São Paulo Carinhosa: formação intersetorial dos Agentes Comunitários de Saúde
Gabriela Lotta, Douglas Nier Oliveira Pires, Mariana Scaff Haddad Bartos, Rejane Calixto Gonçalves, Anna Maria Chiesa, Ana Estela Haddad
Resumo
Este artigo analisa em que medida a intersetorialidade pode ser promovida pelo investimento em educação dos atores que implementam as políticas, considerando que a formação intersetorial destes atores é essencial para promover processos de coordenação horizontal em políticas públicas. Para tanto, o estudo analisa o caso da formação intersetorial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), compreendendo sua atuação na implementação de uma política intersetorial - a São Paulo Carinhosa - e observando as repercussões do curso oferecido para qualificar as visitas domiciliares, com foco na ampliação das competências familiares para os cuidados na primeira infância. A pesquisa, de caráter exploratório e abordagem qualitativa, realizou entrevistas semiestruturadas com 66 ACS participantes de 11 UBS de todas as Coordenadorias Regionais de Saúde de São Paulo. As análises dos resultados indicam que as formações mudaram a forma como os profissionais interpretam e julgam os casos que acompanham e ampliaram a intersetorialidade em suas práticas.
Palavras-chave
References
Akerman, Marco, Sá, Ronice Franco de, Moyses, Simone, Rezende, Regiane. & Rocha, Dais. (2014). Intersetorialidade? IntersetorialidadeS! Ciência & Saúde Coletiva, 19(11), 4291-4300. Recuperado em 2 de maio de 2021, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014001104291&ln g=en&nrm=iso
Arretche, Marta. (2001). Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In Maria Cecília Roxo Nobre Barreira & Maria do Carmo Brant Carvalho. (Orgs.), Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP.
Barnes, Jacqueline, Ball, Mog, & Niven, Lisa. (2011). Providing the family-nurse partnership programme through interpreters in England. Health & Social Care in the Community, 19(4), 382-391. Recuperado em 2 de maio de 2021, de https://eprints.bbk.ac.uk/id/eprint/3319/1/3319.pdf
Borysow, Igor da Costa & Furtado, Juarez Pereira. (2014). Acesso, equidade e coesão social: avaliação de estratégias intersetoriais para a população em situação de rua. Revista Escola de Enfermagem USP, 48(6),1069-1076. Recuperado em 14 de novembro de 2021, de https://www.scielo.br/j/reeusp/a/dXFy4 Mtv7dgzywTDvyQsYcm/?format=pdf&lang=pt
Bouckaert, Geert, Peters, Guy, & Verhoest, Koen. (2010). The coordination of public sector organizations: shifting patterns of public management. London: Palgrave MacMillan.
Chiari, Antônio Paulo Gomes, Ferreira, Raquel Conceição, Akerman, Marco, Amaral, João Henrique Lara do, Machado, Kecyanne Malheiros, & Senna, Maria Inês Barreiros. (2018). Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cadernos de Saúde Pública, 34(5), e00104217. Recuperado em 2 de maio de 2021, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000 505009&lng=en&nrm=iso
Chiesa, Ana Maria. (2015). São Paulo Carinhosa: Toda Hora é Hora de Cuidar. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo.
Chiesa, Ana Maria. (2016). Visita Domiciliar com foco nas Competências Familiares para Cuidado: a experiência do Janelas da Oportunidade. In Ana Estela Haddad (Org.), São Paulo Carinhosa: O que grandes cidades e políticas intersetoriais podem fazer pela primeira infância (pp. 268-279). São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo.
Comerlatto, Dunia, Matiello, Alexandre, Colliselli, Liane, Renk, Elisônia Carin, & Kleba, Maria Elizabeth. (2007). Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. Revista Katálysis, 10(2), 265-271. Recuperado em 2 de maio de 2021, de http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802007000200015&lng=en&nrm=iso
Cunill-Grau, Nuria. (2005). La intersectorialidad en el gobierno y gestión de la política social. In X Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago, Chile.
Cunill-Grau, Nuria. (2014). La intersectorialidad en las nuevas políticas sociales: un acercamiento analítico-conceptual. Gestión y Política Pública, 23(1), 5-46. Recuperado em 2 de maio de 2021, de https://www. redalyc.org/articulo.oa?id=13331169001
Davini, Maria Cristina. (2009). Enfoques, problemas e perspectivas na educação permanente dos recursos humanos de saúde. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Vol. 9, Série Pactos pela Saúde) Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado em 2 de maio de 2021, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_saude_volume9.pdf
Dias, Maria Socorro, Parente, José Reginaldo Feijão, Vasconcelos, Maria Inês Osawa, & Dias, Fernando Antônio Cavalcante. (2014). Intersetorialidade e Estratégia Saúde da Família: tudo ou quase nada a ver? Ciência e Saúde Coletiva, 19(11), 4371-4382. Recuperado em 2 de maio de 2021, de http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014001104371&lng=en&nrm=iso
Dubois, Vincent. (1999). La vie au guichet. Relation administrative et traitement de la misère. Paris: Editions Economica - coll. Etudes politiques.
