A PREOCUPAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS FLORESTAIS EM RONDÔNIA

Daniela de Paula Rocha; Carlos José Caetano Bacha

Artigo original

A PREOCUPAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS FLORESTAIS EM RONDÔNIA

Daniela de Paula Rocha, Carlos José Caetano Bacha

resr, vol.38, n3, p.9-40, 2000

PDF

Downloads: 3

Resumo

O propósito deste trabalho é analisar a preocupação ambiental nas políticas públicas adotadas como o intuito de desenvolver o Estado de Rondônia. Utilizando-se dos conceitos de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável e das propostas da Economia Ecológica, constata-se que, até 1986, houve pequena preocupação com o meio ambiente nas políticas públicas federais adotadas para desenvolver Rondônia. A partir do final da década de 80, essa preocupação tem sido mais explícita, principalmente nas políticas estaduais. Contudo, seus resultados quanto à conservação dos recursos florestais são ainda pequenos. A utilização insustentada dos recursos florestais impede a continuidade, ao longo do tempo, das atividades industriais baseadas na madeira.

Palavras-chave

Rondônia, políticas públicas, sustentabilidade, recursos florestais.

References

BACHA, C.J.C; SHIKIDA, P.F.A. Experiências Brasileiras na Implantação do ICMS Ecológico. ln: CASIMIRO FILHO, F.; SHIKIDA, P .F.A Agronegócio e Desenvolvimento Regional. Cascavel: EDUNIOESTE, 1999, p. 179-207.

BECKER, B. K. A Amazônia Pós ECO-92: Por um Desenvolvimento Regional Responsável. ln: BURSZTYN, M. (org.) Para Pensar o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993.

BRASIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA No 001, de 05 de setembro de 1996. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL. Seção 1 , p.1. Dispõe sobre a Questão da Reposição Florestal.

CA V ALCANTI, C. Breve Introdução à Economia da Sustentabilidade. ln: CA V ALCANTI, C. (org.). Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma Sociedade Sustentável. São Paulo: Cortez; Recife-PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1995a. Cap 1, p. 17-25.

CAVALCANTI, C. Sustentabilidade da Economia: Paradigmas Alternativos de Realização Econômica. ln: CAVALCANTI, C. (org.). Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma Sociedade Sustentável. São Paulo: Cortez; Recife, PE: Fundação JoaquimNabuco, 1995b. Cap 9, p. 153-174.

CIMA. Comissão Interministerial para preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. O desafio do Desenvolvimento Sustentável. Relatório do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília, dezembro de 1991.

COSTANZA, R. Economia Ecológica: Uma Agenda de Pesquisa. ln: MAY, P. H; SERÔA DA MOTTA (org.). Valorando a Natureza: Análise Econômica para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Campus, 1994. Cap.7, P.111-144.

CURY, W. O Desenvolvimento Sustentável Decide o Futuro de Rondônia. Revista Setor Madeira, Ji-Paraná-Ro, jan. 1996. p.12- 18.

DIEGUES, A. (coord.). A Dinâmica Social do Desmatamento na Amazônia: Populações e Modos de Vida em Rondônia e Sudeste do Pará. São Paulo: UNRISD e NUPAUB- Universidade de São Paulo, 1993. 155p.

DOVERS, S. R. A Framework for Scaling and Framing Policy Problems in Sustainability. Ecological Economics, n. 12, p. 93-106, 1995.

ENCONTRO DE PESQUISADORES DA AMAZÔNIA. Zoneamento como Instrumento para o Desenvolvimento· Sustentável na Amazônia. Porto Velho-Ro, out. 1996 (mimeo).

FIERO. Federação das Indústrias do Estado de Rondônia. Perfil e Diretrizes de Desenvolvimento Industrial e de Infra-Estrutura. Porto Velho-RO, 1995. 471 p.

FIERO. Federação das Indústrias do Estado de Rondônia. Perfil Socio- Econômico e Industrial. Porto Velho-RO, 1997. 332 p.

FREITAS, A. S.; SOARES, P.R. (org.) Aspectos Ambientais de Projetos Co-financiados pelo Banco Mundial: Lições para o Futuro. Brasília: IPEA, 1994, 156p.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Contagem da População. Resultados Relativos a Sexo da População e Situação da Unidade domiciliar. Rio de Janeiro: IBGE, v.1. 1996.

