A importância do contexto institucional, político e ideacional na avaliação de políticas públicas
Paulo de Martino Jannuzzi
Resumo
Este texto propõe que os estudos avaliativos devem incorporar, como etapa prévia à Avaliação, a Análise do contexto institucional, política e ideacional (CIPI) que cerca a política ou programa em questão. A CIPI constitui-se em uma ponte entre a Análise e a Avaliação, trazendo o contexto em que se deu a proposição e implementação da política ou programa, o arcabouço institucional, principais atores envolvidos e as ideias e valores prevalecentes. A partir de um síntese dos modelos neoinstitucionalistas de Análise de Políticas Públicas, apresenta-se o que é e como realizar a CIPI para um programa, trazendo o exemplo do programa Água Para Todos. Avaliações assim contextualizadas seriam menos pretensamente “neutras”, mais robustas em termos da consistência dos achados e da pertinência das eventuais recomendações e, principalmente mais reconhecidamente embasadas pelos valores públicos que orientaram o desenho da política ou programa.
Palavras-chave
References
Andrade, Lazarotto de. (2020). Cisternas de água para beber: um estudo sobre mudança política e institucional através do Advocacy Coalition Framework (Dissertação de mestrado). Universidade de Brasília, Brasília.
Carvalho, Claudia Helena de Almeida. (2015). Verbete neoinstitucionalismo. In Nogueira, Marco Aurélio, & Geraldo Di Giovanni. Dicionário de políticas públicas (pp. 610-613). São Paulo: Fundap/Unesp.
Castro, Cesar. (2021). Avaliação do Programa Cisternas à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Texto para Discussão, No. 2722). Brasília: IPEA.
Corezola, Fernanda Costa, & Cortes, Soraya Maria Vargas. (2021). Institucionalização da inovação na agenda governamental: Polos tecnológicos no estado do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Ciência Política, 36, 1-34.
Deubel, André-Noël Roth. (2020) Las políticas públicas y sus principales enfoques analíticos. In André-Noël Roth Deubel (Ed.), Enfoques para el análisis de políticas públicas. Bogotá: UNC. Recuperado em 31 de maio de 2022, de https://amz.onl/c7NdDFG
Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes, & Almeida, Lia de Azevedo. (2019). Teorias e modelos de políticas públicas: Uma revisão das abordagens sobre o processo de politicas. Revista Teoria & Pesquisa, 28(1), 122-146.
Folha de S. Paulo. (2021). Bolsonaro desmonta programa de cisternas e favorece uso político de emendas. Recuperado em 7 de junho de 2022, de https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/12/bolsonarodesmonta-programa-de-cisternas-e-favorece-uso-politico-de-emendas.shtml
Frey, Klaus (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 21, 211-259.
Gussi, Alcides Fernando, & Oliveira, Breynner Ricardo de. (2017). Discutindo paradigmas contrahegemônicos de avaliação de políticas públicas. In Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Brasília.
Gussi, Alcides Fernando. (2019). Outras epistemologias e metodologias: A experiência do Mestrado de Avaliação de Políticas Públicas. Revista Aval, 2(16), 168-183.
Howlett, Michael, Pearl, Anthony, & Ramesh, Michael. (2013). Política pública, seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Ed. Campus.
Jannuzzi, Paulo de Martino. (2016a). Eficiência econômica, eficácia procedural ou efetividade social: Três valores em disputa na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. Desenvolvimento em Debate, 4(1), 117-142.
Jannuzzi, Paulo de Martino. (2016b). Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais. Campinas: Alínea.
Jannuzzi, Paulo de Martino & Carlo, Sandra. (2018). Da agenda de desenvolvimento do milênio ao desenvolvimento sustentável. Bahia Análise e Dados, 28(2), 6-27.
Jannuzzi, Paulo de Martino. (2022). Avaliação de impacto de programas e projetos educacionais e culturais: Considerações sobre o contexto de implementação e a tangibilidade de valores civilizatórios almejados. Revista Observatório Itau Cultural, 33 (no prelo).
Lynch, Christian. (2017) . Ascensão, fastígio e declínio da “Revolução Judiciarista”. Insigth Inteligência, 79, 158-169.
Melito, Leandro. (2020). Programa de cisternas enfrenta “seca” de recursos e fome bate à porta do semiárido. Brasil de Fato. Recuperado em 31 de maio de 2022, de https://www.brasildefato.com.br/2020/01/21/ programa-de-cisternas-enfrenta-seca-de-recursos-e-fome-bate-a-porta-do-semiarido
Organisation for Economic Co-operation and Development – OCDE. (1991). Principles for evaluation of development assistance. Paris: OECD Publishing
Organisation for Economic Co-operation and Development – OCDE. (2021). Applying Evaluation Criteria Thoughtfully. Paris: OECD Publishing.
Paganelli, Jose Tronco. (2020). Las ideas y la políticas. In Gloria Del Castillo Alemán, & Mauricio Laguna I. Dussauge. (Eds.), Enfoques teóricos de políticas públicas: Desarrollos contemporáneos para América Latina. México: FLACSO. Recuperado em 31 de maio de 2022, de https://amz.onl/6jQfpvp
Perissinotto, Ricardo, & Stumm, Micheli. (2017). A virada ideacional: Quando e como as ideias importam. Revista de Sociologia e Politica, 25(64), 121-148.
Rocha, Carlos Vasconcelos. (2005). Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as políticas públicas. Civitas, 5(1), 11-28.
Rocha, Nayara Côrtes, & Burity, Valéria Torres Amaral. (2021). O direito humano à alimentação no mundo e no Brasil. Nexo Políticas Públicas. Recuperado em 7 de junho de 2022, de https://pp.nexojornal.com. br/linha-do-tempo/2021/O-direito-humano-%C3%A0-alimenta%C3%A7%C3%A3o-no-mundo-e-no-Brasil
Ruediger, Marco Aurélio. (2018). Análise da efetividade do Água para Todos: avaliação de mérito quanto à eficácia, à eficiência e à sustentabilidade. Rio de Janeiro: FGV DAPP.
Schmidt, Vivien A. (2008). Dircursive institucionalism: The explanatory power of ideas and discourse. Annual Review of Political Science, 11, 303-326.
Silva, Rogério Renato, Carneiro, Ana Maria, & Imura, Carolina. (2022). Avaliações úteis, produção de evidências e processo político. Revista Brasileira de Avaliação, 11(1), e110622. http://dx.doi.org/10.4322/ rbaval202211006.
Subirats, Joan; Knoepfel, Peter; Larrue, Corinne; & Varrone, Frederic . (2008). Analysis y Gestion de Politicas Publicas. Barcelona: Ariel.
Submitted date:
06/07/2022
Accepted date:
06/13/2022
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