Sports Financing: Analysis of Agreements signed in Municipalities of the State of São Paulo
Marco Aurelio Gonçalves Nobrega dos Santos, Elisabete dos Santos Freire
Abstract
Among the main factors for the joint and collective construction of sports public policies that meet the real needs and interests of the population is the budget / financing, which is very precarious in the Brazilian municipalities and which mostly reflect in articulations and political interests, parliamentary amendments and dependence on state and federal government resources through the signing of agreements. The Secretariat of Sport, Leisure and Youth is, at the state level, the entity in charge of promoting and directing actions related to public sports policies in the municipalities of São Paulo. The objective of our work was to verify the agreements signed by the state entity, which were signed with 12 municipalities of the Ourinhos micro-region and to analyze municipal budgets in the view of their managers. The data were collected from the portal of the Department of Finance and Planning of the state of São Paulo and interviews with managers. The results revealed that although agreements were contemplated, it falls short of the reality that we consider to be contradictory the needs of these municipalities. Also, the lack of knowledge and lack of participation in the elaboration in the municipal budgets by the managers, revealed limitations of technical procedures and processes that run into political, bureaucratic and formative aspects of planning, management, training and fundamentally, a scenario constituted by municipalities of economically with limitations of financial resources, in which the sport does not become priority of investments and of public policies.
Keywords
References
Araújo, S. M.; Magalhães, Y. C. S. (2008). Políticas públicas de esporte e lazer em São Luís - MA: a gestão, participação popular e o controle social em discussão. In: Araújo, S. M.; Viana, R. N. A. Esporte e Lazer na Cidade de São Luís do Maranhão: elementos para construção de uma política pública. São Luís: EDUFMA.
Athayde, P. F. A. (2009). Programa Segundo Tempo: Conceitos, Gestão e Efeitos. Brasília, 2009. 189f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Faculdade de Educação Física, UNB.
Athayde, P. F. A.; Dalmas, L. C. (2018). Políticas de esporte do Distrito Federal: uma análise sobre a legislação , gestão e o financiamento entre os anos de 2008 a 2014. Rev. Bras. Ciênc. e Mov., v. 26, n. 2, p.113-128.
Athayde, P. F. A.; Mascarenhas, F.; Salvador, E. (2015). Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula. Rev. Bras. Ciênc. do Esporte, v. 37, no 1, p. 2-10.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
Bastos, F.C.; Mazzei, L.C.; Sarmento, J.P. (2011). Analysis of Brazilian sports management congresses abstracts from 2005 to 2009. In: EUROPEAN CONGRESS OF SPORT MANAGEMENT, 19., 2011, Madrid. Abstracts. Madrid: European Association for Sport Management.
Carvalho, A. (Org.). (2002). Políticas Públicas. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG.
Castro, S. B. E. de. (2016). Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 2016. 211 f. Tese (Doutorado em Educação Física).Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná.
Correia, M. M. (2008). Projetos sociais em Educação Física, Esporte e Lazer: reflexões e considerações para uma gestão socialmente comprometida. Revista Eletrônica da Escola de Educação Física e Desporto – UFRJ, Rio de Janeiro, volume 4, número 1, janeiro/ junho.
Dacosta, L. P. (Org.). (2005). Atlas do Esporte no Brasil. 1a. ed. Shape.
Delgado, S. C.; Marin, B. M.; Sánchez, J. R. (2011). Métodos de investigación y análisis de datos en ciências sociales y de la salud. Madrid: Pirámide.
Diniz, R. S.; Silva, L. P. da. (2016). O ICMS esportivo e o financiamento das políticas municipais de esporte em Minas Gerais. Movimento, v. 22, n. 4, p. 1223-1236, out./ dez.
Fernandes, R.M. (2011). O esporte a vela e suas políticas públicas na Costa do Sol: a visão de um velejador. In: MOTTA, A.; TERRA, R. (orgs.). Esporte, lazer e políticas públicas na Região dos Lagos. Rio de Janeiro: iVentura.
