Revista Brasileira de Avaliação
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Relato de experiência

Uso de dados abertos para avançar na avaliação da qualidade do ar

Helen Cristina de Lima e Sousa, David Shiling Tsai, Isis Nóbile Diniz

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Resumo

Poluentes atmosféricos locais impactam a saúde da população, especialmente em crianças e idosos, demandando ação imediata para reduzir as emissões. No Brasil, a gestão da qualidade do ar baseada apenas em normas infralegais resulta na insuficiência da rede de monitoramento, inviabilizando a avaliação do atendimento aos padrões de qualidade do ar. A fim de subsidiar políticas públicas para aprimorar a gestão ambiental, a Plataforma da Qualidade do Ar do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) disponibiliza dados históricos e análises acessíveis e abertas da qualidade do ar. Esses dados revelam os desafios da gestão do monitoramento da qualidade do ar, apontando tanto deficiências de transparência e comunicação quanto a insuficiência geral do instrumento no país. Ademais, a partir dos dados da Plataforma são elaboradas notas técnicas sobre as situações locais da qualidade do ar como nos municípios de Macaé e São Paulo influenciaram discussões legislativas e trabalhos acadêmicos. A iniciativa também elabora recomendações técnicas, como o dimensionamento da Rede Básica de Monitoramento da Qualidade do Ar.

Palavras-chave

Dados abertos. Monitoramento. Políticas públicas. Poluição. Qualidade do ar.

Referências

Brasil. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. (1989). Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR (Resolução CONAMA Nº 5, de 15 de junho de 1989). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado de 5 de março de 2024, de de https://www.ibama. gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0005-150689.PDF

European Environment Agency - EEA. (2023). Air quality measurements: How air pollution affects our health. Recuperado de 5 de março de 2024, de https://www.eea.europa.eu/en/topics/in-depth/airpollution/how-it-affects-our-health

Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA. (2014). 1º diagnóstico da rede de monitoramento da qualidade do ar no Brasil. Recuperado de 5 de março de 2024, de https://energiaeambiente.org.br/wp-content/ uploads/2014/01/1-diagnostico-da-rede-de-monitoramento-da-qualidade-do-ar-no-brasil.pdf

Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA. (2021). Nota técnica: Qualidade do ar em Macaé (RJ). Recuperado de 5 de março de 2024, de https://energiaeambiente.org.br/produto/nota-tecnica-qualidade-do-ar-emmacae-rj

Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA. (2024). Dimensionamento da rede básica de monitoramento da qualidade do ar no Brasil: Cenários iniciais. Recuperado de 5 de março de 2024, de https:// energiaeambiente.org.br/wpcontent/uploads/2024/02/202402_dimensionamentoqarIEMA.pdf

Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA. (2022). Qualidade do ar no município de São Paulo. Recuperado de 5 de março de 2024, de https://energiaeambiente.org.br/produto/qualidade-do-ar-nomunicipio-de-sao-paulo

Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA. (2023). Qualidade do ar na região metropolitana de Belo Horizonte. Recuperado de 5 de março de 2024, de https://energiaeambiente.org.br/produto/qualidadedo-ar-na-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte

Instituto Estadual do Ambiente - INEA. (2020). Relatório da qualidade do ar do Estado do Rio de Janeiro: Ano base 2018. Rio de Janeiro: Instituto Estadual do Ambiente.

Machado, Paulo Affonso Leme. (2009). Direito à informação ambiental e qualidade do ar. Instituto de Energia e Meio Ambiente. Recuperado de 5 de março de 2024, de https://energiaeambiente.org.br/wpcontent/uploads/2009/01/direito-a-informacao.pdf

Ribeiro, Amanda Karine Chaves. (2022). Qualidade do ar na região metropolitana de Belo Horizonte: Análise de tendência temporal e perspectivas futuras (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, de https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/52405

United States Environmental Protection Agency – EPA. (2023). Basics of SIP requirements. Recuperado de 5 de março de 2024, de https://www.epa.gov/ground-level-ozone-pollution/basics-sip-requirements

World Health Organization - WHO. (2021). WHO global air quality guidelines: Particulate matter (PM2.5 and PM10), ozone, nitrogen dioxide, sulfur dioxide and carbon monoxide. Recuperado de 5 de março de 2024, de https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/345329/9789240034228-eng. pdf?sequence=1&isAllowed=y

 


Submetido em:
05/03/2024

Aceito em:
23/08/2024

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