Monitoramento estratégico de Políticas Públicas: Requisitos tecnopolíticos, proposta metodológica e implicações práticas para a alta administração pública brasileira
José Celso Pereira Cardoso Jr
Resumo
O monitoramento estratégico de políticas públicas é ao mesmo tempo uma grande carência e uma grande necessidade para a alta administração pública brasileira. Entre outras razões para tal paradoxo, discute-se neste texto questões ligadas à alienação e à resignação, ambas aplicadas ao contexto institucional. Em seguida, é feita a problematização da proposta deste monitoramento, entendido como uma metodologia que busca, de forma permanente e sistêmica, diagnosticar e expor fragilidades em políticas públicas selecionadas, com a finalidade de ampliar a capacidade de implementação, bem como criar estoque de conhecimentos sobre a política. Posteriormente, apresenta-se a descrição da plataforma de organização e análise de informações, com destaque a algumas de suas categorias principais: as capacidades organizacionais, os processos institucionais, e a entrega de bens e serviços à sociedade. Por fim, discute-se a operacionalização do monitoramento estratégico e os seus principais entraves, tais como a dificuldade na obtenção de informações, a resistência da burocracia em sistematizar e aprofundar o conhecimento sobre a política pública, o aumento do constrangimento ao expor fragilidades e o baixo interesse dos que decidem por informações do gênero. Com isso, reflete- -se sobre os principais desafios do monitoramento estratégico, buscando traçar possíveis rotas para solucioná-los.
Palavras-chave
References
ARIZNABARRETA, K. E. Capital social, cultura organizativa y transversalidad en la gestión pública. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública. Buenos Aires, 5-9 nov. 2001.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO; HARVARD UNIVERSITY. A política das Políticas Públicas: Progresso econômico e social na América Latina. São Paulo: Ed. Campus, 2006.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano plurianual 2004-2007: Relatório de avaliação. Brasília: SPI, MPOG, 2008.
______. Relatório de avaliação do PPA 2008- 2011: Avaliação da dimensão estratégica. Brasília: SPI, MPOG, 2009.
______. Plano plurianual 2012-2015: Mensagem presidencial. Brasília: SPI, MPOG, 2011.
BRESSER-PEREIRA, L. C.; GRAU, N. C.; GARNIER, L.; OSZLAK, O.; PRZEWORSKI, A. Política y Gestión Pública. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica; CLAD, 2004.
CARDOSO JR., J. C. (Org). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília, IPEA, 2011. (Série Diálogos para o Desenvolvimento. v. 4).
______. Burocracia e ocupação no Setor Público brasileiro. Brasília, IPEA, 2011. (Série Diálogos para o Desenvolvimento. v. 5).
______. Gestão Pública e Desenvolvimento. Brasília, IPEA, 2011. (Série Diálogos para o Desenvolvimento. v. 6).
CARNEIRO, R.; MENICUCCI, T. M. R. Gestão Pública no século XXI: As reformas pendentes. Texto para Discussão, n. 1686. Brasília, IPEA, 2011.
CORTES, S. V.; LIMA, L. L. A contribuição da sociologia para a análise das políticas públicas. São Paulo: Lua Nova, 2012.
CASSIOLATO, M. M.; GUERESI, S. Como elaborar Modelo Lógico: Roteiro para formular programas e organizar avaliação. Nota Técnica n. 06. Brasília, IPEA, 2010.
CENTRO LATINOAMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO; BANCO MUNDIAL. Fortalecimiento de los Sistemas de Monitoreo y Evaluación (M&E) en América Latina: Informe nacional – Brasil. Caracas; Washington: CLAD; BM, 2007.
______. Fortalecimiento de los Sistemas de Monitoreo y Evaluación (M&E) en América Latina: Informe comparativo de 12 países. Caracas: CLAD; Washington: BM, 2007.
CHELIMSKY, E.; SHADISH, W. (Eds.). Evaluation for the 21st Century: A handbook. Califórnia: Sage Publications, 1997.
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. As desigualdades na escolarização no Brasil. Brasília: Relatórios de Observação, CDES, 2007-2010.
______. Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional. Brasília: Relatórios de Observação, CDES, 2007-2010.
COSTA, F. L. Reforma do Estado e contexto brasileiro: Crítica do paradigma gerencialista. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2010.
CUNHA, C. G. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: Tendências recentes e experiências no Brasil. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Sul, mimeo, 2006.
DAGNINO, R. et al. Gestão Estratégica da Inovação: Metodologias para análise e implementação. Taubaté: Ed. Cabral Universitária, 2002. DROR, Y. A capacidade para Governar: Informe ao Clube de Roma. São Paulo: Fundap, 1999.
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Reflexões para Ibero-América: Avaliação de programas sociais. Brasília: ENAP, 2009.
