POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: reflexos da internacionalização, precarização e desvalorização docente
EDUCATIONAL PUBLIC POLICIES IN BRAZIL: reflections of internationalization, precariousness and teacher devaluation
Flaviana Lourenço dos Reis (FacMais)
Resumo
As políticas públicas educacionais, que por sua natureza estruturam o trabalho docente de escolas públicas, geram excesso de demandas, descontentamento dos professores e alteração em sua qualidade de vida. Esse aspecto indica a necessidade de aprofundamento em estudos conceituais e práticos da função da escola pública e das políticas públicas que as regulamentam. O presente artigo aborda políticas públicas educacionais a partir de uma análise de seu processo histórico cujo movimento permite compreender que as mesmas são construídas a partir de ideologias, paradigmas e principalmente por influências das políticas neoliberais. Tem como ponto de partida os artigos de Araújo e Almeida (2010), Saviani (2020), Frei (2000), Ball (2001), Consaltér e Fávero (2019), Libâneo (2016) e Frigotto (2011) além de outros que contribuem para esta reflexão. A literatura em questão evidencia que a forma como estas políticas tem sido pensadas e executadas gera descontentamento, precarização do trabalho docente, resistências e desistências.
Palavras-chave
Abstract
Educational public policies, which by their nature structure teaching work in public schools, generate excessive demands, teachers' dissatisfaction and changes in their quality of life. This aspect indicates the need for deeper conceptual and practical studies of the role of public schools and the public policies that regulate them. This article approaches educational public policies from an analysis of their historical process whose movement allows understanding that they are built from ideologies, paradigms and mainly by influences of neoliberal policies. Its starting point is the articles by Araújo and Almeida (2010), Saviani (2020), Frei (2000), Ball (2001), Consaltér and Fávero (2019), Libâneo (2016) and Frigotto (2011) in addition to others that contribute to this reflection. The literature in question shows that the way these policies have been designed and implemented generates discontent, precariousness of teaching work, resistance and dropouts.
Keywords
Referências
APPLE, M. Relações de classe e gênero e modificações no processo do trabalho docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 60, p. 3-14, 1987.
ARANTE, Cleverson Sousa; ALENCAR, Diego Pinheiro. Neoliberalismo: influências, efeitos na educação e na desvalorização dos professores em Goiás (2019) Disponível em <https://repositorio.ifgoiano.edu.br/bitstream/prefix/801/1/mon_especializa%c3%a7% c3%a3o_%20Cleverson%20Sousa%20Arante.pdf> Acesso em 10 set. 2022.
ARAUJO, Denise Silva, ALMEIDA, Maria Zeneide C. M. de. Políticas Educacionais - Refletindo sobre seus significados. In: Educativa, Goiânia, v.13, n. 1, p.97-112, jan./jun. 2010. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/view/1247
BALL, Stephen J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. In: Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.
BECK, U. La Sociedad del Riesgo Global. Madrid: Siglo XXI, 21, 2002.
CONSALTÉR, Evandro; FÁVERO, Altair. Elementos qualificadores da investigação científica no campo das políticas educacionais. In: Revista Educação e Formação, v.4, 2019.
FAGIANI, C. C.; PREVITALI, F.S. Trabalho e Trabalho Docente na Educação Básica em Tempos Precarização no Brasil. REVISTA CYL ALAS, vol. 11, núm. 20, pp. 223-240, 2020
FRIGOTTO, Gaudêncio. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 16, n. 46, p. 235- 254, 2011.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p. 211-259, jun. 2000. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/0
GOMES, Nilma Lino. Mulheres negras e educação: trajetórias de vida, histórias de luta. In: I Simpósio Internacional - o desafio da diferença, articulando gênero, raça e classe, 2000, Salvador. Anais. Salvador, 2000.
LIRA, Michelle Catyana Mota. O impacto do IDEB na qualidade da educação básica pública no Brasil: uma avaliação a partir do processo de Markov. Dissertação (Mestrado). Brasília: Faculdade UnB Planaltina (FUP), 2016.
MARTINS, Venício José. As Conferências Internacionais de Educação de Adultos do Século XX (CONFITEAs): concepções e propostas. Cefet-Belo Horizonte (MG), 2009. Disponível em: http://www2.et.cefetmg.br/permalink/9f785d21-5869-11df-9c99 00188be4f822.pdf Acesso em 12 set. 2022.
MENDOZA, Pilar; BERGER. Joseph. Academic Capitalism and Academic Culture: A Case Study. Education Policy Analysis Archives 2008 v. 16 n. 23.
PILETTI, Claudino. Filosofia da Educação. 9ª ed. São Paulo: Ática, 1997 In: SOUZA, José Clécio Silva. Educação e História da Educação no Brasil. Revista Educação Pública (2018). Disponível emhttps://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/18/23/educao-e-histria-da-educao-no-brasil Acesso em 10 set. 2022.
SENNET, R. La cultura del nuevo capitalismo. Barcelona: Anagrama, 2006.
SOUZA, José Clécio Silva. Educação e História da Educação no Brasil. Revista Educação Pública (2018). Disponível emhttps://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/18/23/educao-e-histria-da-educao-no-brasil Acesso em 10 set. 2022.
Submetido em:
10/12/2022
Aceito em:
30/12/2022