Athayde, P., Mascarenhas, F., Figueiredo, P. O. F. N., & Reis, N. S. (2016). O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, 19(2), 490–501. https://doi.org/10.5216/rpp.v19i2.34049
Athayde, P. F. A., & Dalmas, L. C. (2018). Políticas de esporte do Distrito Federal: Uma análise sobre a legislação, gestão e o financiamento entre os anos de 2008 a 2014. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, 26, 114–128. https://doi.org/10.31501/rbcm.v26i2.9030
Azevedo, J. R. C. (2014). Políticas públicas de esporte e lazer no estado do Acre – Brasil (Tese de doutorado). Faculdade de Desporto da Universidade do Porto. Porto, Portugal.
Behring, E. R. (2010). Crise do capital, fundo público e valor. In Behring E. R. et al. (Orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos (pp. 13–34). Cortez.
Banco Central do Brasil. (2025). Calculadora Cidadã. https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1998). Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm
Brasil. (2018). Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13756.htm
Brasil. (2023a). Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14597.htm
Brasil. (2023b). Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14790.htm
Caixa Econômica Federal. (2023). Repasses sociais https://www.caixa.gov.br/Downloads/caixa-loterias/repasses_sociais_2023.pdf
Carneiro, F. H. S. (2013). A política de esporte no Distrito Federal: Centros Olímpicos, "terceiro setor" e focalização (Dissertação de mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Carneiro, F. H. S. (2018). O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma (Tese de doutorado). Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Carneiro, F. H. S. (2022). A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018. Pensar a Prática, 25, e69648. https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648
Carneiro, F. H. S., Athayde, P. F. A., & Mascarenhas, F. (2021). A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, 10(1), 163-186. https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786
Carneiro, F. H. S., & Castellani Filho, L. (2021). O desigual financiamento estadual e municipal das políticas públicas de esporte e lazer pelas diferentes regiões brasileiras. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, 8(3), 1-17.
Carneiro, F. H. S., & Mascarenhas, F. (2014). O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas públicas no Distrito Federal no período 2008-2011. Licere, 17(2), 86–123.
Carneiro, F. H. S., & Mascarenhas, F. (2018). O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, (Número Especial – Pesquisas e Políticas sobre Esporte), 119-140. https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i0.481
Carneiro, F. H. S., & Mascarenhas, F. (2023). O orçamento público do esporte: aspectos do financiamento para o setor de Lula a Bolsonaro. In E. Behring et al. (Orgs.). Fundo Público, Orçamento e Política Social (pp. 193-214). https://doi.org/10.24824/978652515394.0.193-214
Carneiro, F. H. S., & Pintos, A. E. (2021). Financiamento do Lazer no Brasil pelos Diferentes Entes Federados. Revista Licere, 24, 160-181. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.36296
Carneiro, F. H. S., Melo, M. P., Reis, N. S., & Mascarenhas, F. (2020). A disputa pelo fundo público no financiamento e gasto com esporte nos governos Lula e Dilma. Movimento, 26, e26056. https://doi.org/10.22456/1982-8918.99241
Carneiro, F. H. S., Silva, D. S., Elicker, E., & Mascarenhas, F. (2024). O orçamento público de esporte e lazer no Brasil: a participação dos entes federados (2013-2022). Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 46, e20230090. https://doi.org/10.1590/rbce.45.e20230090
Castelan, L. P. (2011). As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010) (Dissertação de mestrado),
Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil.
Castro, S. B. E., Maoski, A. P. C. B., & Mezzadri, F. M. (2021). O estado do Paraná e o orçamento para o esporte - 2002 a 2018. Motrivivência, 33(64), 1-21. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e82152
Dalmas, L. C., Carneiro, F. H. S., Mascarenhas, F., & Athayde, P. (2023). Financiamento do esporte no Distrito Federal: fontes, magnitude e direcionamento dos gastos de 2009 a 2019. Movimento, 29, e29035.http://doi.org/10.22456/1982-8918.128388
Diniz, R. S., & Silva, L. P. (2016). O ICMS Esportivo e o financiamento das políticas municipais de esporte em Minas Gerais. Movimento, 22(4), 1223-1236. https://doi.org/10.22456/1982-8918.64264
Elicker, E. (2023). Esporte e florestania: avanços e limites da política esportiva do Acre entre 1999 e 2018 (Tese de doutorado). Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Furtado, S., Effting, E. R. M, Castro, S. B. E, & Souza, D. L. (2016). O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012. Motrivivência, 28(47), 145-159. http://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n47p145
Godoy, L. (2013). O Sistema Nacional de Esporte no Brasil: revelações e possíveis delineamentos (Tese de doutorado). Universidade Federal do Paraná. Curitiba, Paraná, Brasil.
