito pode contribuir para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade?

Submissões Contínuas:

Aceitamos submissões de fluxo corrente durante todo o ano. Os autores podem submeter seus artigos a qualquer momento para consideração. Todos os artigos submetidos serão revisados, e se aceitos, serão publicados nas edições subsequentes após a conclusão do processo de revisão.

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Atenciosamente,

Mary Celina Ferreira Dias
Editor-Chefe
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21SET

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  • Direitos Humanos em Contexto Global: Qual é o papel do direito internacional na promoção dos direitos humanos e na resolução de conflitos globais?
  • Desafios Legais em Saúde Pública: Como o direito lida com questões relacionadas à saúde, pandemias e vacinação em uma sociedade em constante mudança?
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  • Justiça Social e Igualdade: Quais são os desafios legais e sociais na busca por justiça social e igualdade em nossa sociedade?
  • Novos Desenvolvimentos Jurídicos: Artigos que abordem questões legais emergentes e mudanças na legislação.
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  • Mudanças Legislativas e Políticas: Como as mudanças nas leis e políticas afetam as comunidades e a sociedade em geral?
  • Desafios Jurídicos Globais: Quais são os desafios jurídicos emergentes em um mundo cada vez mais globalizado e interconectado?
  • Questões de Gênero e Diversidade: Como o direito pode abordar questões de gênero, diversidade e inclusão de maneira eficaz?
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade: Como o direito pode contribuir para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade?

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