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Original Direito

DIREITOS HUMANOS E A EVOLUÇÃO DAS PENAS

FERNANDO LANNES VILLELA

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Resumo

Observa-se que este trabalho se preocupa em mostrar de forma gradual a evolução das penas desde tempos primórdios até os dias atuais. Este artigo busca estudar a importância dessas penas em um contexto histórico até a sua aplicabilidade atual. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica examinando atentamente autores como Alexandre de Moraes, Celso Delmanto, Fernando Capez, Michel Foucault, Damásio de Jesus, entre outros, pretendendo destacar os principais pontos que influenciaram diretamente o sistema jurídico atual, mostrando a tendência ao respeito dos direitos humanos que se reflete nas condenações atuais, visando, por fim, uma reflexão acerca da evolução da coletividade. 

Palavras-chave

Pena. Evolução. Direitos Humanos. Sociedade.

Referencias

CAPEZ. Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2010.

 Cebrain . Alexandre .Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

Foucault. Michel . Vigiar e Punir . Petrópolis: Vozes, 1999.

 

Moraes. Alexandre. Direito Constitucional. Atlas, 2005.

 

Nicci. Guilherme. Manual de Processo Penal e Execução Penal. São Paulo: Forense, 2016.

 

Pacelli. Eugênio. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2016.

 

PLANALTO. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm  Acesso em: 01 de Maç. 2018.

 


Submitted date:
23/03/2021

Reviewed date:
05/04/2021

Accepted date:
10/04/2021

Publication date:
10/04/2021

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