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Primeira Infância Melhor em tempos de pandemia: avaliação do (re)desenho

Maria Nazaré Francisco Santos, Luciana Leite Lima, Rafael Barbosa de Aguiar

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Resumo

O Programa Primeira Infância Melhor é uma política pública para a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância por meio de visitas domiciliares e atividades comunitárias que fortaleçam as competências familiares de cuidado. A emergência da pandemia de Covid-19 inviabilizou sua implementação, provocando um processo de redesenho. Este artigo analisa as mudanças promovidas no desenho do programa com vistas a ajustá-lo às restrições contextuais. Realizamos estudo de caso, observação participante, pesquisa documental e análise de conteúdo. Constatamos que os objetivos da política não foram alterados, mas sim os instrumentos de implementação. Foram acionados instrumentos regulatórios, organizacionais, financeiros e informacionais, os quais institucionalizaram novas práticas e processos, modificando as formas de interação com as famílias. Tais mudanças envolveram a adição de novos elementos ao desenho, sem a remoção dos existentes. Argumenta-se que o programa ganha em resiliência, pois seu repertório de elementos permite agir em contextos previstos e adversos.

Palavras-chave

Desenho de políticas. Instrumentos de implementação. Política social. Pandemia.

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Submetido em:
14/04/2022

Aceito em:
05/07/2022

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