Revista Brasileira de Ciências Econômicas e Negócios 2764-4472 ISSN-e
https://app.periodikos.com.br/journal/rbcen/article/doi/10.5281/zenodo.5961891

Revista Brasileira de Ciências Econômicas e Negócios 2764-4472 ISSN-e

Artigo

A EFETIVIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO SOCIAL E SEU DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA

Fatima Cristina Santoro Gerstenberger Guilherme Santoro Gerstenberger

Downloads: 1
Views: 671

Resumo

O contexto universal da liberdade de expressão tem sido objeto de estudo e debate na atualidade, tendo perspectiva internacional e interesse direto dos cidadãos. Este trabalho objetivou analisar a efetividade do direito da liberdade de expressão como direito social, sob os panoramas e cenários da América Latina. O método utilizado fora o estudo de bibliografia científica nacional e internacional referente e indicada para o devido desenvolvimento do referido artigo. O resultado desta pesquisa fora o entendimento sobre a compreensão e a importância da liberdade de expressão no ambiente democrático, plural e além das fronteiras nacionais. A partir de uma concepção contemporânea de interação, faz-se necessária a presente reflexão.

Palavras-chave

Liberdade de Expressão; Efetividade; Direito Social; América Latina.  

Referencias

BARROSO, Luís Roberto. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de Ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art_03-10-01.htm Acesso em: 5 junho 2018
BOBBIO, Norberto, PASQUINO, Gianfranco, MATTEUCCI, Nicola. Dicionário de Política, 11. Ed. UnB, Brasília, 1983, p. 9.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 1 ed. 12. tir. Rio de Janeiro: Campus, 1992, p.5.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, art.5º, inc. IX, promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 03 junho 2018
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, art.5º, inc. X, promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 04 junho 2018.
CEPAL-Instituto Interamericano de Derechos Humanos . La igualdad de los modernos, San José, Costa Rica, 1997.
GEORGE, Susan. “¿Globalización de los derechos?”, en La globalización de los derechos humanos, Conferencias Oxford-Amnistía Internacional, Crítica, Barcelona, 2003.
GLUCKSMANN, André. O discurso do ódio. Rio de Janeiro: Difel, 2007, p.12.
MULLER, Luis T. Díaz. AMÉRICA LATINA: DERECHOS SOCIALES Y DESARROLLO IUS. Revista del Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla A.C., núm. 18, 2006, pp. 120-133 Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla A. C. Puebla, México
OTTONE, Ernesto; PIZARRO, Crisóstomo; Osadía de la prudencia. Un nuevo sentido del progreso, fce, Chile, 2003
ROS, Jaime. La teoría del desarrollo y la economía del crecimiento/Jaime Ros ; trad. de Martha Gegúndez—México : FCE, CIDE, 2004, pg. 134.


Submitted date:
22/11/2021

Reviewed date:
20/12/2021

Accepted date:
28/12/2021

6213f63ca95395439a0dfa93 rbcen Articles
Links & Downloads

rbcen

Share this page
Page Sections