Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região de Integração de Carajás
Evaldo Gomes Júnior, Lilian de Pellegrini Elias, Vinícius do Nascimento Botelho, Vinícius Martins da Silva
Resumo
As políticas públicas de compras de alimentos no Brasil passaram a ter como objetivo, além da segurança alimentar e nutricional, também o desenvolvimento sustentável, local e rural. Neste contexto, as aquisições de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são evidenciadas na literatura por incluir agricultores mais vulneráveis socioeconomicamente e por incentivar agricultores a se inserirem no mercado. No entanto, os estudos disponíveis pouco exploram tal dinâmica no estado do Pará-Brasil e seus municípios de forma sistematizada a partir da análise de dados secundários e documentais. Neste artigo nos propomos a fazer um estudo exploratório sobre o estado das aquisições de produtos da agricultura familiar nos municípios da Região de Integração de Carajás, localizada no estado do Pará, e do município de Marabá-PA com o intuito de aprofundar o entendimento dos efeitos do PNAE na renda e diversificação produtiva da agricultura familiar que participa do programa.
Palavras-chave
Referências
Bevilaqua, Kiara, & Triches, Rozane Marcia. (2014). Implicações da venda de gêneros alimentícios ao Programa de Alimentação Escolar nos aspectos de renda e organização dos agricultores familiares. Segurança Alimentar e Nutricional, 21(2), 448-460. http://dx.doi.org/10.20396/san.v21i2.8634474
Brasil. (2009). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências (Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 4 de maio de 2023, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
Brasil. (2023). Reajuste no PNAE supera 40% em alguns estados. Recuperado em 4 de maio de 2023, de https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/reajuste-no-pnae-supera-40-em-alguns-estados
Cardoso, Vitória Aparecida, Lourenzani, Ana Elisa Bressan Smith, & Amorim, Fernando Rodrigues de. (2020). A importância do PNAE para a renda dos agricultores familiares no município de Tupã-SP. Research, Social Development, 9(8), e846986178. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6178
Costa, Bianca Aparecida Lima, Amorim Junior, Paulo Cesar Gomes, & Silva, Marcio Gomes da. (2015). As cooperativas de agricultura familiar e o mercado de compras governamentais em Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, 53(1), 109-126. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005301006
Elias, Lilian de Pellegrini, Belik, Walter, Cunha, Marcelo Pereira da, & Guilhoto, Joaquim Jose Martins. (2019). Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, 57(2), 215-233. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2019.171266
Félix de Souza, Severino, Lírio de Souza, Amando, Nascimento dos Santos, Ricardo Bruno, & Pereira Ramos, Maria da Conceição. (2021). Agricultura Familiar no Pará e as Limitações Do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). In Anais do 59° Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER); Anais do 6° Encontro Brasileiro de Pesquisadores Em Cooperativismo (EBPC) (pp. 1-17). Recife: Even3. Recuperado em 4 de maio de 2023, de https://www.even3.com.br/ anais/soberebpc2021/343756-agricultura-familiar-no-para-e-as-limitacoes-do-programa-nacional-dealimentacao-escolar-(pnae)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE. (2015). PNAE - Dados Físicos e Financeiros do PNAE. Recuperado em 4 de maio de 2023, de https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/ pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE. (2021). Sobre o PNAE. Recuperado em 4 de maio de 2023, de http://www.fnde.gov.br/1ccr/pnae.html
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE. (2022). Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Contas Online). Recuperado em 4 de maio de 2023, de https://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/ sigpc-contas-online
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE. (2023). Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Recuperado em 4 de maio de 2023, de http://www.fnde.gov.br/ programas/alimentacao-escolar/agricultura-familiar
Instituto Brasileiro de Geograifa e Estatísitica – IBGE. (2017). Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 4 de maio de 2023, de https://bit.ly/2wzsoU0 Leão, Paula Valente, Dias, Rosa Maria, Frazão, Andrea das Graças Ferreira, Cavalcanti, Cláudia Daniele
Tavares Dutra, Silva, Isameriliam Rosaulem Pereira da, & Andrade, Marcieni Ataíde. (2019). Análise Dos Cardápios Elaborados Em Um Município Do Nordeste Paraense. Cadernos Saúde Coletiva, 27(3), 264-271. http://dx.doi.org/10.1590/1414-462x201900030033
Melão, Ivo Barreto. (2012). Produtos sustentáveis na alimentação escolar: O PNAE no Paraná. Caderno IPARDES-Estudos e Pesquisas, 2(2), 87-105.
