Revista de Economia e Sociologia Rural
https://app.periodikos.com.br/journal/resr/article/doi/10.1590/1806-9479.2026.299595
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

A agricultura orgânica nos assentamentos rurais do estado de São Paulo

Organic agriculture in rural settlements in the state of São Paulo

Tayrine Parreira Brito; Arthur Henrique Vallim Corrêa; Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo; Andreia Cristina Matheus; Luís Henrique Conti Tasca

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Resumo

Os assentamentos rurais são territórios constituídos para cumprir a função social da terra e devem ter como centralidade a promoção da produção sustentável de alimentos e de condições dignas de vida para as famílias agricultoras. No estado de São Paulo, existem 285 projetos de assentamentos. Esta pesquisa teve como objetivo caracterizar a presença da agricultura orgânica nessas áreas, por meio da análise da evolução do registro formal dos agricultores assentados certificados como orgânicos, seu perfil, localização espacial e produção.Para isso, foi realizado o cruzamento de dados de três fontes públicas: Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, Sala da Cidadania e Lista de Assentamentos do Incra. A agricultura orgânica formalmente registrada esteve,no ano de 2024, presenteem 24assentamentos rurais paulistas. Entre 2018 e 2024, houve uma redução de 54,4% no número de agricultores assentados orgânicos registrados.A maioria dos agricultores orgânicos assentados está concentrada em duas modalidades de assentamentos. A produção orgânica formalmente registrada ainda é um desafio nos assentamentos rurais. Embora diretrizes institucionais e o histórico sociocultural favoreçam avanços, a manutenção de políticas públicas de compras governamentais da agricultura familiar, serviços de extensão rural, fomento e crédito são fundamentais para ampliar a adoção da produção orgânica.

Palavras-chave

agroecologia, reforma agrária, agricultura familiar, certificação orgânica

Abstract

Abstract: Rural settlements are territories established to fulfill the social function of land and should prioritize the promotion of sustainable food production and decent living conditions for farming families. In the state of São Paulo, there are 285 settlement projects. This study aimed to characterize the presence of organic agriculture in these areas by analyzing the evolution of the formal registration of settled farmers certified as organic, as well as their profile, spatial distribution, and production. To this end, data from three public sources were cross-referenced: the National Registry of Organic Producers, the Sala da Cidadania, and the Incra Settlement List. In 2024, formally registered organic agriculture was present in 24 rural settlements in the state of São Paulo. Between 2018 and 2024, there was a 54.4% decrease in the number of registered organic settled farmers. Most organic farmers in settlements are concentrated in two types of settlement modalities. Formally registered organic production remains a challenge in rural settlements. Although institutional guidelines and the sociocultural background favor progress, the continuity of public policies, such as government procurement programs for family farming, rural extension services, funding, and access to credit, is essential to expand the adoption of organic production.

Keywords

agroecology, agrarianreform, family farming, organic certification

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Submitted date:
08/07/2025

Accepted date:
03/30/2026

Publication date:
07/02/2026

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