Sistemas de Informação Governamental para Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas: quadro de desafios e perspectivas de avanços
Luciano Pezza Cintrão, José Luis Bizelli
Resumo
Organizações governamentais têm como desafio para sua governança a necessidade de aprimorar seus Sistemas de Monitoramento e Avaliação que mensurem o desempenho de suas intervenções e disponibilize para a sociedade informações sobre os resultados alcançados. O texto analisa os desafios e avanços dos instrumentos de monitoramento e avaliação para produzir conhecimentos que possam ser inseridos no contexto de tomada de decisão dos agentes públicos. Para tanto as informações têm que ser confiáveis, atualizadas e completas, criando vetores de aceleração para a modernização da capacidade informacional do Estado como um todo.
Palavras-chave
References
BIZELLI, J. L.; CINTRÃO, LUCIANO P. Inovação, Governança Pública e Desenvolvimento Local. In: CASAGRANDE, E. E. (Org.). Intervenção fiscal e suas dimensões: teoria, política e governança. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. p. 225-247.
BRASIL. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2011.
GUIMARÃES, J. R. S.; JANNUZZI, P. M. IDH, indicadores sintéticos e suas aplicações em políticas públicas: uma análise crítica. In: ENCONTRO NACIONALDE ESTUDOS POPULACIONAIS, 14. Anais... Caxambu, 2004.
MELO, Patrícia Coimbra Souza. Monitoramento e avaliação na administração pública federal [manuscrito]: os desafios do PPA 2012/2015. 2012. Disponível em: <www.abrasil.gov.br/publicações>.
PASSOS, Antônio de Pádua Ferreira; CASTRO, Priscila de Souza Cavalcante. O Orçamento e a Dívida Pública Federal. In.: SILVA, Anderson Caputo; CARVALHO, Lena Oliveira de; MEDEIROS, Otavio Ladeira de (Org.). Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2009.
SCHEDLER, Andreas. Conceptualizing accountability. In: SCHEDLER, A.; DIAMOND, L.; PLATTNER, M. F. (Eds.). The self-restraing state: power and accountability in new democracies. Boulder and London: Lynne Rienner Publishers, 1999.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa (Trad.). v. 2. Brasília-DF: Editora da Universidade de Brasília, 2004.