A Revista da Escola Gaúcha de Direito, mantém um conjunto de instruções e políticas fundamentais para garantir a qualidade, a transparência e a integridade de seu processo editorial. Estas políticas são direcionadas aos autores, revisores e leitores, com o objetivo de orientar todas as partes interessadas de forma clara e coesa.

Para combater o plágio, os revisores são incentivados a fornecer feedback sobre a originalidade das submissões. Além disso a revista fazo uso de um software  para identificar casos de plágio em todas as submissões.

Esta revista segue as diretrizes estabelecidas pelo Committee on Publication Ethics (COPE) para evitar o plágio. Essas diretrizes podem ser encontradas neste link. 

1. Política de Submissão: Os manuscritos submetidos devem ser originais e não podem estar sob consideração em outras publicações simultaneamente.

2. Ética e Boas Práticas: A Revista da Escola Gaúcha de Direito segue estritamente as diretrizes éticas e as boas práticas editoriais, incluindo a prevenção de plágio e a promoção da integridade acadêmica.

3. Direitos Autorais: Os autores retêm os direitos autorais de seus trabalhos publicados, mas concordam com a licença de publicação da revista que permite a reprodução e distribuição do conteúdo. Os autores são os únicos responsáveis pelas informações e conceitos apresentados nos artigos. Ao enviar colaborações ao conselho editorial, os autores reconhecem que terão prioridade para publicação e que os direitos autorais dos textos publicados serão atribuídos à revista. A reprodução desses textos requer autorização explícita dos editores. Os colaboradores, no entanto, mantêm o direito de reutilizar seu material publicado em coleções futuras sem incorrer em nenhuma taxa . A republicação ou tradução do material publicado por terceiros só ocorrerá com o consentimento do autor.

4. Transparência Editorial: A revista promove a transparência em seu processo editorial, garantindo que os procedimentos de revisão, seleção e publicação sejam realizados de maneira justa e imparcial.

5. Retratação e Correções: A revista está comprometida em corrigir erros ou imprecisões significativas em trabalhos publicados e em investigar alegações de má conduta acadêmica.

6. Política de Privacidade: A revista respeita a privacidade dos autores e revisores, protegendo suas informações pessoais.

7. Conflitos de Interesse: A revista requer que os autores revelem qualquer conflito de interesse relevante em seus trabalhos.

9. Comentários e Feedback: A revista valoriza o feedback dos autores, revisores e leitores, visando a melhoria contínua de suas práticas editoriais.

CONDIÇÕES PARA SUBMISSÃO

• Os autores devem garantir que os textos enviados à revista sejam originais, e quaisquer referências a trabalhos de diferentes autores devem ser indicadas adequadamente,conforme as Normas da ABNT solicitadas pela Revista da Escola Gaúcha de Direito.
• Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
• Os campos com nome do autor ou autores, instituição a que encontra-se vinculado, endereço, telefone, e-mail e biografia foram removidos do manuscrito e inseridos somente no sistema.
• O texto segue os padrões e os requisitos descritos nas "Normas para Publicação".
• Se publicado, os direitos autorais do manuscrito serão cedidos e passam a ser de propriedade da Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares.
• A titulação mínima para publicação é o Bacharelado em direito. Graduandos poderão publicar desde que em coautoria com seus orientadores.

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

Os artigos devem ser submetidos em formato Word

Os artigos devem ser apresentados com mínimo de 10 páginas e máximo de 15 páginas.

Título  -  Fonte tamanho12 com caixa alta, centralizado em negrito, subtítulos devem ser grafados em caixa baixa.

Título em inglês - Fonte 12 em itálico

NÃO deve constar o nome do autor no manuscrito

Resumo e Abstract com mínimo de 100 e máximo de 250 palavras, entre linhas simples.

Palavras chave: Mínimo de 3 e máximo de 5 palavras.

O texto deve ser digitado no modo justificado, espaçamento entrelinhas simples, em cor preta, no modelo de folha A4, com margens esquerda e superior com 3 cm e direita e inferior com 2 cm. Recuo de parágrafo de 1,5 cm. Fonte Arial com tamanho 12 para todo o texto, exceto para citações com mais de três linhas, notas de rodapé, paginação, legendas e fontes das ilustrações e das tabelas, estas são em fonte tamanho 10.

O formato de citação é autor data, conforme NBR10520:2023.

A numeração das páginas é no canto superior esquerdo, iniciando na primeira página do artigo.

As referências ao final devem seguir a NBR6023:2018.