Editorial
Aguardadas por bom período, chegamos finalmente a duas novas edições – nº 3 e, em seguida, a nº 4 – da Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, dedicadas a refletir nos artigos selecionados sobre o intenso debate relativos ao impactos e desafios do Programa Bolsa Família, dez anos depois de sua implantação. Talvez não haja programa social no País que tenha sido mais investigado por pesquisadores nacionais e internacionais nos últimos anos, sob as mais diferentes perspectivas metodológicas e dimensões avaliativas – desenho, implementação e impactos.
Nesse sentido, não seria equivocado atribuir ao programa algum efeito catalizador na prática de avaliação no País e na criação de comunidades de pesquisadores no campo, que ora se debruçam sobre outros programas públicos e projetos sociais. É, pois, oportuno trazer parte desse esforço avaliativo no âmbito da revista, refletindo seu compromisso com a disseminação da prática multidisplinar em M&A no País.
Nesta edição são apresentados quatro artigos que tratam de diferentes aspectos do programa, a partir de análises descritivas ou modelizadas, com diferentes fontes de dados, abordando mitos, resultados e aspectos da implementação do Bolsa Família. O primeiro artigo, de Luciano Patrício, discute um “não-impacto” ou, mais precisamente, o suposto “efeito pró-natalista” do Bolsa Família, valendo-se de indicadores de fecundidade construídos com informações do Censo Demográfico. Os impactos do programa sobre o consumo alimentar são avaliados por Juliana Baptistella, em artigo extraído de sua dissertação de mestrado, premiada no Concurso de Monografias sobre Qualidade do Gasto Público do Governo Federal. Pedro Cavalcante e Beatriz Ribeiro trazem uma contribuição no campo da implementação do programa, discutindo a estratégia de fortalecimento da gestão municipal pelas transferências viabilizadas pelo Índice de Gestão Descentralizada. Por fim, Alexander Vaz analisa os efeitos distributivos do programa sobre a renda domiciliar do público beneficiário identificado no Censo Demográfico 2010, trazendo indicadores mais específicos e sensíveis à análise de fenômenos redistribuitivos para segmentos mais pobres da população.
A entrevista desse número, sistematizada por Bruno França, é com Romulo Paes de Sousa, importante membro da comunidade de avaliadores no Brasil. Em sua exposição, o pesquisador discorre sobre a sua experiência como criador da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, sobre a importância do campo no contexto atual brasileiro e as dificuldades da produção de conhecimento sobre políticas e programas sociais no Brasil.
Dois relatos de pesquisa complementam esse número. Martina Otero e Madelene Barboza apresentam os resultados inéditos do perfil dos profissionais de avaliação de projetos sociais no Brasil, suas experiências e práticas. Rafael Barreto e colegas trazem importante contribuição metodológica acerca da construção de tipologias e indicadores de capacidade de gestão municipal de programas sociais.
O material aqui organizado é uma amostra importante do que se tem produzido e discutido em termos de pesquisas, práticas e experiências em monitoramento e avaliação no Brasil. Contribua com o fortalecimento dessa atividade trazendo sua experiência para a Revista e divulgando-a nos seus círculos profissionais.
Boa leitura!