Avaliação dos impactos sociais, de custo/benefício e custo/eficácia do Programa Vira Vida (ciclo 2012 - 2014)
Miguel Barbosa Fontes, Rodrigo Campos Crivelaro, Cleude Gomes da Silva, Eliane Lopes Noronha Campo, Rafael Fujioka
Resumo
Segundo o Unicef, um milhão de crianças no mundo são diretamente afetadas pela violência sexual. Praticamente um terço dos casos ocorre no Brasil. O Programa Vira Vida resgata adolescentes e jovens nesta situação, proporcionando atendimento psicológico, educacional e profissionalizante, incluindo inserção e acompanhamento no mercado de trabalho. Para avaliar o impacto do programa, três análises foram realizadas: financeira, econômica e social. Um estudo grupo controle foi realizado em 2014, em 19 estados brasileiros, com margem de erro de 2,7% (n=1.227). Um questionário foi gerado a partir da análise de consistência e validade de uma escala de conhecimentos, atitudes e práticas (CAP), de -65 a 65 pontos, divididos em quatro dimensões: valores do trabalho, educação, laços familiares e comunitários e desenvolvimento humano. Utilizaram-se regressões ajustadas para identificar diferenças entre grupos. O teste alfa de Cronbach alcançou 0,87. Os resultados mostraram que o custo total por aluno chegou a R$ 1.973,99 por mês. Cada R$ 1,00 investido pelo programa gerou um aumento de R$ 1,74 na renda individual do jovem. O Vira Vida aumentou os níveis de CAP para valores de trabalho, educação e desenvolvimento humano, mas não para laços familiares e comunitários. A escala utilizada mostrou-se uma medida confiável para mensurar as mudanças de CAP de jovens explorados sexualmente. Sugere- -se revisão das abordagens para fortalecer laços familiares e comunitários.
Palavras-chave
References
BRASIL. Secretaria dos Direitos Humanos; Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2002. Disponível em: <http://www.comitenacional.org.br/files/anexos/08-2013_PNEVSCA-2013_f19r39h.pdf>. Acesso em: 15 de maio de 2014.
BRASIL. Secretaria dos Direitos Humanos; Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. Relatório de Monitoramento 2003-2004. Brasília: SEDH/DCA, 2006,
BRUENING, J. E., DOVER, K. M., CLARK, B. S. Preadolescent Female Development Through Sport and Physical Activity: a case study of an urban after-school program. Research Quarterly for Exercise and Sport, v. 80, n. 1, p. 87-101, 2009.
BURT, K. B. & ROISMAN, G. I. Competence and psychopathology: Cascade effects in the NICHD Study of Early Child Care and Youth Development. Development and Psychopathology, v. 22, n.3, p.557-567, 2010.
CASTRO, A. O Primeiro Passo. Revista Desafios do Desenvolvimento, n. 4. Brasília: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1/11/2004.
CHRISTMANN, A. e VAN AELST, S. Robust estimation of Cronbach’s alpha. Journal of Multivariate Analysis, v. 97, n. 7, p. 1660-1674, agosto 2006.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução Nº 016/2000. Disponível em: <http://www.assis.unesp.br/Home/ComitedeEtica/ComitedeEticaHumanus1346/resolucao_CFP_16-2000_-_dispoe_sobre_pesquisa_com_seres_humanos.pdf>. Acesso em: 22 de março de 2014.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução n.° 196/96. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/resolucoes/23_out_versao_final_196_ENCEP2012.pdf>. Acesso em: 12 de agosto de 2013.
DIÓGENES, G. Os sete sentimentos capitais: exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. São Paulo: Annablume, 2008.
EDWARDS, O. W.; TAUB, G. E. A Conceptual Pathways Model to Promote Positive Youth Development in Children Raised by Their Grandparents. School Psychology Quarterly, v. 24, n. 3, p. 160-172, 2009.
FONTES, M. Metodologia de Avaliação de Impacto Social (MAIS). Metodologia registrada na Fundação Biblioteca Nacional (Ministério da Cultura) sob o Nº 312.152; Livro:569; folha: 312. 2001.
FONTES, M. Marketing Social. Novos Paradigmas. São Paulo/SP: Elsevier, 2008.
FREIRE, P. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FREIRE, P. Educação como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
GITTINGER. J. P. Economic Analysis of Agricultural Projects. The Johns Hopkins University Press. Maryland, USA, 1982.
GOMES DA COSTA, A. C.; VIEIRA, M. A. Protagonismo Juvenil. São Paulo: Editora FTD, 2006.
HECKMAN J. J., LALONDER. J., SMITH, J. A. The economics and econometrics of active labor market programs. Handbook of Labor Economics, v. 3, pate A, p. 1856-2097, 1999.
HECKMAN J. J.; LOCHNER, L.; TODD, P. Fifty years of Mincer earnings regressions. Institute for the Study of Labor (IZA), 2003. ( Discussion Paper, nº775).
