Revista Intercontinental de Gestão Desportiva - RIGD (Intercontinental Journal of Sport Management) ISSN 2237-3373
https://app.periodikos.com.br/journal/rigd/article/doi/10.51995/2237-3373.v11i1e110006

Revista Intercontinental de Gestão Desportiva - RIGD (Intercontinental Journal of Sport Management) ISSN 2237-3373

Original Article

Financing of public sports and leisure policies by Ceará municipalities

Edmilson Santos dos Santos, Maria José Carvalho

Downloads: 1
Views: 331

Abstract

This descriptive and exploratory study has aimed to assess the participation of municipalities from Ceará in the financing of sport and leisure public policies through a unit analysis of expenditure in the Sport and Leisure Function (SLF). The period of analysis refers to the ten first years during which information has been made available on the Brazilian Public Sector Accounting and Fiscal Information System, from the National Treasure Department, from 2002 to 2011. Municipalities from Ceará don’t prefer inaction and present high adhesion to the sport and leisure agenda. Results of CP4 and TU3 indicate a strong expansion on expenditures in higher levels of urbanization and population class. Throughout the period, expenses in SLF have increased in a quite significant manner. 

Keywords

Public Policies. Public Expenditure. Sport.

References

Afonso, J.R.R. & Araújo, E.A. (2000). A capacidade de gatos dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível. Caderno Adenauer, 4, 35-55.

Afonso, J.R.R. & Lobo. T. (1996). Descentralização fiscal e participação em experiências democráticas retardatárias. Planejamento e Políticas Públicas, 14, 3-36. Almeida, M.H.T. (2005). Recentralizando à federação? Revista Sociologia Política, 24, 29-40.

Arretche, M. & Marques, E. (2007). Condicionantes locais da descentralização das políticas de saúde. In: Hochman. G., Arretche, M. & Marques, E. (orgs.) Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 173- 204.

Arretche. M. (2010). Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados, 53 (3), 587-620.

Arretche, M. (2002). Relações federativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade, 23(80), 25-48.

Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18(2), 17-26.

Bonfim, W.L.S. & Silva, I.N. (2003). Instituições políticas, cidadania e participação: a mudança social ainda é possível? Revista Sociologia Política, 21, 109-123.

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria n.º 42, de 14 de abril de 1999. [internet]. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 abr. 1999. [acesso em 10 mar 2018]. Disponível em: . Acesso em: 02 mar. 2018.

Castro, S.B. E. (2016). Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. [Doutorado]. Programa de Pós-Graduação em Educação Física, do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná.

Gomes, G.M., Dowell M & Cristina, M. (2000). Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Brasília, DF: IPEA. (Texto para discussão, n.706).

Grasso, R.P. & Isayama, H.F. (2017). Financiamento e políticas públicas de esporte e lazer: uma análise da gestão no município de Santarém/PA (2005-2012). Revista Brasileira de Ciência e Movimento, 25(1), 151-167. Ibge. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economi cas/contas-nacionais/9054-contas-regionaisdo-brasil.html. Acesso em: 15 mar. 2018.

Paes, N.L. & Siqueira, M.L. (2008). Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas. Economia Aplicada, 12(4), 707-742.

Ribeiro, O.C.F. (2012). Um estudo das políticas públicas de lazer de Brotas/SP. [Doutorado]. Campinas: Programa de Pós-graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas. Sabatier, P. (1986). Top-down and bottom-up approaches to implementation research: a critical analysis and suggested synthesis. Jour of public policy, 6, 21-48.

Santos, E. S. (2020c). Investimentos na Função Desporto e Lazer por parte das Prefeituras do Estado de Pernambuco: Análise da Variável Partido Político. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, 10, e10017.

Santos, E. S. (2019). Descentralização do Programa Segundo Tempo e Níveis de Desenvolvimento Humano (IDH). Revista Licere, 22, 207-224. Santos, E. S. (2018). Gasto na Função Desporto e Lazer pelos municípios do estado do Maranhão. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, 8, 138-150.

