POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOCENTE E IMPACTOS NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Teacher Valuation Policies and Impacts on the Quality of Basic Education in Brazil.
Sandra Sousa Paulino1, Daniel Junior de Olileira2
Resumo
O debate sobre a qualidade da educação básica brasileira volta repetidas vezes às condições de trabalho e à valorização do professor. Diversos diagnósticos apontam que, em muitas redes, a carreira docente ainda apresenta salários pouco atrativos, jornadas fragmentadas, carência de formação continuada articulada à prática e sobrecarga emocional, o que impacta a permanência de profissionais nas escolas e a aprendizagem dos estudantes. Este artigo tem como objetivo analisar, à luz de estudos recentes e de documentos normativos, como as políticas de valorização docente se relacionam com a qualidade da educação básica no Brasil. Adota-se revisão narrativa, com foco em textos publicados entre 2021 e 2025 em bases como SciELO e Google Acadêmico, além de relatórios de organismos nacionais e internacionais. O texto discute marcos legais da valorização, condições concretas de carreira e trabalho, indicadores de qualidade educacional e evidências que aproximam esses elementos. Os resultados da revisão sugerem que políticas que articulam remuneração adequada, desenvolvimento profissional, condições estruturais mínimas e participação docente nos processos decisórios tendem a criar ambientes mais favoráveis à aprendizagem e à permanência de professores nas redes públicas. Persistem, contudo, desigualdades regionais e desafios de implementação que exigem planejamento de longo prazo, cooperação federativa e monitoramento contínuo.
Palavras-chave
Abstract
Debates on the quality of Brazilian basic education often highlight teachers’ working conditions and professional recognition. In many school systems, teaching careers still offer low salaries, fragmented working hours, limited access to continuing education connected to classroom practice and heavy emotional demands. These elements influence teacher retention and student learning. This article aims to analyse, based on recent studies and official documents, how teacher valorisation policies relate to the quality of basic education in Brazil. It adopts a narrative literature review, drawing on articles published between 2021 and 2025 in databases such as SciELO and Google Scholar, as well as reports from national and international organisations. The text discusses legal frameworks, concrete career and working conditions, quality indicators and evidence that links these dimensions. The review indicates that policies combining adequate pay, professional development, minimum infrastructure and teachers’ participation in decision-making are associated with more favourable environments for learning and for retaining professionals in public schools. However, regional inequalities and implementation challenges remain, demanding long-term planning and systematic monitoring.
Keywords
References
BRASIL. Ministério da Educação. Valorização dos professores é uma das metas do MEC. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/valorizacao-dos-professores-e-uma-das-metas-do-mec. Acesso em: 19 jan. 2026.
CASAGRANDE, Jéssica Luana; SOUZA, Bruna de Souza; DUARTE, Marcela; LUCE, Maria Beatriz. Valorização de professores no Brasil: uma análise da Resolução CNE/CP n.º 4/2024. Eduser: Revista de Educação, 2025. Disponível em: https://eduser.ipb.pt/index.php/eduser/article/view/309. Acesso em: 19 jan. 2026.
CHAGAS, Chiara Villa; PEREIRA, Soraya Nunes dos Santos; YAEGASHI, Solange Franci Raimundo. Adoecimento docente e políticas educacionais no Brasil: reflexões a partir de uma revisão sistemática. Revista Brasileira de Iniciação Científica, v. 12, 2025. Disponível em: https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rbic/article/view/2414. Acesso em: 19 jan. 2026.
COSTA, Gilvan Luiz Machado; FRANÇA, Antônio Iatanilton Damasceno de. Condições efetivas de trabalho de professores do Ensino Médio de Alagoas e Pernambuco. EccoS – Revista Científica, n. 63, p. e22250, 2022. DOI: 10.5585/eccos.n63.22250. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/22250. Acesso em: 19 jan. 2026.
CUNHA, Saulo Daniel Mendes; MATOS SOBRINHO, José de Andrade; SILVEIRA, Aparecida Rosângela; SAMPAIO, Cristina Andrade. Vivências, condições de trabalho e processo saúde-doença: retratos da realidade docente. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, e36820, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/36820. Acesso em: 19 jan. 2026.
FARIAS, Beatriz Heitich da Silva; WAGNER, Flávia. Análise das metas de valorização docente do Plano Nacional de Educação (2014–2024) e perspectivas para novo decênio (2024–2034). Revista Teias, v. 25, n. 79, 2024. DOI: 10.12957/teias.2024.86532. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/86532. Acesso em: 19 jan. 2026.
FRITSCH, Rosangela. Caminhos trilhados em três décadas de avaliação em larga escala no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, v. 32, 2021. Disponível em: https://publicacoesfcc.emnuvens.com.br/eae/article/view/7792. Acesso em: 19 jan. 2026.
LIMA, Tamara de; LEITE, Yoshie Ussami Ferrari. Políticas de valorização do magistério no Brasil: sonho prometido e negado? Práxis Educativa, v. 19, e22825, 2024. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.19.22825.088. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/22825. Acesso em: 19 jan. 2026.
MISKALO, Letycia; CIRINO, Daniele; FRANÇA, Márcia. Formação docente e inclusão escolar: uma análise a partir das perspectivas dos professores. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 14, n. 41, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.7963543. Disponível em: https://zenodo.org/records/7963543. Acesso em: 19 jan. 2026.
OECD. Education GPS – Brazil: Teachers and teaching conditions (TALIS 2024). Paris: OECD, 2024. Disponível em: https://gpseducation.oecd.org/CountryProfile?primaryCountry=BRA&topic=TA. Acesso em: 19 jan. 2026.
OLIVEIRA, Flávia de Assis Lourenço; MILITÃO, Silvio Cesar Nunes. Materialização das metas do PNE 2014–2024: avanços e desafios atinentes à formação e valorização docente no Brasil. Revista Nova Paideia, v. 6, n. 3, 2024. Disponível em: https://www.ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/556. Acesso em: 19 jan. 2026.
PALÚ, Ana Elisa Rodrigues; GOUVEIA, Andrea Barbosa. As condições do trabalho docente e os resultados escolares em avaliações de larga escala no ensino médio: algumas problematizações a partir do contexto do estado do Mato Grosso. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, p. e024122, 2024. DOI: 10.21723/riaee.v19i00.18824. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/18824. Acesso em: 19 jan. 2026.
SOUSA, Álex Kauã Pereira de et al. Revisão das políticas de formação docente no Brasil: continuidade de conceitos tradicionais em novas abordagens. Rebena – Revista Brasileira de Ensino e Aprendizagem, v. 11, p. 46–62, 2025. Disponível em: https://rebena.emnuvens.com.br/revista/article/view/289. Acesso em: 19 jan. 2026.
Submitted date:
01/12/2026
Reviewed date:
01/30/2026
Accepted date:
02/17/2026
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