A Periodikos provê uma plataforma de hospedagem virtual de periódicos. Os Termos de Uso a seguir regem o uso de todos os serviços disponíveis a revistas através da plataforma para hospedagem de periódicos da Periodikos.
A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela Periodikos.
Qualquer pessoa (doravante denominada Usuário) que pretenda utilizar os serviços da Periodikos deverá aceitar os termos e condições gerais de uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação dos termos de uso abaixo descritos é indispensável para a utilização dos serviços prestados pela Periodikos.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso e nas Políticas de Privacidade e demais documentos incorporados a eles por referência, antes de seu cadastro como Usuário da Periodikos.
A Periodikos poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições do presente Termo de Uso, visando a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições entrarão em vigor no prazo de 10 dias contados de sua publicação do site e o Usuário estará automaticamente a ele vinculado, exceto caso comunique a Periodikos, por escrito, que não concorda com os novos termos e condições no prazo de 5 dias de sua publicação. Nesse caso, o vinculo contratual deixará de existir e a loja será cancelada após o termino do seu ciclo atual.
Os serviços prestados pela Periodikos consistem em disponibilizar uma plataforma para a hospedagem e gerênciamento de periódicos, voltada para Usuários empreendedores que necessitam de autonomia na hospedagem e gerênciamento de sua publicação na internet.
Os serviços prestados pela Periodikos estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Pessoas que não gozem dessa capacidade, incluindo mas não se limitando a menores de idade, não podem contratar e utilizar os serviços prestados pela Periodikos, ficando o Usuário desde já ciente das penalidades e sanções legais do Código Civil Brasileiro, notadamente os artigos 166, I, 171, I e 180.
Ao se cadastrar na Periodikos, o Usuário concorda em fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras e assume a obrigação de atualizar os dados cadastrais sempre que houver alteração. Caso as informações prestadas sejam falsas, a Periodikos terá o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário e recusar-se a prestar quaisquer serviços.
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O Usuário declara-se ciente e concorda que a Periodikos poderá solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessário bem como utilizar todos os meios legais e válidos para identificar o Usuário e/ou conferir os dados pessoais informados.
O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário e sua senha criados ou alterados no site da Periodikos. O Usuário é único responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta e se compromete a notificar a Periodikos imediatamente acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Periodikos não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta.
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A Periodikos fornece plataforma de hospedagem de publicações gerenciamento pelo Usuário de acordo com o plano por ele solicitado.
O plano terá a duração do ciclo estipulado no momento da aquisição do plano.
Visando ampliar a opção de produtos e serviços a serem oferecidos aos Usuários, a Periodikos atua diretamente com parceiros e pode ser remunerada por isso. Nesse sentido, o Usuário declara estar ciente e concordar com todo e qualquer pagamento ou repasse efetuado pelos parceiros da Periodikos em razão da utilização pelo Usuário de eventuais serviços oferecidos por referidos parceiros.
A contratação do Certificado de Segurança SSL do site do Usuário não é um serviço obrigatório para a criação de uma página na plataforma Periodikos. Caso o Usuário tenha interesse em possuir um Certificado de Segurança SSL para ser usado em sua página, deverá contratar através de ferramenta(s) indicada(s) no do Painel de Controle da plataforma.
Caso a página seja cancelada durante o período de vigência do Certificado, o Usuário poderá solicitar o código CSR (Certificate Signing Request) para utiliza-lo em outro site.
A Periodikos poderá alterar o valor dos planos a qualquer momento sem respeitar um índice específico, desde que avise os Usuários afetados pela alteração com no mínimo 30 dias de antecedência.
Visando garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma para todas as páginas do ecossistema, serão permitidas até 10 requisições simultâneas por segundo em cada página. Acima desta quantidade, o acesso à página será interrompido a menos que o Usuário comunique previamente o suporte.
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