GODARD, O. A Gestão Integrada dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente: Conceitos, Instituições e Desafios de Legitimação. ln: VIEIRA, P.F. & WEBER, J. (org.). Gestão de Recursos Naturais Renováveis e Desenvolvimento: Novos Desafios para a Pesquisa Ambiental. São Paulo: Cortez, 1997. Cap. 5, p. 201 - 266.

KITAMURA, P. C. A Amazônia e o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: EMBRAPA-SPI, 1994. 182p.

- - - - - - - - . Políticas Ambientais para a Amazônia: Uma A valiação Crítica. ln: COST A, J.M.M. (org.). Amazônia: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade de Recursos Naturais. Belém: UFPA. NUMA, 1995. (Universidade e Meio Ambiente n. 8). Cap.. 5, p. 125-162

LISBOA, P.L.B. Rondônia: Colonização e Floresta. Brasília: SCT/ PR-CNPq , 1990. 212 p. (Programa Polonoroeste: relatório de pesquisa na 9).

LOREIRO, ICMS Ecológico - Uma Experiência Brasileira Exitosa no Incentivo Econômico para a Conservação da Biodiversidade. Caderno de Biodiversidade, Curitiba, volume 1, n. 2, p. 25-47, dez. 1998.

MAHAR, D. As Políticas Governamentais e o Desmatamento na Região Amazônica do Brasil. ln: BOLOGNA, G (org ). Amazônia Adeus. Tradução: Raffaella De Filippis. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira., 1990. 288p.

MELLO, P. C. et alii (2000) A abertura de um eixo de comércio exterior no oceano pacífico e o impacto econômico e social da ocupação do Centro-Oeste do Brasil. Relatório de Pesquisa, BM&F/ESALQ/FGV. São Paulo, janeiro de 2000.

PANDOLFO, C. A Questão Florestal na Amazônia. ln: COSTA, J.M.M. (org.) Amazônia: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade de Recursos Naturais. Belém: UFPA. NUMA, 1995. (Universidade e Meio Ambiente n. 8). Cap. 4, p. 105-124.

RIBAS, O. R. Diagnóstico Setorial do Meio Ambiente e Recursos Naturais. PNUD, Brasília, dezembro de 1997. (mimeo).

ROCHA, D. P. Evolução e sustentabilidade do setor industrial madeireiro no Estado de Rondônia. Dissertação de Mestrado, ESALQ/USP. Piracicaba, novembro de 1999.

SECRET ARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. Diretrizes Ambientais para Rondônia; Documento Compacto. Brasília, 1986. 223p.

SEDAM. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Desmatamento em Rondônia. Porto Velho-RO, 1996.48p

SEKIGUCHI, C. & PIRES, E.L.S. Agenda para uma Economia Política da Sustentabilidade: Potencialidades e Limites para o seu Desenvolvimento no Brasil. ln: CAVALCANTI, C. (org.) Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma Sociedade Sustentável. São Paulo: Cortez; Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1995. Cap. 12, p: 208-234.

SEPLAN-RO. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA. Perfil Econômico do Estado de Rondônia. Porto Velho-RO. 1990a, 86p.

SEPLAN-RO. Secretaria de Planejamento do Estado de Rondônia. PLANAFLORO. Porto Velho, 1990b. (mimeo)

STAHEL, A.W. Capitalismo e Entropia: Os Aspectos Ideológicos de uma Contradição e a Busca de Alternativas Sustentáveis. ln: CA V ALCANTI, C. (org.). Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma Sociedade Sustentável. São Paulo: Cortez; Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1995. Cap. 6, p. 104-127.

SUDAM. Ação Governamental na Amazônia: Subsídios ao Zoneamento Ecológico-Econômico e ao Plano de Desenvolvimento da Amazônia. Dezembro de 1990. (mimeo).

SUDAM. Simpósio Internacional sobre Cenários de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: Alternativas Econômicas e Perspectivas de Cooperação Internacional. Belém, mar. 1992. 62p.

UFRRJ/IBDF. Diagnóstico da Indústria Madeireira do Estado de Rondônia. Rio de Janeiro, 1983. 146p.

UHL, C. & VIEIRA, I.C.G. Seleção Predatória. Ciência Hoje, Rio de Janeiro, volume especial (Amazônia), p. 108-115, dez. 1991.

A PREOCUPAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS FLORESTAIS EM RONDÔNIA

Daniela de Paula Rocha, Carlos José Caetano Bacha

Resumo

Palavras-chave

References

Links

Share

resr