Revista Brasileira de Avaliação
https://app.periodikos.com.br/journal/rbaval/article/doi/10.4322/rbaval202412031
Revista Brasileira de Avaliação
Relato de experiência

Uso de dados abertos para avançar na avaliação da qualidade do ar

Using open data to advance air quality assessment

Helen Cristina de Lima e Sousa, David Shiling Tsai, Isis Nóbile Diniz

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Resumo

Poluentes atmosféricos locais impactam a saúde da população, especialmente em crianças e idosos, demandando ação imediata para reduzir as emissões. No Brasil, a gestão da qualidade do ar baseada apenas em normas infralegais resulta na insuficiência da rede de monitoramento, inviabilizando a avaliação do atendimento aos padrões de qualidade do ar. A fim de subsidiar políticas públicas para aprimorar a gestão ambiental, a Plataforma da Qualidade do Ar do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) disponibiliza dados históricos e análises acessíveis e abertas da qualidade do ar. Esses dados revelam os desafios da gestão do monitoramento da qualidade do ar, apontando tanto deficiências de transparência e comunicação quanto a insuficiência geral do instrumento no país. Ademais, a partir dos dados da Plataforma são elaboradas notas técnicas sobre as situações locais da qualidade do ar como nos municípios de Macaé e São Paulo influenciaram discussões legislativas e trabalhos acadêmicos. A iniciativa também elabora recomendações técnicas, como o dimensionamento da Rede Básica de Monitoramento da Qualidade do Ar.

Palavras-chave

Dados abertos. Monitoramento. Políticas públicas. Poluição. Qualidade do ar.

Abstract

Local air pollutants impact population health, especially in children and the elderly, demanding immediate action to reduce emissions. The same sources of pollution also emit greenhouse gases. In Brazil, air quality management based solely on sub-legal norms results in an insufficient monitoring network, making it impossible to assess compliance with air quality standards. In order to support public policies to improve environmental management, the Air Quality Platform of the Institute of Energy and Environment (IEMA) provides historical data and accessible, open analyses of air quality, revealing challenges in air quality monitoring management. Additionally, technical notes on local air quality situations are developed based on data from the Platform, such as in the municipalities of Macaé and São Paulo, have influenced legislative discussions and academic work. The initiative also develops technical recommendations, such as the sizing of the Basic Air Quality Monitoring Network.

Keywords

Open data. Monitoring. Public policies. Pollution. Air quality

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Submetido em:
05/03/2024

Aceito em:
23/08/2024

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