Monteiro, Maurílio de Abreu, & Silva, Regiane Paracampos da. (2021). Expansão geográfica, fronteira e regionalização: A região de Carajás. Confins [Online], 49. https://doi.org/10.4000/confins.35296. Mossmann, Márcia Pozzagnol, Teo, Carla Rosane Paz Arruda, Busato, Maria Assunta, & Triches, Rozane
Marcia. (2017). Interface between family farming e school feeding: Barriers e coping mechanisms from the perspective of different social actors in Southern Brazil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 55(2), 325-342. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550207
Mota, Juliana Santos, Silva, Daniele Wagner, & Pauletto, Daniela. (2021). A inserção de produtos da sociobiodiversidade na alimentação escolar no Município de Santarém, PA. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, 15(1), 92-114.
Oliveira, Tatiana Resende Prado Rangel de, Sousa, Hellen Cristina, & Silva, Alini de Paula da. (2013). Agricultura Familiar na alimentação escolar: Estudo de caso em dois municípios de Minas Gerais. Nutrire - Revista da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, 38(3), 256-268.
Pará. (2008). Dispõe sobre a regionalização do Estado do Pará e dá outras providências (Decreto nº 1.066, 19 de Junho de 2008). Diário Oficial [do] Estado do Pará, Belém. Recuperado em 4 de maio de 2023, de http://www.setur.pa.gov.br/sites/default/files/pdf/decreto_1066_2008.pdf
Pará. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC. (2022). Exportação e importação municípios. Recuperado em 4 de maio de 2023, de http://comexstat.mdic.gov.br/pt/municipio Perin, Gabriela, Cordeiro Souza de Almeida, Ana Flávia, Asafe Campos Spínola, Paulo, & Helena Rosa
Sambuichi, Regina. (2022). Os benefícios e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares. Retratos De Assentamentos, 25(1), 9-40. http://dx.doi.org/10.25059/2527-2594/ retratosdeassentamentos/2022.v25i1.498
Portal, Riziane Duarte, Vieira, Ima Célia Guimarães, & do Canto, Otávio. (2021). Alimentação Escolar no contexto da pandemia COVID-19 nas instituições federais de ensino da região metropolitana de Belém/Pará. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, 15(1), 175-195. http://dx.doi. org/10.18542/raf.v15i1.9798
Paula Ribeiro, Ana Lúcia de, Ceratti, Silene, & Broch, Djulia Taís. (2013). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Participação da Agricultura Familiar em Municípios do Rio Grande Do Sul. Revista GEDECON-Gestão e Desenvolvimento em Contexto, 1(1), 36-49.
Rossetti, Francini Xavier, Silva, Marina Vieira da, & Winnie, Lo Wai Yee. (2016). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desafio da aquisição de alimentos regionais e saudáveis. Segurança Alimentar e Nutricional, 23(2), 912-923. http://dx.doi.org/10.20396/san.v23i2.8647528 Sambuichi, Regina Helena Rosa, Almeida, Ana Flávia Cordeiro Souza de, Perin, Gabriela, Spínola, Paulo
Asafe Campos, & Pella, Antônio Fernando Costa. (2020). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Instrumento de Dinamismo Econômico, Combate à Pobreza e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional em Tempos de Covid-19. Brasília: IPEA. Sambuichi, Regina Helena Rosa, Paula, Silvio da Rosa, Perin, Gabriela, Almeida, Ana Flávia Cordeiro Souza
de, Gualdani, Carla, & Marques, Felipe Jabali. (2022). Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos Sobre a Produção dos Agricultores Familiares. Brasília: IPEA. Santos da Silva, Raimundo Nonato, Nogueira da Silva, Daniel, Michelotti, Fernando, & Gomes Júnior,
Evaldo. (2021). O papel do cooperativismo no fortalecimento da agricultura familiar nos assentamentos da reforma agrária no sudeste paraense. In Anais do Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: colhendo ideias para adiar o fim do mundo; Anais III Congresso Internacional de Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local: colhendo ideias para adiar o fim do mundo (pp. 242- 252). Feira de Santana: Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da UEFS.
Silva, Marcio Gomes, Dias, Miná, & Amorim Junior, Paulo Cesar Gomes. (2015). Mudanças Organizacionais em empreendimentos de agricultura familiar a partir do acesso ao Programa Nacional de Alimentação
Szinwelski, Nádia Kunkel, Teo, Carla Rosane Paz Arruda, Gallina, Luciara de Souza, Grahl, Fabiula, & Filippi, Cimara. (2015). Implicações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Renda e Organização de Agricultores Familiares. Revista Brasileira de Políticas Públicas 5(3), 221-240.
Submetido em:
04/05/2023
Aceito em:
28/09/2023