Para compreender os tentáculos do sistema de produção e mercado, atualmente, principalmente no Brasil, é necessário analisar de forma sistemática o surgimento da política e economia liberal, e o neoliberalismo que, para além da economia, corresponde a uma ideologia política, conhecido como “liberal na economia e conservador nos costumes”. Inicialmente, as ideias do “liberalismo” começam a se desenvolver no século XVIII, onde devemos destacar Hobbes e Locke, principais defensores contratualistas da propriedade privada e trabalho. Em Locke além do direito individual e um “governo limitado”, e que abrem portas para o desenvolvimento do iluminismo, por exemplo. Mesmo aqui já é possível perceber uma ideologia exploradora e dominante, uma vez que, se opondo ao absolutismo, tinham por ideal a liberdade econômica a quem detinha a propriedade privada dos meios de produção, havendo dessa forma, um Estado contido, sem tanto interferir na economia, se centrando muito na dominação ideológica e do direito.
Adentro da repercussão desse pensamento, Adam Smith reforça, ao final do século, o liberalismo econômico, com sua teoria sobre a “mão invisível do mercado” – que garante o sucesso daquele que age em acordo com a lógica do mercado, que faz “tudo dar certo”. Ainda nesse contexto surge a frase “Laissez faire”, ou seja, “deixar fazer”, que traz a ideia do livre mercado e sustenta a falácia da mão invisível e pode, por esse momento, representar o liberalismo econômico.
Mesmo nesse contexto, o pensamento conservador em certa junção ao liberalismo acaba por propiciar um espaço intelectual que possibilita algo além desse pensamento geral, mais específico ao econômico e menos liberal à moral, o neoliberalismo, mais para frente sintetizado à medidas de Margareth Tatcher, de uma economia liberal extrema, referência em privatizações, cortes de gastos e defesa do “menor governo”; parte do Partido Conservador, foi a maior representante do liberalismo adaptado e ajustado a uma forma viril, liberal apenas na origem da palavra que refere ao mercado, mas totalmente conservadora aos costumes e morais. Além dessa, Ronald Reagan, um grande aliado de Tatcher, e Augusto Pinochet, considerado por muitos cientistas políticos, o maior representante do neoliberalismo na prática, responsável pela ditadura chilena e a maior onda de privatizações, isenção de impostos e mercadização (tornar mercado), reforçando os costumes conservadores, opressores e autoritários, mas com uma economia largada a austeridade, concentrando o poder nas mãos das elites econômicas, nacionais e estrangeiras, tornando a participação do Estado apenas como a de um instrumento repressivo. A esta altura nos resta questionar se Pinochet era um liberal fascista, ou fascista liberal, ou talvez, melhor ainda, apenas um neoliberal. Talvez reposicione a frase do início do texto para “Liberal na economia, conservador nos costumes, e fascista na prática”.
Neste mesmo período, mais especificamente na década de 70, onde o neoliberalismo mais se desenvolve e se permeia como política e ideologia, houve a notável Escola de Chicago, conhecida pelas suas defesas neoliberais e, de seus produtos, os “Chicagos Boys”, personalidades que passam por essa instituição de ensino e, a partir disso, se destacam com medidas correspondentes à linha. Destes, surge o chamado “Consenso de Washington”, que expunha, ainda melhor, os termos políticos a direcionar a economia política neoliberal, como as privatizações, a retirada de proteção ao capital estrangeiro e investimentos estatais, desvincular quase que totalmente o Estado da economia e proteger as elites econômicas e o imperialismo.
Evidentemente, tais medidas vêm sendo adotadas, não só pela economia, mas pelo viés ideológico e político, fazendo um papel de difundir a ignorância, desacreditar a ciência,pautar os debates com moralismo barato e idolatrar os bilionários e a burguesia em geral. Um exemplo dos reflexos diretos de tais medidas é o imperialismo contemporâneo, onde as grandes potências exportam o neoliberalismo para os países do dito “terceiro mundo”. Este processo ocorreu em larga escala nos anos 80 e 90, quando organizações como o FMI, obrigaram Estados falidos a escancarar sua economia para o capital estrangeiro, em troca de empréstimos. O Brasil passou por esse processo, do fim catastrófico da ditadura militar até o governo FHC. Tal modelo de exploração foi combatido e em grande parte vencido, por meio da luta política, no que ficou conhecido como “Ação Global dos Povos”, uma onda enorme de protestos entre o final dos anos 90 e o início dos anos 2000.
