Letter of Artificial Sports Facilities of the Municipality of Oliveira do Bairro
Pedro Sena de Figueiredo, Isilda Maria Tavares Dias
Abstract
The general objective of this study is to elaborate the Charter of Artificial Sports Facilities of the Municipality of Oliveira do Bairro. The specific objectives are: to map existing sports facilities, as well as spaces and equipment; characterize/differentiate sports facilities according to their typology and nature and analyze the data collected on existing sports facilities, based on the legislation in force. Literature Review: Sport assumes itself as an unifying phenomenon of contemporary society, capable of uniting different beliefs, religions, tastes, races and ideas. Strategic planning translates into a process used to position an organization, governed by the prioritization of means and resources, and should therefore be a dynamic process and in constant adjustment. The Municipal Sports Charter has as its main objective to establish the basis for management and strategic decision of the municipality, as well as the purpose of promoting and developing sports in the territorial area in which it is located. The methodology used was based on a quantitative approach, with data collection carried out through questionnaires. These were prepared taking into account the legislation relating to sizing reference parameters, differentiated criteria and typologies of sports facilities. The observation made was direct and was then subjected to a quantitative and qualitative analysis of the data collected. From the study we concluded that: there are 90 facilities and sports spaces in the municipality, of which only 29 are covered; the most predominant sports facilities are school sports facilities, followed by recreational facilities, training facilities, special sporting events and finally specialized facilities; 54% of the Municipality's Sports Facilities and Spaces are directly managed and the remaining 46% are privately managed; programming criteria for Sports facilities and equipment in the municipality are not in accordance with DGOTDU; the parish of Oiã has the most sports facilities and equipment, followed by Oliveira do Bairro, UFBTM, and Palhaça.
Keywords
References
Amador, V. (2014). Planeamento estratégico para abertura e implementação de um ginásio desportivo [Tese de Mestrado, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto]. Instituto Supeior de Contabilidade e Adminsitração do Porto.https://recipp.ipp.pt/bitstream/10400.22/6415/1/DM_VascoAmador_2014.pdf.
Barambão, J. (2012). Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo Desportivo no Concelho de Sines, como forma de Combater a Sazonalidade [Projeto de Mestrado em Marketing e Gestão do Desporto: ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa]. Repositório de Instituto Universitário de Lisboa. https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/5086/1/Projeto tese iscte final.pdf.
Cadima, J., Fernandes, H., Viseu, J., Parente, F., & Brito, M. (2002). Linhas de Orientações para Planejamento de Espaços Desportivos. Núcleo de Investigação Em Políticas Económicas, 1-71.https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/2780/1/22 Final Report PDDM.pdf.
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. (2015). 2o Revisão Do Plano Diretor Municipal de Oliveira Do Bairro - Avaliação Ambiental Estratégica - Declaração Ambiental. (1ª edição). Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. https://www.cm-olb.pt/oliveiradobairro/uploads/document/file/1504/s_c3_b3cio_20demografia.pdf.
Constantino, J. (1994). Desporto e municípios. (1º edição). Livros Horizonte.
Costa, C. (2013). Análise das Instalações Desportivas Cobertas Autárquicas do Município de Braga [Dissertação de Mestrado, Faculdade de Desporto da Universidade do Porto]. Repositório da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto. file:///C:/Users/pedro/OneDrive/Ambiente de Trabalho/Dissertacao_Final_GD_-_Catia_Costa.pdf.
Decreto-Lei n.º 141/2009 da Presidência do Conselho de Ministros. (2009). Diário da República n.º 114/2009, Série I de 2009-06-16. https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/141-2009-494551.
Decreto Regulamentar n.º 10/2001 do Ministério da Juventude e do Desporto. (2001). Diário da República n.º 132/2001, Série I-B de 2001-06-07. https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-regulamentar/10-2001-322733.
Direção Geral do Ordenamento do Terrtório e Desenvolvimento Urbano. (2002). Normas para a programação e caracterização de equipamentos colectivos. Colecção Informação No 6, 1-11. Direcção-Geral Do Ordenamento Do Território e Desenvolvimento Urbano. Lisboa.
Diretiva CNQ n.º 2393 de Parcialmente anulada pela NP EN 15288 – p. 1 e 2. http://istudent.ipt.pt/~caria/pdfs/Directiva%20CNQ%2023%2093.pdf.
Feitais, P. (2008). Planeamento desportivo municipal: justificação para a tomada de decisão no processo de construção de instalações desportivas em Trás-os-Montes e Alto Douro [Dissertação de Mestrado, Universidade do Porto]. Repositório aberto da Universidade do Porto. https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/13669/2/22484.pdf.
