Análises das Legislações Brasileiras entre as Relações Patriarcais de Poder e o Marco Constitucional de 1988
ANALYZES OF BRAZILIAN LEGISLATION BETWEEN THE PATRIARCHAL RELATIONS OF POWER AND THE CONSTITUTIONAL FRAMEWORK OF 1988
Laila Domith Vicente
Resumo
O presente artigo se apresenta como um ensaio sobre as relações de gênero no Brasil contemporâneo. Propomos uma história do presente para pensar como as legislações e os projetos de lei interagem com o momento histórico em que vivemos. Assim é que iremos iniciar uma análise de como, após o marco constitucional de 1988, foi possível a formulação de projetos de lei e propostas de emenda à constituição que visam a retirada de direitos das mulheres que foram conquistados junto ao movimento constituinte. O artigo está dividido em três momentos: a proposta do ensaio que pensa os direitos conquistados e a tentativa de retirá-los após 1988, a base teórica e metodológica que nos possibilita tal análise, e um primeiro olhar sobre os projetos de lei objetos da temática do ensaio. Cabe ainda a colocação que frisa o caráter ensaístico do artigo que pretende estabelecer as bases para futuros estudos.
Palavras-chave
Abstract
This article presents itself as an essay on gender relations in contemporary Brazil. We propose a history of the present to think about how laws and bills interact with the historical moment in which we live. Thus, we will begin an analysis of how, after the constitutional framework of 1988, it was possible to formulate bills and proposed amendments to the constitution aimed at removing the rights of women that were won with the constituent movement. The article is divided into three moments: the proposal of the essay that thinks about the conquered rights and the attempt to withdraw them after 1988, the theoretical and methodological basis that allows such an analysis, and a first look at the bills that are the subject of the theme of the test. There is also a position that emphasizes the essay's character of the article that intends to establish the bases for future studies.
Keywords
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Submetido em:
27/09/2018
Revisado em:
15/10/2018
Aceito em:
20/10/2018
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