INJUSTIÇA AMBIENTAL E DECOLONIALIDADE: O DIFÍCIL CAMINHO NA REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS NO BRASIL
Jesus Adriani Leal Orestes César Augusto Costa
Resumo
Esse ensaio organizado a partir de uma pesquisa apresentada no Salão Universitário da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) no ano de 2021 visa estabelecer uma analogia entre as tragédias ambientais de grandes proporções e seus impactos causados pelo modo de produção capitalista. Nesse caso, daremos especial atenção a questão ambiental através do pensamento crítico de Loureiro (2007) e a própria concepção de justiça ambiental defendida por Acselrad (2008). A compreensão parte de que “injustiça ambiental” atinge populações impactadas por megaprojetos que reforçam a racismo ambiental e a banalização dos direitos humanos estando vinculados ao modelo “colonial e dominante” (QUIJANO, 2010) no país. Para a realização do trabalho tivemos como estratégia metodológica: a) pesquisa bibliográfica composta de autores vinculados a temática e, b) pesquisa documental, composta de documentos que contemplam o tema em questão.
Palavras-chave
References
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília C. do A.; BEZERRA, Gustavo das N. O que é justiça ambiental. São Paulo: Garamond, 2008.
BALESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 11, p. (89-117), Brasília, maio-agosto de 2013.
BBC News Brasil. Ação na Inglaterra pede R$ 230 bi em indenizações para 700 mil vítimas do desastre de Mariana. Jornal BBC News, São Paulo, 15 mar. 2023. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/cndr11z684ro>. Acesso em 29 mar. 2023.
BRASIL. TRF – PRIMEIRA REGIÃO. APELAÇÃO CIVIL: AC 1042844-16.2019.4.01.0000. Relatora: Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa. DJ: 08/07/2020. PJe 10/08/2020 PAG, 2022. Disponível em: <https://www2.cjf.jus.br/jurisprudencia/trf1/index.xhtml>. Acesso em: 06 out. 2022.
BRASIL. TRF – PRIMEIRA REGIÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 1005006-68.2021.4.01.0000. Relatora: Des. Fed. Daniele Maranhão Costa. DJ: 24/08/2022. PJe 02/09/2022 PAG, 2022. Disponível em: <https://www2.cjf.jus.br/jurisprudencia/trf1/index.xhtml>. Acesso em: 05 out. 2022.
BRASIL. TRF – PRIMEIRA REGIÃO. HABEAS CORPUS: HC 1033377-47.2018.4.01.0000. Relator: Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes. DJ: 23/04/2019. PJe 24/04/2019 PAG, 2022. Disponível em: <https://www2.cjf.jus.br/jurisprudencia/trf1/index.xhtml>. Acesso em: 06 out. 2022.
BULLARD, Robert D. (Ed.) Confronting environmental racism: voices from the grassroots. Boston: South End Press, 1993.
BULLARD, Robert D. Dumping in Dixie: race, class and environmental quality. Boulder: Westview Press, 1990.
ESTILLAC, Bernardo et al. Indenização para atingidos de Mariana pode chegar a R$ 158 bilhões. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 08.07.2022. Disponível em:<https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2022/07/08/interna_gerais,1378936/indenizacao-para-atingidos-de-mariana-pode-chegar-a-r-158-bilhoes.shtml>. Acesso em: 16 out.2022.
FIOCRUZ. Mapa de Conflitos: Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, 2023. Ferramenta foi criada em 2010 por uma equipe técnica do ICICT/Fiocruz especializada no georreferenciamento de informações sobre saúde. Disponível em: <https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/>. Acesso em: 29 mar. 2023.
HERCULANO, Selene. Redesenhando o debate sobre justiça ambiental: produção teórica, breve acervo de casos e criação da rede brasileira de justiça ambiental. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n.5, p. 143-149, jan/jun. 2002.
LOUREIRO, Carlos Frederico B. (Org.). A questão ambiental no pensamento crítico: natureza, trabalho e educação. Rio de Janeiro: Quartet, 2007.
LOUREIRO, Carlos Frederico B. Educação ambiental e educação para o desenvolvimento sustentável: polêmicas, aproximações e desafios. In: LOUREIRO, Carlos Frederico B. e LAMOSA, Rodrigo. Educação ambiental no contexto escolar: um balanço crítico da década da educação para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Quartet; CNPq, 2015.
MURATORI, Mathes. Levantamento ranqueia estados com mais desastres naturais em 10 anos. Correio Brasiliense, Brasília, abril, 2022. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/04/4998995-levantamento-rankeia-estados-com-mais-desastres-naturais-em-10-anos.html>. Acesso em: 06 out. 2022.
NOGUEIRA, Bruno. Justiça Inglesa marca julgamento da Tragédia de Mariana para abril de 2024. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 22.12.2022. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2022/12/22/interna_gerais,1436448/justica-inglesa-marca-julgamento-da-tragedia-de-mariana-para-abril-de-2024.shtml>. Acesso em: 29 mar. 2023.
ONU - Organização das Nações Unidas. Desastres naturais foram responsáveis por 45% de todas as mortes nos últimos 50 anos, mostra OMM. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/142679-desastres-naturais-foram-responsaveis-por-45-de-todas-mortes-nos-ultimos-50-anos-mostra-omm>. Acesso em: 29 mar. 2023.
PACHECO, Tânia. Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor. Racismo Ambiental. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/textos-e-artigos/desigualdade-injustica-ambiental-e-racismo-uma-luta-que-transcende-a-corAcessoem: 03/04/2022.
PORTO, M. F. & PACHECO, T. Conflitos e injustiça ambiental em saúde no Brasil. Tempus Actas em Saúde Coletiva, 4(4): 26-37, 2009.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura; MENEZES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
SALES JUNIOR, R. L. O Mito da Democracia Racial e o Racismo Institucional no Fluxo da Justiça: raça e justiça. Recife: Fundação Joaquim Nobuco, Massangana, 2009.
WATANABE, Phillippe. Cerca de 116 milhões de brasileiros foram afetados por desastres naturais desde 1902. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 fev 2022 às 20h21 - Atualizado: 2 fev 2022 às 20h54. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/02/cerca-116-milhoes-de-brasileiros-foram-afetados-por-desastres-naturais-desde-1902.shtml>. Acesso em: 29 mar. 2023.
Submitted date:
06/12/2023
Reviewed date:
07/23/2023
Accepted date:
08/16/2023
Publication date:
08/16/2023
Facebook
Email