Gallardo, L., & Jimenez, A. (2004). La Géstion de los Servicios Desportivos Municipales- Vias para la Excelência. (S/N Edição). INDE Publications. https://books.google.com.br/books?hl=pt-PT&lr=&id=vimlUzJhm0IC&oi=fnd&pg=PA7&dq=Gallardo,+L+e+Jiménez,+A.+(2004).+La+géstion&ots=iTlefpuxIL&sig=2U2OaR-33oVsrHZ-jA8wwZ210XM#v=onepage&q&f=false.
Gil, A. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed). Editora Atlas. https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf.
Gonçalves, A. (2005), (Novembro 11-Novembro 14,). O Conceito de Governança. [XIV Congresso Nacional Do Conpedi. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Em Direito]. O conceito de Governança, Fortaleza.https://www.unisantos.br/upload/menu3niveis_1258398685850_alcindo_goncalves_o_conceito_de_governanca.pdf.
Hax, A., & Majluf, N. (1986). Strategy and the Strategy Formation Process. (S/N Edição). Sloan School of Management M.I.T.
https://dspace.mit.edu/bitstream/handle/1721.1/2149/SWP-1810-15686178.pdf?.
International Federation of Accountants. (2020, Novembro 11). Greater Transparency and Accountability in the Public Sector. IFAC. https://www.ifac.org/what-we-do/speak-out-global-voice/points-view/greater-transparency-and-accountability-public-sector.
Lei nº 5/2007 de 16 de Janeiro da Assembleia da República. (2007). Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto. Diário Da República, 1.a Série — N.o 11 — 16 de Janeiro de 2007. https://dre.pt/dre/detalhe/lei/5-2007-522787.
Lei nº75/2013 de 12 de setembro da Assembleia da República. (2013). Diário da República n.º 176/2013, Série I de 2013-09-12. https://dre.pt/dre/detalhe/lei/75-2013-500023.
Januário, C., Sarmento, P., & Carvalho, M. (2009). Políticas públicas desportivas: Avaliação do nível de execução e eficácia nos municípios da Área Metropolitana do Porto. Revista Portuguesa de Ciências Do Desporto, 9(2), 26-32.
Kriemadis, T., & Theakou, E. (2007). Strategic Planning Models in Public and Non-Profit Sport Organizations. Sport Management International Journal, 3(2).
Machado, J. (2020). Planos Estratégicos de Desenvolvimento Desportivo Municipal. (1ºedição). Prime Books.
Matias-Pereira, J. (2010). A Governança Corporativa Aplicada no Setor Público Brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, 2(1). https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4015/2246.
Pires, G. (2007). Agôn Gestão do Desporto. O Jogo de Zeus. (1ªedição). Porto Editora.
Portaria n.º 1532/2008 de 29 de dezembro do Ministério da Administração Interna (2008). Diário da República n.º 250/2008, Série I de 2008-12-29. https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/1532-2008-444380.
Roche, F. (2015). Planificácion Estratégica de las Organizaciones Deportivas. (1ªedição). Editorial Paidotribo.
SEDJ. (2013). Portaria que aprova o Regulamento Técnico das Instalações Desportivas. Divisão de Infraestruturas Desportivas (DIED). https://www.arquitectos.pt/documentos/1396957708Y0sCE5lt2Pp16WM1.pdf.
Segreti, J., Rodriguez, G., & Peleias, I. (2009). Governança Corporativa: Estudo dos Motivos que Impedem a Adesão das Companhias Abertas ao Novo Mercado da Bovespa. Contextus- Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 4(1) 1-10.
Sousa, A. (2012). O Papel e Uso Social das Casas do Benfica Para o Seu Desenvolvimento Enquanto Organização Desportiva [Tese de Doutoramento, Universidade Lusófono de Humanidades e Tecnologias]. Repositório científico da Lusófona. https://recil.grupolusofona.pt/bitstream/10437/8574/1/TeseDoutoramento_AnaSousa_ULHT_Novembro2012.pdf.
Sousa, J. (2013). A gestão do desporto municipal. Análise ao desenvolvimento organizacional: estudo centrado na comunidade intermunicipal do Tâmega e Sous (CIM-TS). [Instituto Superior de Educação e Ciências. Lisboa]. Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal. https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/8909/1/A gestão do desporto municipal - ISEC.pdf.
Souza, R. (2014). Caracterização e Análise da Gestão das Instalações Desportivas Públicas Não Escolares do Município de Rio Branco, Acre - Brasil. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Porto]. Repositório Aberto da Universidade do Porto. https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/73953/2/32355.pdf.
Terence, A. (2002). Planeajamento Estratégico como ferramenta de competitividade na pequena empresa. [Dissertação de Mestrado, Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18140/tde-27052004-110812/publico/Dissertacao_anaclaudia.pdf.
Submitted date:
10/06/2021
Accepted date:
12/03/2021