______. Reflexões para Ibero-América: Planejamento estratégico. Brasília: ENAP, 2009.
FARIA, C. A. A Política da Avaliação de Políticas Públicas. Revista Brasileira de Ciências Socias, Rio de Janeiro, v. 20, n. 59, 2005.
______. Implementação de Políticas Públicas: Teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. Puc-Minas, 2012.
FIANI, R. Cooperação e conflito: Instituições e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
FIGUEIREDO, M. F.; FIGUEIREDO, A. C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Belo Horizonte: Análise e Conjuntura, 1986.
FRANCO, R.; LANZARO, J. (Coord.). Política y Políticas Públicas en los procesos de reforma de América Latina. Buenos Aires: Cepal, Flacso, 2006.
FRANKE, F.; NAVARRO, C.; SANTOS, E. A Estrutura do PPA 2012-2015. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, Brasília, v. 2, n. 1, 2012.
FREY, K. Políticas Públicas: Um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, IPEA, n. 21, 2000.
GARCIA, R. C. PPA: O que não é e o que pode ser. Brasília, IPEA, mimeo, 2011.
______. Subsídios para Organizar Avaliações da Ação Governamental. Texto para Discussão n. 776. Brasília, IPEA, 2001.
GOLDSMITH, S.; EGGERS, W. Governar em Rede: O novo formato do setor público. Brasília: ENAP; São Paulo: UNESP, 2006.
HALÉVY, M. A Era do conhecimento: Princípios e reflexões sobre a revolução noética no século XXI. São Paulo: Ed. UNESP, 2010.
HAM, C.; HILL, M. O processo de elaboração de Políticas Públicas no Estado capitalista moderno. Campinas: DPCT-Unicamp, 1993.
HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. (Orgs.). Políticas Públicas e desenvolvimento: Bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Ed. UNB, 2009.
HOLANDA, N. Avaliação de programas: Conceitos básicos sobre a avaliação “ex post” de programas e projetos. Fortaleza: ABC Editora, 2006.
HOWLETT, M.; RAMESH, M. & PERL, A. Política Pública: Seus ciclos e subsistemas – uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
HUERTAS, F. O Método PES: Entrevista com Matus. São Paulo: Fundap, 1996.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. A avaliação de programas públicos: Reflexões sobre a experiência brasileira. Brasília: Projeto Fortalecimento da Função Avaliação nos Países da América do Sul, Relatório Técnico a cargo de Pedro Luiz Barros Silva & Nilson do Rosário Costa, Cooperação Técnica BID-IPEA, 2002.
______. Eficiência e eficácia da ação governamental: uma análise comparativa de sistemas de avaliação. Brasília: Projeto Fortalecimento da Função Avaliação nos Países da América do Sul, Relatório Técnico a cargo de Ricardo Toledo Silva, Cooperação Técnica BID-IPEA, 2002.
______. Presença do estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades. Brasília: IPEA, 2009.
LINDBLOM, C. E. Muddling through 1: A ciência da decisão incremental. In: HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. (Orgs.). Políticas Públicas e desenvolvimento: Bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UnB, 2010.
LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L. & PACHECO, R. S. (Orgs). Burocracia e política no Brasil: Desafios para o Estado democrático no século XXI. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2010.
MARTINS, P. E.; PIERANTI, O. P. (Orgs). Estado e Gestão Pública: Visões do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006.
MATUS, C. Política, Planejamento e Governo. Brasília, IPEA, 1996.
______. Teoria do Jogo Social. São Paulo: Fundap, 2005.
MELO, M. A. Reformas Constitucionais no Brasil: Instituições políticas e processo decisório. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
MELO, P. C. S. Monitoramento e avaliação na Administração Pública Federal: Os desafios do PPA 2012-2015. Brasília: ISC/TCU, 2012.
MELO, E. B. B; NETO, R. M.; & SILVA, M. S. Dilemas na construção de um Modelo de Acompanhamento do Planejamento Governamental. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, Brasília, ASSECOR, v. 2, n. 1, 2012.
MELO, E. B. B.; RODRIGUES, R. W. S. Monitoramento, avaliação e controle: Superando o debate técnico-burocrático. In: V CONGRESSO CONSAD de Gestão Pública. Brasília, 2012.
MORETTI, B. O Planejamento Governamental como discurso: Tensões entre política e técnica (1930-2003). Tese (Doutorado em Sociologia). Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
MORIN, E. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
______. O Método 3: O conhecimento do conhecimento. Porto Alegre: Sulina, 2008.
NETO, R. M.; SANTOS, E. A. V.; VENTURA, O. A. F. O Modelo de Gestão do PPA 2012-2015. In: VI CONGRESSO CONSAD de Gestão Pública. Brasília, 2013.
NICOLESCU, B. Manifesto da transdisciplinaridade. São Paulo: Ed. Trion, 2008.
NOGUEIRA, M. A. Um Estado para a Sociedade Civil: Temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2011.
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email