Fernandes, C. A. S.; Bezerra, S. R. (2008). Financiamento de políticas de esporte e lazer em São Luís - MA: o oficial, o dito e o observável. In: ARAUJO, S. M. de; VIANA, R. N. A. (Org.). Esporte e lazer na cidade de São Luís - MA: elementos para a construção de uma política pública. São Luís: EDUFMA, p. 57-92.
Furtado, S.; Effting, E. R. M.; Castro, S. B. E.; Souza, D. L. (2016). O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do Fudesporte nos anos de 2011 e 2012. Motrivivência, v. 28, n. 47, p. 145-159, maio.
Grasso R.P, Isayama, H.F. (2017). Financiamento e políticas públicas de esporte e lazer: uma análise da gestão no munícipio de Santarém/ PA (2005-2012). Revista Brasileira de Ciência e Movimento, n.25, v.1, p.151-167.
IBGE (2006). Perfil dos municípios-esporte 2003: IBGE revela pela 1.a vez a situação do esporte promovido pelos municípios. Rio de Janeiro: IBGE. disponível em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/ noticia_impressao.php?id_noticia=5
IBGE (2010). Perfil dos Municípios Brasileiros: gestão pública 2009. Coordenação de população e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE.
Isayama. H.F. (2002). Recreação e Lazer como integrantes dos currículos de graduação em Educação Física. Tese de doutorado. Programa de Pós Graduação em Educação Física, da Unicamp, Campinas.
Isayama, H. F. et al. (2011). Lazer, políticas públicas e formação profissional: análise da política de formação de secretarias de Esporte de municípios da região Metropolitana de Belo Horizonte. In: Gestão de políticas de esporte e lazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 211-227.
Lima, P. C.; Moreira, F. S.; Dias, D. C.; Bahia, M.C.; Almeida, A. C. P. C.; Fonseca, Z. V. D. (2011). Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da População do Estado do Pará por meio das Políticas Públicas. In: Soares, A.; Liberato, A.; Lima, P. C.; Silva, A. C.; Carsoso, J. (orgs.). Diagnóstico do Esporte e Lazer na Região Norte Brasileira - o existente e o necessário. Manaus: Edua.
Linhales, M. A. (2001). Jogos da Política, Jogos do Esporte. In: MARCELLINO, N. C. (Org.). Lazer e esporte: políticas públicas. Campinas, SP: Autores Associados.
Linhales, M. A. et al. (2008). Esporte e lazer na grande BH: por onde caminham as gestões públicas? In: ISAYAMA; H. F; LINHALES, M. A. (Org.). Avaliação de políticas e políticas de avaliação: questões para o esporte e o lazer. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, v. 1. p. 13-57.
Linhales, M. A.; Pereira Filho, J. R. (1999). Intervenção, conhecimento e mudança: a Educação Física, o esporte e o lazer nas políticas públicas. In: GOELLNER, S. V. Educação Física / Ciências do Esporte: intervenção e conhecimento. Campinas, SP: Autores Associados.
Menezes, V. G. (2009). Gestão de Políticas Desportivas Municipais: Análise da Região Metropolitana do Recife-PE, Brasil, no período de 2002-2008. Tese de Doutorado – Faculdade de Desporto, Universidade do Porto, Porto.
Mezzadri, F. M. et. al. (2006). Políticas Públicas para o Esporte e Lazer nas Cidades do Estado do Paraná. In: Mezzadri, F. M.; Cavichiolli, F. R.; Souza, D. L. Esporte e Lazer: subsídios para o desenvolvimento e a gestão de políticas públicas. Jundiaí: Fontoura, p. 43-60.
Miguel, R. G.; Starepravo, F. A. (2008). Análise das políticas públicas de esporte e lazer de Guarapuava – PR. In: 1o Encontro da ALESDE – Esporte na América Latina: atualidades e perspectivas.
