Revista de Economia e Sociologia Rural
https://app.periodikos.com.br/journal/resr/article/doi/10.1590/1806-9479.2023.281275
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Análise dos programas federais de seguro rural no Brasil de 2000 a 2022

Evaluation of federal government programs of rural insurance in Brazil from 2000 to 2022

Ronaldo Torres; Carlos José Caetano Bacha; Luzia Aparecida Antunes

Downloads: 6
Views: 230

Resumo

Este artigo analisa os programas federais de seguro rural pela ótica dos gastos do governo e de sua adoção pelos agricultores, evidenciando, em ambas as perspectivas, as diferenças inter e intrarregionais de sua adoção no Brasil (de 2000 a 2022). Atenção especial é dada ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) e ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Constatou-se que: (1) houve crescimento real de quase 906% nos gastos públicos com programas de gestão de riscos, na agropecuária brasileira, de 2000 a 2022, sendo que, em 2000, apenas 2,06% dos gastos federais com a agropecuária foram com tais programas, percentual este que passou a 27,90% em 2022; (2) há concentração dos recursos públicos com gestão de risco em áreas situadas na Região Sul do Brasil; (3) a presença de associação espacial na sua adoção, por parte dos agricultores, do PROAGRO, na Região Sul do Brasil, e do PSR, tanto na Região Sul quanto na Região Centro-Oeste. Essa concentração espacial torna o ente segurador vulnerável diante de casos de ocorrências de grandes adversidades climáticas nas Regiões Sul e/ou Centro-Oeste do país (grandes produtoras de grãos), pois as indenizações se concentrarão em poucos anos.

Palavras-chave

PSR, PROAGRO, Garantia-Safra

Abstract

Abstract: This paper analysis the federal rural insurance programs under the perspective of government spending and their enrollment by farmers, highlighting in both cases the inter- and intra-regional differences in their enlistment in Brazil (2000-2022). Special attention is shed on the Agricultural Activity Guarantee Program (PROAGRO) and the Rural Insurance Premium Subsidy Program (PSR). The main findings of the paper are: (1st) there was a real increase of almost 906% in public spending on risk management programs in the Brazilian agriculture from 2000 to 2022. In 2000, only 2.06% of the total federal spending on agriculture was on such programs, a percentage that rose to 27.90% in 2022; (2st) there is a concentration of public resources for risk management in areas located in the southern region of Brazil; (3st) the presence of a spatial association in the use of PROAGRO by southern farmers and the use of PSR by both southern and central-western farmers were diagnosed. This spatial concentration turns the insurer vulnerable in the case of a huge adverse weather conditions take place in the South or/and Midwest regions of the country (the largest Brazilian grain producers), because it will imply the financial compensation to concentrate in few years.

Keywords

PSR, PROAGRO, Garantia-Safra

References

Ahsan, S. M., Ali, A. A., & Kurian, N. J. (1982). Toward a theory of agricultural insurance. American Journal of Agricultural Economics, 64(3), 510-529. http://doi.org/10.2307/1240644

Almeida, E. (2012). Econometria espacial. Campinas: Alínea.

Alves, F. (2009). O Programa Garantia-Safra no semi-árido brasileiro. In J. C. Cardoso Junior (Ed.), Brasil em desenvolvimento: estado, planejamento e políticas públicas (Vol. 2, Cap. 9, pp. 281-302). Brasília: IPEA.

Amaral, F. J. G. D. (2023). Análise da concentração e da desigualdade na distribuição de crédito rural no Brasil (Tese de doutorado). Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada, Universidade de São Paulo, Piracicaba.

Amaral, F. J. G. D., & Bacha, C. J. C. (2023). Subvenções federais dadas à agropecuária brasileira no período de 2003 a 2019. Revista de Economia e Sociologia Rural, 61(1), e251646. http://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.251646

Anselin, L. (1988). Spatial econometrics: methods and models (Vol. 4). California: Springer Science & Business Media.

Bacha, C. J. C. (2018). Economia e política agrícola no Brasil. Campinas: Alínea.

Banco Central do Brasil. (2011). Balancetes e demonstrações financeiras - contábeis. Recuperado em 10 de outubro de 2013, de https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/balanceteslai/BD201112FP-Fundos2011.pdf

Banco Central do Brasil. (2014). Balancetes e demonstrações financeiras - contábeis. Recuperado em 10 de outubro de 2013, de https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/balanceteslai/BD201412PA-Demonstra%C3%A7%C3%B5es%20financeiras%20PROAGRO%202014.pdf

Banco Central do Brasil. (2023). Balancetes e demonstrações financeiras - contábeis. Recuperado em 10 de outubro de 2013, de https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/balanceteslai?ano=2010

Brasil. (1973). Lei nº 5.969, de 11 de dezembro de 1973. Institui o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 10 de outubro de 2013, de https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=5969&ano=1973&ato=e46UTTq5EenRVT64b

Brasil. (2002). Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002. Cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 10 de outubro de 2013, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10420.htm

Brasil. (2003). Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 10 de outubro de 2013, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.823.htm

