“DEIXA MEU AXÉ EM PAZ”:  VIOLÊNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL

Brenda Inácio Arantes (UNIFIMES) 1; José Humberto Rodrigues dos Anjos (UFG) 2

Artigo de Revisão

“DEIXA MEU AXÉ EM PAZ”: VIOLÊNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL

“LEAVE MY AXÉ IN PEACE”: VIOLENCE AGAINST AFRICAN MATRIX RELIGIONS IN BRAZIL

Brenda Inácio Arantes (UNIFIMES) 1, José Humberto Rodrigues dos Anjos (UFG) 2

RCNCD-Plurais - Qualis C (2017-2020), vol.3, n3, p.49-61, 2022

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Resumo

Este artigo é resultado de uma pesquisa de conclusão de curso na área do Direito e tem como objetivo discutir as violências impetradas contra as religiões de matriz africana no Brasil. Toma como ponto de partida a ideia de liberdade de culto estabelecida pela Constituição Federal de 1988, bem como o suporte teórico-jurídico que dialoga com esse ideário. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo que reforça a liberdade religiosa, prevista como direito fundamental no art. 5º, VI da Constituição Federal, e a percebe como fruto de um processo histórico de lutas e mudanças legislativas. Nesse sentido, para que seja possível encontrar meios para combater a intolerância religiosa no Brasil é necessário, primeiramente, verificar seu surgimento, quais as formas de atuação e em quais meios ela se propaga atualmente. O processo histórico da construção social de nosso país, constituiu como um dos fatores que contribuíram para o surgimento da intolerância religiosa.

Palavras-chave

Religiões. Afro-brasileira. Violência.

Abstract

This article is the result of a research of completion of course in the area of Law and aims to discuss the violence perpetrated against the religions of African origin in Brazil. It takes as its starting point the idea of freedom of worship established by the Federal Constitution of 1988, as well as the theoretical-legal support that dialogues with this ideas. It is a bibliographical research of qualitative nature that reinforces religious freedom, provided as a fundamental right in art. 5, VI of the Federal Constitution, and perceives it as the result of a historical process of struggles and legislative changes. In this sense, in order to find ways to combat religious intolerance in Brazil, it is necessary, first, to verify its emergence, what forms of action and in what means it is currently propagated. The historical process of the social construction of our country was one of the factors that contributed to the emergence of religious intolerance.

Keywords

Religions. Afro-Brazilian. Violence.

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Submetido em:
10/11/2022

Aceito em:
31/12/2022