Santos, E. S. (2020b). Investimento nas políticas públicas de esporte e de lazer nos municípios do Rio de Janeiro. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, v. 10, p. 1, 2020b. Santos, E. S., Carvalho, M. J. (2019). Gasto na subfunção desporto comunitário na região Sul do Brasil. Movimento, 25, 1-13.

Santos, E. S., Carvalho, M. J. & Froes, G. S. (2019). Investimento na Função Desporto eLazer (Fdl) por Parte Dos Municípios Dos Estados Do Acre, Amapá, Rondônia E Roraima. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, v. 9, p. 1-16, 2019.

Santos, E. S., Carvalho, M. J., Menezes, V.G. & Reverdito, R. S. (2019). Gasto na função desporto e lazer pelas Prefeituras do Estado do Mato Grosso de 2002 a 2011. Podium: sport, leisure and tourism review, 8, 253-262.

Santos, E. S., Milani, F. G., Reverdito, R. S. & Starepravo, F. A. (2019). O financiamento do esporte e do lazer pelos municípios do estado do Mato Grosso de 2005 a 2008. Revista Licere, 22, 49-69.

Santos, E. S., Milani, F. G. & Starepravo, F. A. (2019). O lugar do esporte de rendimento no financiamento da função esporte e lazer dos municípios do sul do Brasil. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, 27, 32-42.

Santos, E. S. & Santos, A. G. (2018). Participação dos municípios do estado do Espírito Santo nos gastos da Função Desporto e Lazer. Revista Conexões, 16.

Santos, E. S. & Santos, A. G. (2019). Regiões geoadministrativas e financiamento na função desporto e lazer no estado da Paraíba. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, 9, 1- 15.

Santos, E. S., Souza Neto, M. S. & Starepravo, F. A. (2015). Programa “Segundo Tempo” e o vazio assistencial na Região Nordeste. Movimento, 21, 759-771.

Santos, E. S. & Starepravo, F. A. (2018). Análise da capacidade fiscal per capita na descentralização do Programa Segundo Tempo/me junto aos municípios. Movimento, 24, 1-18.

Santos, E. S., Starepravo, F. A. & Canan, F. (2018). Evolução das despesas da função desporto e lazer (FDL) dos municípios do estado do Piauí de 2003 a 2011. Revista Motrivivência, 30, 20-33.

Santos, E. S., Starepravo, F. A. & Hirata, E. (2018). Perfil das Prefeituras que Descentralizaram o PELC de 2003 a 2012. Revista Licere, 21, 71- 88.

Santos, E.S. (2019). A descentralização em curso das políticas públicas de esporte e de lazer no estado do Piauí. Pensar a Prática, 22, 1-10.

Santos, E.S. (2020a). Incentivos Inapropriados, Resultado Alcançado. Revista Licere, 23, 193- 212.

Santos, E.S., Canan, F. & Starepravo, F.A. (2018). Investimentos na Função Desporto e Lazer por parte dos municípios da Bahia de 2002 a 2011. Journal of Physical Education, 29, 2-10.

Santos, E.S., Menezes, V.G. & Lima, E.W.G. (2019). Investimento na função desporto e lazer (FDL) dos municípios de Pernambuco no ano de 2013 por níveis de dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 41,. 34-40.

Santos, E.S., Starepravo, F.A., Menezes, V.G. & Melo, E.H.R. (2019). Municípios e propostas vulneráveis: uma análise do edital 2013 do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC). Pensar a Prática, 22, 1-11.

Silva, A.L.A. (2007). A mecânica do laço enforcado: municipalismo, federalismo fiscal e políticas públicas. In: Fahel M, Neves JAB (orgs) Gestão de políticas sociais no Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 179-191.

Silva, T.D., Couto, M.A.S. & Santos, M.L.A. (2014). Analysis of the administrative structure and financial sport in IPIAU-BA county. Podium: Sport, Leisure and Tourism Review, 3(3), 77-88.

Venturim, L.F., Borges, C.N. & Silva, D.S. (2013). Estratégias de gestão pública na prefeitura de Vitória/ES? O PELC e a intersetorialidade das ações. Revista Licere, 16(4), 1-38.

6037d4e2a9539508dc5873d3 rigd Articles
Links & Downloads

RIGD

Share this page
Page Sections