O presente ensaio objetivou, em primeiro plano, analisar os fatores de agravamento do feminicídio no Brasil, no cenário da pandemia do COVID-19. Colocou-se em destaque os ditames da Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, que alterou o Código Penal brasileiro ao acrescentar a qualificadora do feminicídio ao crime de homicídio. Traz, ainda, como recorte temático, a questão da aplicação das medidas protetivas de urgência, disciplinadas na legislação brasileira e sua efetividade em reduzir o aumento das atrocidades contra mulher, no período pandêmico, entre março de 2020 a dezembro de 2021. Na produção textual utilizou-se o método dedutivo dialético, na forma de pesquisa bibliográfica, realizada mediante consulta em livros e produções jurídicas disponíveis em bibliotecas virtuais. A conclusão permite considerar que a distorção dos parâmetros de segurança constitui a base explicativa do porquê dos crimes de feminicídio mostrarem-se elevados durante a pandemia do Covid19. O cenário desvelado, no período em análise, reforça a premente necessidade de maiores investimentos em políticas públicas, no sentido de salvaguardar o direito das mulheres vitimadas por seus agressores.

Abstract: The present essay aimed, in the foreground, to analyze the factors that aggravate femicide in Brazil, in the context of the COVID-19 pandemic. Put himself in spotlight the Law n. 13.104, of March 9, 2015, which amended the Brazilian Penal Code by adding the qualifier of femicide to the crime of homicide, it is wall highlighted. It also brings, as a thematic cut, the issue of the application of urgent protective measures, disciplined in Brazilian legislation and their effectiveness in reducing the increase in atrocities against women, in the pandemic period, between March 2020 and December 2021. In textual production, the dialectical deductive method it is wall used, in the form of bibliographic research, carried out by consulting books and legal productions available in virtual libraries. The conclusion allows us to consider that the distortion of security parameters constitutes the explanatory basis of why femicide crimes are high during the Covid-19 pandemic. The scenario revealed, in the period under analysis, reinforces the pressing need for greater investments in public policies, in order to safeguard the rights of women victimized by their aggressors.