Khalifa, M. P. (2019). Atuação do estado de Minas Gerais nas Políticas Públicas de Esporte e de Lazer no período de 2012 a 2018: efeitos práticos frente à ausência de uma coordenação intergovernamental na área (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
Magalhães, Y. C. S. (2023). Mais do mesmo? As políticas públicas de esporte no Maranhão em governos de distinta orientação política (Tese de doutorado). Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Marques, L. M. M., Nascimento, O. A. S., Dalmas, L. C., & Athayde, P. F. A. (2021). Financiamento do esporte no Brasil: análise acerca das mudanças recentes na configuração dos repasses de recursos das loterias federais. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 43, e005621. https://doi.org/10.1590/rbce.43.e005621
Martins, D. J. Q. (2004). A formulação e implementação de políticas públicas no campo do esporte no estado do Paraná entre 1987 e 2004 (Dissertação de mestrado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.
Mascarenhas, F. (2005). Entre o ócio e o negócio: teses acerca da anatomia do lazer (Tese de doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil.
Mascarenhas, F. (2012). Megaeventos esportivos e educação física: alerta de tsunami. Movimento, 18(1), 39–67. https://doi.org/10.22456/1982-8918.25260
Mascarenhas, F., Athadye, P. F. A., Santos, M. R., & Miranda, N. N. (2012). O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, 2(2), 15-32. https://doi.org/10.5380/alesde.v2i2.29929
Milani, F. G. (2018). Políticas públicas estaduais de esporte: uma análise a partir do planejamento e execução do orçamento público (Dissertação de mestrado). Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Paraná, Brasil.
Ministério da Fazenda. (2023). O que você precisa saber sobre as transferências fiscais da união. Fundo de Participação dos estados e do Distrito Federal – FPE https://cdn.tesouro.gov.br/sistemas-internos/apex/producao/sistemas/thot/arquivos/publicacoes/28549_909191/anexos/6379_227182/Cartilha%20FPE.pdf
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (1999). Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-1999/Portaria_Ministerial_42_de_140499.pdf
Moreira, F. S. (2020). Financiamento das políticas públicas de esporte no governo do estado do Pará (2012 - 2015) (Tese de doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
Moreira, F. S., & Silva, L. P. (2020). A política de esporte no estado do Pará no período de 2012 a 2013. Motrivivência, 32(63), 1–21. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e71682
Moreira, F. S., Matos, L. S., & Silva, L. P. (2022). Gastos com o esporte na gestão 2012-2015 do governo do Pará: quando a prioridade não foi a garantia do direito social. Licere, 25(2), 56–84. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.40778
Nascimento, O. A., Cavalcante, F. R., Athayde, P. F. A., & Lazzarotti Filho, A. (2020). O
Carneiro, Silveira & Mascarenhas 2025, Vol. 15, e110038
financiamento público estadual do esporte no estado de Goiás. Pensar a Prática, 23, e57160. http://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160
Pereira, C. C., Carneiro, F. H. S., Reis, N. S., Athayde, P. F. A., & Mascarenhas, F. (2020). O financiamento do esporte no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática. Motrivivência, 32(62), 1-22. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e64906
PNUD. (2017). Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional - Movimento é vida: atividades físicas e esportivas para todas as pessoas.
Quinaud, R. T., & Almeida, B. S. (2018). Financiamento público no esporte: os repasses do estado de Santa Catarina para projetos na mesorregião grande Florianópolis (2007-2014). Pensar a Prática, 21(2), 338-352. http://doi.org/10.5216/rpp.v21i2.46064
Rampazzo, M., Dotto, A. D., Silveira, R., & Myskiw, M. (2023). Políticas públicas estaduais/distrital de esporte e lazer: problematizações e interesses na agenda coletiva de pesquisa. Movimento, 29, e29048. https://doi.org/10.22456/1982-8918.133077
Salvador, E., & Teixeira, S. O. (2014). Orçamento e Políticas Sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista de Políticas Públicas, 18(1), 15–32. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18n1p15-32
Santos, E. S., & Carvalho, M. J. (2019). Gasto na subfunção desporto comunitário na região sul do Brasil. Movimento, 25, e25089. https://doi.org/10.22456/1982-8918.89583
Santos, E. S., Carvalho, M. J., & Froes, G. S. (2019). Investimento na Função Desporto e Lazer (FDL) por parte dos municípios dos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, 9(2), 1-16.
Santos, E. S., Juchem, L., & Maduro, L. A. R. (2021). Expenditure on sports and leisure by the government of the state of Piauí. Journal of Physical Education, 32, e3202. https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v32i1.3202
Santos, M. A. G. N., & Freire, E. S. (2020). Financiamento do esporte: análise dos convênios firmados em municípios do estado de São Paulo. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, 10, e10007.
Senado Federal. (2025). Glossário de Termos Orçamentários. https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario
Silva, T. D. (2022). O esporte na agenda governamental do estado da Bahia (1995-2018) (Tese de doutorado). Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Paraná, Brasil.
Silva, T. D., Santana, T. A., & Silva, R. C. (2015). O planejamento e a estrutura financeira das políticas públicas de lazer no estado da Bahia. Coleção Pesquisa em Educação Física, 14(4), 121-130.
Soares, M. (2013). Formas de Estado: federalismo. UFMG.
Tesouro Nacional. (2025). Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf
Transparência no Esporte. (2025). Transparência no Esporte. http://www.transparencianoesporte.unb.br/
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. Atlas.
Tribunal de Contas da União. (2014). Relatório de levantamento de auditori