Indicador de Pobreza Multidimensional como síntese dos efeitos da abordagem multissetorial do Plano Brasil Sem Miséria
Alexander Cambraia N. Vaz, Paulo de Martino Jannuzzi
Resumo
Pobreza é um fenômeno multidimensional e multifacetado. Multidimensional pela natureza complexa de sua caracterização e dimensionamento; multifacetada pela diversidade de públicos e formas como ela se manifesta. A fome, a desnutrição, a inserção precária do mercado de trabalho, a baixa renda, a moradia inadequada, a dificuldade de acesso a postos de saúde ou escolas, a inexistência de serviços de infraestrutura urbana, o preconceito de raça e gênero revelam dimensões específicas de vulnerabilidade e pobreza que podem acometer contingentes maiores ou menores da população. Com tal natureza multidimensional e multifacetada, a pobreza requer estratégias multissetoriais de atuação, inspiradas em modelos multidisciplinares de intervenção para sua mitigação e efetiva superação. Esse tem sido um pressuposto básico na formulação de ações e programas das Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao longo dos últimos doze anos, e princípio organizativo marcante do Plano Brasil Sem Miséria (BSM) desde 2011. Essa abordagem complexa de intervenção requer um conjunto amplo de pesquisas e indicadores para monitoramento dos avanços e dificuldades de suas ações e programas e também dos seus resultados e impactos. Traz-se nesse artigo a proposta de uma medida síntese dos efeitos do Plano sobre a população brasileira, a partir da proposta de experiências internacionais de indicadores de pobreza multidimensional.
Palavras-chave
Referências
ALKIRE, S.; FOSTER,J. Counting and multidimensional poverty measurement. Journal of Public Economics, v. 95, n. 7, p. 476- 487, 2011.
CONEVAL. Informe de Pobreza Multidimensional em Mexico, 2008. Disponível em: <http:// www.coneval.gob.mx/rw/resource/coneval/info_public/PDF_PUBLICACIONES/INFORME_POBREZA_MULTI_WEB.pdf>. Acesso em: 04 dez. 2014.
CORTÉS, Fernando. Desigualdad económica y poder. RELATÓRIO CEPAL, 2010. Disponível em: <http://www10.iadb.org/intal/intalcdi/PE/2010/07543.pdf>. Acesso em: 04 dez. 2014.
FERES, J. C.; VILLATORO; Pablo. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate. A viabilidade de se erradicar a pobreza: uma análise conceitual e metodológica. Brasília: SAGI, 2013.
FOSTER, J., GREER, J., THORBECKE, E.: A class of decomposable poverty measures. Econometrica, v. 52, p. 761-776, 1984.
JANNUZZI, Paulo de Martino ; MARTIGNONI, Enrico Moreira ; SOUTO, B. F. O Programa Bolsa Família e sua contribuição para redução da pobreza no Brasil. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, v. 4, p. 40-61, 2012.
LOPEZ-CALVA, L.; LACH, S; FRUTTERO, A. Medindo pobreza crônica no Brasil. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate. Brasília, n.22 (no prelo).
SEN, A. Commodities and Capabilities. Oxford: Oxford University Press, 1985.
______. A sociological approach to the measurement of poverty: a reply to Professor Peter Townsend. Oxford Economic Papers, New Series, v. 37, p. 669-676, 1985.
SOARES, S. A distribuição dos rendimentos do trabalho e a queda da desigualdade de 1995 a 2009. Mercado de Trabalho. Brasília: IPEA, número 45, pp. 35-40, 2010.
VAZ, Alexander Cambraia N. Notas críticas conceituais e metodológicas referentes ao IPS – Índice de Progresso Social. Estudo Técnico SAGI nº 18/2013. Disponível em: <www.mds.gov.br/ sagi>. Acesso em: 04 dez. 2014.
VAZ, Alexander Cambraia N. Pobreza Multidimensional . Estudo Técnico SAGI nº 08/2014. Disponível em: <www.mds.gov.br/sagi>. Acesso em: 04 dez. 2014.