Investments in The Sport and Leisure Function by Municipalities in Pernambuco: Analysis of the Variable Political Party
Edmilson Santos dos Santos
Abstract
In the field of public policies for sport and leisure there is a gap concerning the participation of political parties in the distribution of political policies, especially regarding the municipal environment. This descriptive paper aimed to analyze the behavior of political parties that administered prefectures of the state of Pernambuco in 2013 in terms of absolute and per capita investments in the Sport and Leisure Function (SLF). It has not been possible to identify a pattern of investments in SLF per party. In general terms, all parties invest in in SLF.
Keywords
References
Alves, A. A. & Moreira, J. M. (2004). O que é a escolha pública. Cascais: Principia.
Arretche, M. (2007). A agenda institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 22(64), 148-151.
Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18(2), 17-26.
Arretche, M. (1999). Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(40), 111-141.
Athayde, P., Mascarenhas, F. & Salvador, E. (2015). Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 37(1), 2-10.
Barcelos, C. L. K. (2007). Determinantes da despesa pública local: um estudo empírico dos municípios brasileiros a luz do teorema do eleitor mediano. Dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis apresentada a Universidade de Brasília.
BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em junho de 2016.
BRASIL. (1999). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria n.º 42, de 14 de abril de 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 abr. 1999. Disponível em: <ftp://ftp.fnde.gov.br/web/siope/leis/P42_MPOG_14-041999.pdf>. Acesso em: 04 dez. 2013.
Carreirão, Y. S. & Kinzo, M. (2004). D. Partidos políticos, preferência partidária e decisão eleitoral no Brasil (1989/2002). Revista Brasileira de Ciências Sociais, 19(56), 56-79.
Carreirão, Y. & Kinzo, M. D. (2004). Partidos políticos, preferência partidária e decisão eleitoral no Brasil (1989/2002). Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
Ayres, K. (2000, setembro). Tecno-stress: um estudo em operadores de caixa de supermercado. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Administração, Florianópolis, SC, Brasil, 24.
Ceneviva, R. & Farah, M. F. S. (2006). Democracia, Avaliação e Accountability: a avaliação de políticas públicas como mecanismo de controle democrático. Anais do Encontro de Administração Pública, São Paulo, SP, Brasil.
Coêlho, D. B. (2010). Competição política e a nova agenda social: por que os partidos políticos de esquerda e direita difundiram programas de transferência de renda no Brasil. Anais do Congresso Rede Européia de Renda Básica, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1-34.
Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas. 21, 211-259.
Immergut, E. M. (2006). O núcleo teórico do novo institucionalismo. In: Saravia, E. & Ferrarezi, E. (Orgs.) Políticas Públicas. (pp 155-195). Brasília: ENAP.
Kingdon, J. (2006). Como chega a hora de uma ideia? In.: Saravia, E. & Ferrarezi, E. (Orgs.) Políticas públicas. (pp. 219-224). Brasília: ENAP.
Lopes, T. B. & Isayama, H. (2011). Sobre o fazer técnico e o fazer político: a atuação do profissional de lazer no serviço público municipal. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, 19(1), 87-99.
Melo, J. M. (2005). Imperfeições e competição no mercado político. Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, 5, 153-216.
Melo, M. A. (2005). O sucesso inesperado das Reformas de Segunda Geração: federalismo, reformas constitucionais e política social. Dados, 48(4), 845-889.
Mendes, C. C. (2005). A demanda por serviços públicos municipais no Brasil: a abordagem do eleitor mediano revisitada. Tese de Doutorado. Faculdade de Economia, Universidade de Brasília, Brasília.
O’Odnnell, G. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, 44, 27-54.
Paiva, D., Braga, M. S. S. & Pimentel JR., J. T. P. (2007). Eleitorado e partidos políticos no Brasil. Opinião Pública, 13(2), 388-408.
Peres, P. S. (2008). Comportamento ou instituições? A evolução histórica do neoinstitucionalismo da ciência política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(68), 53-71.
Ribeiro, L. M. (2006). Partidos políticos e gastos sociais nos municípios brasileiros. In: 5º Encontro da ABPC, 2006, Anais ... Belo Horizonte.
Ribeiro, P. F. & Leveguen, B. D. (2013). Elite partidárias no Brasil: dados preliminares. Curitiba.
Santos, E. S. (2012). As coalizões e os partidos políticos na difusão do Programa Segundo Tempo. Licere, 15(3), 1-26.
Santos, E. S. (2012). O papel dos partidos políticos na difusão do Programa Segundo Tempo. Licere, 15, p. 1-26, 2012.
Santos, E. S.; Freitas, A. L. C. (2015). O direito ao desporto: justiça social e políticas públicas. Direitos Fundamentais & Justiça, 9, 139-157.
Secchi. L. (2011). Políticas Públicas: Conceitos, Esquemas de Análise, Casos Práticos. Cengage Learning. 2011.
Souza, C. (2001). Federalismo e gasto social no Brasil: tensões e tendências. Lua Nova, 52, 5-28.
Trajtman, L. (2016). Teoria de las decisiones y estratégias políticas. Disponível em: http://lucciolatrajtman.blogspoot.com. Acesso em 2 jul. 2016.
Veronez, L.F.C., (2005). Quando o Estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a Constituição federal de 1988 Tese de Doutorado em Educação Física apresentado na Universidade Estadual de Campinas.
Submitted date:
06/14/2020
Accepted date:
08/05/2020
