A CRIMINOLOGIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E O SUPERENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL
FERNANDO LANNES VILLELA
Resumo
O trabalho apresenta uma breve reflexão acerca do racismo institucional no sistema de repressão criminal brasileiro e o consequente superencarceramento de pessoas negras a partir de elementos da criminologia crítica, confirmados pelos dados estatísticos que evidenciam o permanente estado de violação dos direitos humanos desse grupo racial, manifestadamente vítima de um Direito Penal seletivo.
Palavras-chave
Referencias
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica a criminologia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de: Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. p. 41.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN – Junho de 2016 [online]. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-nobrasil/relatorio_2016_junho.pdf. Acesso em: 27 mar. 2017.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 3.ed. rev. Trad. de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
- Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 36.ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
CARVALHO, Salo de. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do Poder Judiciário.Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 623 – 652, jul./dez. 2015.
CONDE, Francisco Muñoz, HASSEMER, Winfried. Introdução à Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
FERRI, Enrico. Princípios do Direito Criminal: o criminoso e o crime.Tradução de Paolo Capitanio. 2ª ed. Campinas: Bookseller,1998.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 35.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
LYRA, Roberto. Novas escolas penais. Rio de Janeiro: Canton e Reide, 1936, p. 40.
SCHWARCZ, Lilia. 1999. “Questão Racial e Etnicidade”. In MICELI, Sérgio org. O que ler na Ciência Social Brasileira (1970 – 1995). Antropologia Vol. II, Sumaré e ANPOCS, São Paulo, pp. 267-326.
ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro, volume 1: Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
Submitted date:
07/04/2021
Reviewed date:
12/04/2021
Accepted date:
27/04/2021
Publication date:
29/04/2021
Facebook
Email