O conceito de insumo para fins de crédito de PIS e COFINS na atividade de locação de bens móveis
Thiago Modesto Protasio
Resumo
O presente artigo científico tem como finalidade conceituar insumos na atividade de locação de bens móveis, que seria base para fins de apuração de crédito de PIS e COFINS, bem como que tipo de gastos podem ser considerados insumos, como objetivo específico, tendo por base a legislação tributária vigente e os enunciados jurisprudenciais dos tribunais superiores. A apuração de créditos fiscais é o que possibilita que as empresas não venham a pagar tributo à maior, sendo assim, trata-se de um tema de grande repercussão econômica e tributária. A principal problemática que teríamos seria estabelecer os requisitos essenciais para delimitar o que viria a ser insumo. Acredita-se que insumo pode estar relacionado com a atividade fim da empresa que realiza atividade de locação. A metodologia a ser aplicada é pesquisa bibliográfica essencialmente.
Palavras-chave
Publicado em:
09/09/2020