Franceschini, Maria Cristina Trousdell. (2019). A Construção da Intersetorialidade: o caso da Rede Intersetorial Guarulhos Cidade que Protege (Tese de doutorado). Recuperado em 2 de maio de 2021, de https://teses. usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-09092019-093125/publico/MariaFranceschini_DR_O.pdf
Gomide, Alexandre, & Pires, Roberto. (Orgs.). (2014). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: IPEA.
Haddad, Ana Estela. (Org.). (2016). São Paulo Carinhosa: O que grandes cidades e políticas intersetoriais podem fazer pela primeira infância (598 p.). Sao Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo.
Harrits, Gitte, & Møller, Marie. (2013). Constructing at-risk target groups. Critical Policys Studies (pp. 155-176.
Harrits, Gitte. (2019). Stereotypes in context: How and when do street-level bureaucrats use class stereotypes? Public Administration Review, 79(1), 93-103.
Hill, Michael, & Hupe, Peter. (2002). Implementing public policy: governance in theory and practice. London, Sage.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2018). Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 2 de maio de 2021, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama
Junqueira, Luciano, Inojosa, Rose Marie, & Komatsu, Sueli. (1997). Descentralização e intersetorialidade na gestão pública municipal no Brasil: a experiência de Fortaleza. In XI Concurso de Ensayos del CLAD (pp. 63-124). Caracas: Unesco/Clad.
Lombardi, Joan. (2011). Quality early education and care. Washington: U.S. Department of Health & Human Services. Recuperado em 2 de maio de 2021, de https://www.acf.hhs.gov/olab/resource/joan-lombardi-on-getting-the-most-bang-for-the-buck-quality-early-education
Lotta, Gabriela, & Favaretto, Arilson. (2016). Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Politica, 24(57), 49-65. http://dx.doi.org/10.1590/1678- 987316245704
Lotta, Gabriela, & Marques, Eduardo. (2020). How social networks affect policy implementation: An analysis of street‐level bureaucrats’ performance regarding a health policy. Social Policy and Administration, 54(3), 345-360. http://dx.doi.org/10.1111/spol.12550
Lotta, Gabriela. (2015). Burocracia e Implementação de Políticas de Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Maynard-Moody, Steven, & Musheno, Michael. (2003). Cops, teachers, counselors: Stories from the front lines of public service. Michigan, EUA: University of Michigan Press.
Nascimento, Sueli. (2010). Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serviço Social & Sociedade, 101, 95-120. Recuperado em 2 de maio de 2021, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0101-66282010000100006&lng=en&nrm=iso
Nunes, João, & Lotta, Gabriela. (2019). Discretion, power and the reproduction of inequality in health policy implementation: Practices, discursive styles and classifications of Brazil’s community health workers. Social Science & Medicine, 242, 112551. https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2019.112551.
Pires, Roberto. (2017). Sociologia do guichê e implementação de políticas públicas. BIB, 81, 5-24.
Puccini, Rosana, Fabiola, Suano, & Strufaldi, Maria. (2016). A Saúde da Criança sob o Olhar da Pediatria. In Ana Estela Haddad (Org.), São Paulo Carinhosa: O que grandes cidades e políticas intersetoriais podem fazer pela primeira infância (pp 56-67). São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo.
Rezende, Mônica de, Baptista, Tatiana Wargas de Faria, & Amancio Filho, Antenor. (2015). O legado da construção do sistema de proteção social brasileiro para a intersetorialidade. Trabalho Educação Saúde, 13(2), 301-322. Recuperado em 2 de maio, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S1981-77462015000200301&lng=en&nrm=iso
São Paulo. (2013). Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na Cidade de São Paulo – São Paulo Carinhosa e cria seu Comitê Gestor (Decreto Municipal n°. 54.278, de 28 de agosto de 2013). Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado em 3 de maio de 2021, de http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-54278-de-28-de-agosto-de-2013/consolidado
Silva, Carlos dos Santos, & Bodstein, Regina Cele de Andrade. (2016). A theoretical framework on intersectoral practice in School Health Promotion. Ciência & Saúde Coletiva, 21(6), 1777-1788. Recuperado em 2 de maio de 2021, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413- 81232016000601777&lng=es&nrm=iso
Silva, Denise Alves José da, & Tavares, Maria de Fátima Lobato. (2016). Ação intersetorial: potencialidades e dificuldades do trabalho em equipes da Estratégia Saúde da Família na cidade do Rio de Janeiro. Saúde Debate, 40(111), 193-205. Recuperado em 2 de maio de 2021, de http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042016000400193&lng=en&nrm=iso
Silva, Joana, & Dalmaso, Ana Sílvia. (2002). Agente comunitário de saúde: O ser, o saber, o fazer. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Sousa, Marta Caires de, Esperidiao, Monique Azevedo, & Medina, Maria Guadalupe. (2017). A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: Avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, 22(6), 1781-1790. Recuperado em 2 de maio de 2021, de http:// www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002601781&lng=en&nrm=iso
Submitted date:
09/04/2021
Accepted date:
02/24/2022