O papel da prisão na contemporaneidade e sua relação com a subcidadania.
The purpose of prison in the contemporaneity and its relationship with sub citizenship.
Luiza Vieira Neves, Ronaldo Félix Moreira Júnior
Resumo
O presente trabalho tem por escopo buscar a desmistificação do papel da prisão, banalizando o discurso de ressocialização. Para isso, é mister entender toda a evolução da prisão, desde o seu surgimento, até a contemporaineidade. Além disso, para compreender a situação dos presídios, é preciso analisar as políticas de ordem, que contribuíram imensamente com a chamada seletividade penal. Em relação especificamente ao Brasil, é necessário assimilar todo o processo histórico do país. Isso porque a situação dos presídios atualmente, tal qual como a seletividade penal e a subcidadania influenciam nesta situação, decorre da história do país, não sendo algo novo, mas sim uma cultura totalmente enraizada e hereditária, como Thiago Fabres de Carvalho vai demonstrar. Diante desse enfoque, a criminologia contemporânea busca novas alternativas diversas à prisão. Duas são as principais teses: o abolicionismo, e o direito penal mínimo, que mostra-se como a melhor solução para o problema da seletividade penal, da subcidadania e, consequentemente, dos presídios, principalmente no Brasil.
Palavras-chave
Abstract
The present project aims to seek the demystification of the role of prison, trivializing the discourse of resocialization. For this, it is necessary to understand the entire evolution of prison, from its emergence, to contemporaneity. In addition, in order to understand the situation of prisons, it is necessary to analyze the policies of order, which have contributed immensely to the called criminal selectivity. In relation specifically to Brazil, it is necessary to assimilate the entire historical process of the country. This is because the situation of prisons today, such as how criminal selectivity and sub citizenship influence this situation, it stems from the history of the country, not being something new, but rather a totally rooted and hereditary culture, as Thiago Fabres de Carvalho will demonstrate. Given this approach, contemporary criminology seeks new alternatives diverse to prison. Two are the main thesis: abolitionism, and the minimum criminal law, which proves to be the best solution to the problem of criminal selectivity, sub citizenship and, consequently, prisons, especially in Brazil.
Keywords
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Submetido em:
22/09/2019
Revisado em:
12/01/2020
Aceito em:
20/01/2020
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