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2020). PROAGRO. Brasília: MAPA. Recuperado em 10 de outubro de 2013, de https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/programa-nacional-de-zoneamento-agricola-de-risco-climatico/proagro

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2022). PROAGRO e Seguro Rural registram 6.719 comunicados de perdas pela seca no RS. Brasília: MAPA. Recuperado em 10 de outubro de 2023, de https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/proagro-e-seguro-rural-registram-6-719-comunicados-de-perdas-pela-seca-no-rs

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2023a). PSR - Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Brasília: MAPA. Recuperado em 10 de outubro de 2013, de https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/SISSER/SISSER.html

Brasil. Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia. (2023b). Painel do Orçamento Federal. Recuperado em 10 de outubro de 2023, de https://www1.siop.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=IAS%2FExecucao_Orcamentaria.qvw&host=QVS%40pqlk04&anonymous=true&sheet=SH06

Brasil. Portal da Transparência. (2023c). Detalhamento dos benefícios ao cidadão. Recuperado em 10 de outubro de 2023, de https://portaldatransparencia.gov.br/beneficios/lista-consultas

Buainain, A. M., & Vieira, P. A. (2011). Seguro agrícola no Brasil: desafios e potencialidades. Revista Brasileira de Risco e Seguro, 7(13), 39-68.

Capellesso, A. J., Cazella, A. A., & Búrigo, F. L. (2018). Evolução do Pronaf Crédito no Período 1996-2013: redimensionando o acesso pelos cadastros de pessoa física. Revista de Economia e Sociologia Rural, 56(3), 437-450. http://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790560305

Capellesso, A. J., Cazella, A. A., & Schmitt, A. L. F. (2017). A sustentabilidade nas políticas públicas de crédito rural e seguro agrícola para a agricultura familiar. Revista de Ciencias Sociales, 7(1), 157-188.

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. (2020). Guia dos seguros rurais. Recuperado em 10 de outubro de 2023, de https://www.cnabrasil.org.br/storage/arquivos/Guia-dos-Seguros-Rurais-205x275cm-WEB_200228_211105.pdf

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6ª ed.). São Paulo: Atlas.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2023). Produção Agrícola Municipal. Recuperado em 10 de outubro de 2023, de https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pam/tabelas

Macedo, L. O. B., Pacheco, A. B., & Santo, E. S. E. (2013). A evolução do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural: uma avaliação do período 2006-10. Indicadores Econômicos FEE, 40(4), 99-112.

Mattei, L. F. (2005). Impactos do PRONAF análise de indicadores (Vol. 11). Brasília: IICA.

Ozaki, V. A. (2005). Métodos atuariais aplicados à determinação da taxa de prêmio de contratos de seguro agrícola: um estudo de caso (Tese de doutorado). Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada, Universidade de São Paulo, Piracicaba.

Ozaki, V. A. (2010). Uma digressão sobre o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e as implicações para o futuro deste mercado. Revista de Economia e Sociologia Rural, 48(4), 495-514. http://doi.org/10.1590/S0103-20032010000400001

Santos, G. R., & Freitas, R. E. (2017). Gasto público com a agricultura no Brasil: uma abordagem a partir de dados agregados (Boletim Regional, Urbano e Ambiental, No. 17). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Santos, G. R., & Silva, F. C. (2017). Dez anos do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Agrícola: proposta de índice técnico para análise do gasto público e ampliação do seguro (Texto para Discussão, No. 2290). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Santos, G. R., Sousa, A. G., & Alvarenga, G. (2013). Seguro agrícola no Brasil e o desenvolvimento do programa de subvenção ao prêmio (Texto para Discussão, No. 1910). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Souza, P. M. (2000). Seguro rural no Brasil: uma avaliação do PROAGRO. In M. L. Vieira (Ed.), Agricultura na virada do milênio: velhos desafios (pp. 117-144). Viçosa: Universidade Federal de Viçosa.

Tabosa, F., & Vieira Filho, J. E. (2021). Análise do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e seu impacto na área plantada e na produtividade agrícola dos segurados no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 58(58), 73-100. http://doi.org/10.38116/ppp58art3

Universidade de São Paulo – USP. Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA. (2023). Pib do agronegócio. Recuperado em 10 de outubro de 2023, de https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx

Vasconcelos, J. M. M. (2012). Seguro da agricultura familiar (SEAF): História, implementação e desafios em Francisco Beltrão (PR) (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-graduação em Agronegócios, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Universidade de Brasília, Brasília.

Wedekin, I. (2019). Política Agrícola no Brasil: o agronegócio na perspectiva global (1ª ed., 356 p.). São Paulo: WDK Agronegócio.

Xavier, L. F. (2021). Recursos do orçamento público federal destinados ao meio rural: dinâmica das contas brasileiras entre 2000 e 2017. Revista de Economia e Sociologia Rural, 59(2), e217682. http://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.217682
 


Submitted date:
12/10/2023

Accepted date:
05/29/2024

66d5d939a953950aad4b52c2 resr Articles
Links & Downloads

resr

Share this page
Page Sections