Revista Científica Novas Configurações – Diálogos Plurais
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ARTIGO DE REVISÃO

ENSAIO SOBRE A FORMA-ESTADO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Vinício Carrilho Martinez; Tainá Reis; Avaetê de Lunetta e Rodrigues Guerra

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Resumo

Por mais que reviremos as instituições políticas, quando falamos do Estado brasileiro teimam em aflorar o que há de pior na nossa formação social, a exemplo da rejeição institucional aos pobres: o Brasil não “trata” (aborda a pobreza e a miséria social), o país distrata seu povo, os mais pobres e desassistidos. Isso é uma recorrência histórica. Desse modo, para entender o Estado contemporâneo brasileiro é preciso retomar o passado - como boa parte das teorias críticas nos ensina, o presente é uma elaboração histórica contínua - ou, em alguns casos, uma permanência travestida de novidade. O Brasil do século XXI é herdeiro de estruturas coloniais profundamente desiguais e violentas. O Estado, como instituição das instituições, espelha e reforça essa história. O modelo de Estado que nos forma e nos governa está ancorado em um passado colonial escravocrata, patriarcal e racializado. Nos tempos da Plantation, com o latifúndio agroexportador, o poder estatal já se configurava como mantenedor da dominação de uma elite econômica e social – atualmente, sem mais a Plantation, mas com as commodities, quanto mudou? Essa elite, branca, masculina e proprietária, tanto detinha os meios de produção como também influenciou as normas jurídicas, os valores e o funcionamento da própria máquina estatal. O Estado foi (e ainda é) agente ativo na construção de desigualdades estruturais.

Referências

CANOTILHO, J. J. G. Estado de Direito. Lisboa: Gradiva, 1999.

 

MARTINEZ, Vinício Carrilho. Teorias do Estado: metamorfoses do Estado Moderno. São Paulo: Scortecci, 2013.

 

MARTINEZ, Vinício Carrilho. *Ensaio sobre o estado democrático de direito social*: concepção jurídica burguesa ou socialismo na modernidade tardia? São Carlos: Pedro & João Editores, 2024. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/ensaio-sobre-o-estado-democratico-de-direito-social-concepcao-juridica-burguesa-ou-socialismo-na-modernidade-tardia/

 

MARTINEZ, Vinício Carrilho. Educação e Sociedade. São Carlos: Amazon, Ebook Kindle, 2025. Disponível em: https://a.co/d/393SyBS.

 

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.

 


Submetido em:
02/04/2025

Revisado em:
10/04/2025

Aceito em:
22/04/2025

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