DIREITOS HUMANOS E A EVOLUÇÃO DAS PENAS
FERNANDO LANNES VILLELA
Resumo
Observa-se que este trabalho se preocupa em mostrar de forma gradual a evolução das penas desde tempos primórdios até os dias atuais. Este artigo busca estudar a importância dessas penas em um contexto histórico até a sua aplicabilidade atual. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica examinando atentamente autores como Alexandre de Moraes, Celso Delmanto, Fernando Capez, Michel Foucault, Damásio de Jesus, entre outros, pretendendo destacar os principais pontos que influenciaram diretamente o sistema jurídico atual, mostrando a tendência ao respeito dos direitos humanos que se reflete nas condenações atuais, visando, por fim, uma reflexão acerca da evolução da coletividade.
Palavras-chave
Referências
CAPEZ. Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2010.
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PLANALTO. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em: 01 de Maç. 2018.
Submetido em:
23/03/2021
Revisado em:
05/04/2021
Aceito em:
10/04/2021
Publicado em:
10/04/2021