Desde a década de 70, no Brasil, é evidente o concretismo de tal sistema. Nesta mesma, o Partido Republicano priva empresas, e além disso, reforça a criminalização do aborto, por exemplo, além de outras diversas medidas. Analogamente, o AI – 5, a mais conhecida medida da ditadura militar, responsável pelo período mais cruel de repressão, foi defendida e posta por Hélio Beltrão, apesar de ser administrador da economia. Fica clara a relação?! Esta mesma linha, presente na ditadura militar, estava a favor da escravidão no brasil e, mais para frente, assim como Beltrão, participa como defensor e colaborador do “Bolsonarismo” e “antiesquerdismo”, ressaltando em seus atos políticos na história do Brasil o fascismo e o liberalismo resumidos ao neoliberalismo. Para Raphael Fagundes: "Bolsonaro e seus lacaios usam do mesmo procedimento, uma tática nazista, totalitarista, para promover o projeto econômico ultraliberal (que é a radicalização do neoliberalismo), ainda que antiliberal nos costumes".
Mais especificamente, no Paraná, as ações e medidas políticas e econômicas vêm, em conjunto, já a um bom tempo, sendo colocadas. Desde a década de 70 e 80, seguindo medidas nacionais de reflexos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, e a adoção da ideia de livre mercado, que acaba por aumentar, cada vez mais, a pressão e exploração à classe trabalhadora, além da competição, a lógica do mérito e individualismo, adiante, na década de 90, o Governador do Estado do Paraná, Lerner, passa a iniciar uma onda de privatização e projetos de medidas neoliberais, continuadas mais tarde, de forma ainda mais veemente, por Beto Richa, já em 2010, com ataques extremos a educação e a violência covarde e desproporcional a professores e demais funcionários públicos que protestavam contra as medidas de cortes de verbas para a educação e salários.
Sequentemente, Ratinho Junior, o atual governador do Estado, permanece, mais rápido e com medidas mais extremas, a atacar o público e manifestar, diante de vários projetos, o neoliberalismo. Começou com provas de avaliação institucionais de larga escala, sempre aplicadas principalmente à educação, como a Prova Brasil e Prova Paraná, que analisam o rendimento e, a partir disso, medem a recompensa e a quantia de recursos que merece a escola com maior ou menor índice nas avaliações. Já no cenário mais atual, Ratinho lança projetos para privatizar escolas, assim como já fez com diversas outras empresas estratégicas do estado.
Nas universidades não é diferente, com medidas como a “lei geral” e diversos “cortes de gastos”, estando essas a margem, a mira, para privatização. Tal projeto privatiza o espaço e a gestão, além da contratação e assessoria de instituições, com um trâmite de repasse de recurso a tais escolas, agora empresas, transferindo da rede pública a privada, entre outras medidas, como a contratação e a falta de piso salarial aos educadores e a negligência do direito de acesso de crianças a educação.
Afinal, não só no contexto fascista de ataques ideológicos, como a militarização de escolas, por exemplo, mas dentre as diversas medidas que endivida a classe e o estado e acaba por gerar a “acumulação por espoliação”, que Marx previa ser apenas para o começo do desenvolvimento do capital, mas que acaba se expandindo de forma muito mais perigosa para a atualidade, garantindo o poder econômico, ideológico e político na mão de poucos. Ademais, a privatização e mercadização/mercantilização – tornar tudo privado/mercado, meio de lucro, financeirização – processo de financiar, e redistribuição via Estado, são medidas cada vez mais adotadas por partidos ditos conservadores, outros liberais, ou até mesmo, alguns conhecidos como “sociais democratas” e, em uma rede superficial de enquadramento, sendo colocados como partidos “socialistas” ou “dos trabalhadores”.
Para além de Karl Marx e o Marxismo, o assunto não condiz apenas como espelho ao processo de exploração e opressão da classe trabalhadora e a auto destruição, que ocorre através da promoção de crises ambientais, mas também, como ressalta a visão Bourdieusiana, essas medidas seguem uma lógica de “mercado autorregulador” e “máquina lógica”, diante de um Darwinismo social, econômico e moral. É aqui, portanto, que a social democracia também utiliza desta, através de um grande oportunismo e sustentação do individualismo, para se autopromover, com medidas claramente presentes não só no governo do Ratinho, mas também no atual petismo, onde, por exemplo, o ministro da economia, Fernando Haddad, na prática não mostrou diferenças do ministro anterior, o “Chicago Boy” Paulo Guedes. Enquanto no Paraná estamos lutando pela defesa da educação pública, já vemos o mesmo projeto de privatização da educação se alastrar por São Paulo com o governo Tarcísio, servindo como moldes para implementação de tal atrocidade por todo o país. Por meio da política institucional, beira o impossível acreditar em um fim do neoliberalismo, sem uma mobilização popular, protestos, greves, ocupações e luta, não há como vencer. A conscientização crítica do povo, a esperança de um mundo melhor e sede de mudança é a chave da vitória! Desta maneira, é claro como tais ações não podem ser respondidas, protestadas e denunciadas apenas de forma reacionária e de denúncia, mas com mobilização e conscientização da necessidade de modificação, revolução.
Por: Alyn Batarce e Murilo Albertini