Minayo, M. C. (2008). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11.ed. São Paulo: Hucitec.
Ribeiro, S.P. (2012). O Lazer na política pública de esporte: uma análise do Programa Segundo Tempo. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa Interdisciplinar de PósGraduação - Mestrado em Lazer da Universidade Federal de Minas – UFMG. Belo Horizonte.
Quinaud, R. T.; Almeida, B. S. (2018). Financiamento público no esporte: os repasses do estado de Santa Catarina para projetos na mesorregião grande Florianópolis (2007-2014). Pensar a prática, v. 21, n. 2, p. 338-352, abr/jun.
Rocha, L. C. (2012). Políticas públicas de esporte e lazer na Bahia: um estudo analítico do território litoral Norte e Agreste Baiano. Tese de Doutorado – Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Salvador.
Roche, F. P. (2002). Gestão Esportiva – Planejamento estratégico nas organizações desportivas. 2. ed. (Tradução: Pedro Fossati Fritsch) Porto Alegre: Artmed.
Santos, E. S. (2011). Análise de desempenho do programa Segundo Tempo de 2005 a 2009: o papel dos partidos, da capacidade fiscal e do ambiente institucional em sua difusão. Tese de Doutorado – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Escola de Educação Física. Porto Alegre.
SÃO PAULO (2007). Decreto 52.479 de 14/12/2007. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Institui o Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, objetivando o acompanhamento e gestão de convênios; cria o Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênios - CRMC, a ser utilizado no âmbito da Administração direta e autárquica. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/ norma/?id=74847> Acesso em 13/08/2015.
SÃO PAULO (2011). Decreto 56.635 de 01/01/2011. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas. 2011a.Disponível em: <http:// www.al.sp.gov.br/norma/?id=160984>. Acesso em 13/08/2015.
SÃO PAULO (2011b). Decreto 56.637 de 01/01/2011. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Organiza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá providências correlatas. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/norma/? id=160804>. Acesso em 13/08/2015.
SÃO PAULO (2015). Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Planejamento e Gestão 2015. Disponível em: <http:// www.planejamento.sp.gov.br>. Acesso em 23/09/2015.
SÃO PAULO (2014). Lei 15.646 de 14/12/2014. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Orça a Receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/norma/? id=173890> Acesso em 13/08/2015.
Silva, G. C. (2009). A partir da Inspetoria de Educação Física de Minas Gerais (1927-1937): movimentos para a escolarização da Educação Física no Estado. 229 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação da UFMG, Belo Horizonte.
Silva, J. B. B.; Azevedo, P. H. (2017). Relação entre gestão, mudança de governo, efetividade e continuidade dos projetos esportivos sociais. E-legis, Brasília, Número Especial – Pesquisas e Políticas sobre Esporte, p. 38-53, dez.
Silva, T. D.; Santana, T. A. de; Silva, R. C. da. 92015). O planejamento e a estrutura financeira das políticas públicas de lazer no estado da Bahia. Coleção Pesquisa em Educação Física, v. 14, n. 4, p. 121-130.
Starepravo, F. A. (2011). Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. Tese (Doutorado) Curitiba/Brasil: UFPR.
Suassuna, D. M. F. A. (2007). Políticas públicas para o esporte e o lazer no Brasil. Brasília, DF: [s.n.].
Tavares, A. L. (2010). As competências dos gestores públicos de esporte. Dissertação de Mestrado em Administração – Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo. Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo. Pedro Leopoldo.
Teixeira, M. R. (2016). Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. 2016. 114 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física). Universidade de Brasília, Brasília.
Zingoni, P. (2003). Descentralização e participação em gestões de esporte e lazer. In: Werneck, Christianne Luce Gomes, Isayama, Eldér Ferreira (Org). Lazer, Recreação e Educação Física. Belo Horizonte. Autêntica, p. 217-241.
Submitted date:
02/08/2020
Accepted date:
04/12/2020