HECKMAN, J. J. Structural Equations, Treatment Effects, and Econometric Policy Evaluation. Econometrica, v. 73, n. 3, p. 669–738, May 2005.
HECKMAN, J. J.; LEAMER, E. L. Handbook of Econometrics, v. 6. North-Holland, 2007.
HIDALGO, L. J., Logical Approach to Project Management in PAHO. Pan American Health Organization, 2003.
HOOVER, E. M. Jr.; An Introduction to Regional Economics, 1984.
KEPPEL, SAUFLEY; TOKUNAGA W. H. FREEMAN, Introduction to Design and Analysis. Students Handbook. 1992.
LOPEZ, H. The Social Discount Rate: Estimates for Nine Latin American Countries. Banco Mundial, 2008. (Policy Research Working Paper 4639).
MENEZES, W. F., CARRERA-FERNANDEZ, J.; DEDECCA, C. Diferenciações Regionais de Rendimentos do Trabalho: Uma Análise das Regiões Metropolitanas de São Paulo e de Salvador. Est. Econ., São Paulo, v. 35, n. 2, p. 271-296, abril-junho 2005.
MICHALE, S. M., DOTTERER, A.; KIM, J. Y. 2009. An Ecological Perspective on the Media and Youth Development. American Behavioral Scientist, v. 52, n. 8, p. 1186-1203, 2009.
O’CONNOR, E. E.; DEARING, E.; COLLINS, B. A. Teacher-Child Relationship and Behavior Problem Trajectories in Elementary School. American Educational Research Journal, v. 48, n. 1, p. 120-162, 2011.
REDMOND, C. et al. Long-term protective factor outcomes of evidence-based interventions implemented by community teams through a community–university partnership, Journal of Primary Prevention, 2009.
RESENDE, M., E WILLIE, R. Retornos para a Educação no Brasil - evidências empíricas adicionais. Econ. aplic., São Paulo, v. 10, n. 3, p. 349-365, julho-setembro 2006.
SCHLESSELMAN & STOLLEY. Control group Studies: design, conduct and analysis. Oxford, University Press, 1982.
SCHUTT, R. K. Investigating the social world: the process and practice of research. Thousand Oaks: Pine Forge Press, Sage Publications, 2004.
SANTOS, B. de S. Pela Mão de Alice. O Social e o Político na Pós-Modernidade. São Paulo: Cortez Editora, 2003.
SCHMIDT, Luísa 1990. Jovens: família, dinheiro, autonomia. Análise Social, v. 25, n.4 e 5, p. 645- 673, 1990.
SELAMEAB, T. E YEH, S. S. Evaluating Intangible Outcomes: Using Multiattribute Utility Analysis to Compare the Benefits and Costs of Social Programs. American Journal of Evaluation. Sage Publications, p. 29:301, 2008.
SHAFFER, M. Multiple Account Benefit–Cost Analysis: a practical guide for the systematic evaluation of project and policy alternatives. Toronto, Canada: University of Toronto Press, 2010.
SWARTZ, T. T. et al. Safety Nets and Scaffolds: Parental Support in the Transition to Adulthood. Journal of Marriage and Family, v. 73, n. 2, p. 414-429, 2011.
THOMÉ, L. D.; TELMO, A. Q.; KOLLER, S. H. Inserção laboral juvenil: contexto e opinião sobre definições de trabalho. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 20, n.46, p. 175-185, 2010.
VELLA, S., OADES, L.; CROWE, T. The Role of the Coach in Facilitating Positive Youth Development: Moving from Theory to Practice. Journal of Applied Sport Psychology, v. 23, n. 1, p. 33-48, 2011.
WEISS, M. R. 2011. Teach the Children Well: A Holistic Approach to Developing Psychosocial and Behavioral Competencies Through Physical Education. Quest, v. 63, n. 1, p. 55-65, 2011.
WELLER, W. Grupos de discussão na pesquisa com adolescentes e jovens: aportes teórico-metodológicos e análise de uma experiência com o método. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.32, n.2, p. 241- 260, maio/ago. 2006.
WITHERSPOON, D. et al. 2009. Connecting the Dots: How Connectedness to Multiple Contexts Influences the Psychological and Academic Adjustment of Urban Youth. Applied Developmental Science, v. 13, n. 4, p. 199-216, 2009.
Websites Acessados:
Website oficial do Programa Vira Vida. www.viravida.org.br
AGENCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA (ANDI). Guia de Cobertura da Agência de Notícias dos Direitos da Infância, 2008. http://www.redeandibrasil.org.br/eca/guia-de-cobertura/exploracao-sexual. acessado em 17 de abril de 2014.
Childhood Brasil. Glossário:http://www.childhood.org.br/entenda-a-questao/glossario#A; e http://www.childhood.org.br/entenda-a-questao/glossario#E, acessado em 22 de abril de 2014.