O Monitoramento das Prioridades de Governo no Ministério do Planejamento
Lucas Vieira Abraão Maia, Marcos de Souza e Silva, Vivian Montijo Salviano
Resumo
O monitoramento das prioridades de governo é uma das quatro dimensões da estratégia de monitoramento do PPA 2012-2015 do governo federal. O texto traz um breve posicionamento histórico da prática do planejamento de políticas públicas no Brasil até o cenário atual, e relaciona essa trajetória com as mudanças institucionais ocorridas em virtude das escolhas democráticas recentes. Segue- -se uma descrição objetiva dos sistemas de monitoramento de agendas prioritárias implantados pelo governo federal na última década, chegando finalmente ao monitoramento das prioridades da presidência e seu tratamento dentro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Por fim, juntamente com críticas aos processos de gestão em vigor, estabelecem-se os desafios para a melhoria das práticas administrativas que têm impactos diretos na qualidade das entregas de bens e serviços para a sociedade.
Palavras-chave
Referências
CHAVES, M. B. F. Sistema de apoio ao monitoramento das metas presidenciais. In: IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2004.
MARTINS, H. F. Sistema de Monitoramento do Plano Plurianual, Sistema de Monitoramento de Metas Presidenciais, Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Programas Sociais, Sistema de Avaliação Externa de Programas Governamentais, Brasil. In: BANCO MUNDIAL. Fortalecimiento de los sistemas de monitoreo y evaluación (M&E) en América Latina.Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD), 2007.
MELO, E. B. B e Rodrigues, R. W. S. Monitoramento, Avaliação e Controle – Superando o debate técnico burocrático.V CONSAD, Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano Mais Brasil: Plano Plurianual 2012-2015. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Brasília, 2011.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2012-2015. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Brasília, 2011.
MORETTI, B.O Planejamento Governamental como Discurso: Tensões entre Política e Técnica (1930-2003), Tese de doutorado apresentada ao departamento de Sociologia UNB, Brasília, 2012.
MULLER, P. SUREL Y.A Análise das Políticas Públicas. EDUCAT, Pelotas, 2002.
NADER, R. M. A avaliação como ferramenta para uma gestão pública orientada para resultados. O caso do Governo Federal Brasileiro. Estudo para o CLAD, 2005.
PEREIRA, P. A. P. A Intersetorialidade das políticas sociais em uma perspectiva dialética.Brasília: UnB, 2011.
PIRES, R. et al., Métodos qualitativos de avaliação e suas contribuições para o aprimoramento de políticas pública. In: Brasil em Desenvolvimento : Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Parte V, 2010.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.866, de 19 de dezembro de 2012, regulamenta a gestão do Plano Plurianual 2012-2015. Casa Civil, 2012.
PRESSMAN, J. L;WILDAVSKY, A. Implementación. Cómo grandes expectativas concebidas em Washington se frustran em Oakland. México: Fondo de Cultura Económica, 1998.
SANTOS, B. de S. Um discurso sobre as ciências na transição para uma ciência pós-moderna. Estudos avançados. São Paulo: Fapesp, 1988.
SCHNEIDER, A. L. Pesquisa avaliativa e melhoria da decisão política: evolução histórica e guia prático. In: POLÍTICAS públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB, 2006.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Rev. Sociologias, Porto Alegre, 2006.