Revista de Economia e Sociologia Rural
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Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar em Municípios Paranaenses: análise dos produtos comercializados e dos preços praticados

Joseane Carla Schabarum; Rozane Márcia Triches

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Resumo

Resumo: : Este estudo verificou a adequação do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, os tipos de produtos comercializados e os preços pagos por hortifrútis pela alimentação escolar aos agricultores familiares no estado do Paraná. Foi realizada a coleta dos tipos de produtos e os respectivos preços no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Para comparação de preços, foram utilizados os dados da Central de Abastecimento de Curitiba (PR). Como resultados, mais da metade dos municípios (51%) ainda não cumprem a lei, os outros 49% atingiram 30% ou mais. Os grupos de frutas e hortaliças demandaram maiores quantidades de recursos. A maioria dos preços pagos é maior que os praticados na Ceasa, podendo sugerir a prática de um valor que permita levar em conta gastos com logística e outros encargos. Porém, ainda existem vários produtos com preços inferiores, alguns deles comercializados com bastante frequência, sugerindo possíveis prejuízos ao agricultor com esses alimentos. Ressalta-se a importância deste mercado para o desenvolvimento rural e, para tanto, os preços pagos aos agricultores familiares devem ser atrativos e justos, sem prejudicar a racionalização do gasto público. Chegar neste equilíbrio é um desafio às Entidades Executoras, mas primordial para o sucesso desta política.

Palavras-chave

agricultura familiar, alimentação escolar, preços, segurança alimentar e nutricional, políticas públicas

References

BACCARIN et al. Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Revista Econ. Sociol. Rural, v. 55, n. 1, jan./mar. 2017.

BRASIL/FNDE/CD/MEC. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; e dá outras providências.

BRASIL/FNDE/CD/MEC. RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2013.

BRASIL/FNDE/CD/MEC. Ministério da Educação. Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução Nº 4, DE 2 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 2015a.

BRASIL/FNDE/CD/MEC. FNDE. Programa Nacional de Alimentação Escolar: Reunião do Comitê Gestor e Grupo Consultivo do art. 14 da Lei nº 11.947/09 18 de agosto 2015. Ministério da Educação - MEC Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Diretoria de Ações Educacionais - DIRAE. Coordenação Geral do Programa de Alimentação Escolar - CGPAE. Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no PNAE - DIDAF. Ago. 2015b.

COSER, I. et al. Hortifrutigranjeiros: um estudo da relação consumo/produção da hortifruticultura no município de Erechim/RS. Revista Perspectiva, Erechim. v. 35, n. 130, p. 35-48, jun. 2011.

FERIGOLLO, D. et al. Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Rev. Saúde Pública, v. 51, n. 6, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1518-8787.2017051006648.

FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação escolar, 2012. Disponível em: <Disponível em: http://www.fnde.gov.br >. Acesso em: 15. jun. 2016.

FRANÇA, C. G.; DEL GROSSI, M. E.; MARQUES, V. P. M. A. O Censo Agropecuário 2006 e a Agricultura familiar no Brasil. Disponível em: <Disponível em: http://mineiro13666.com.br/media/uploads/destaques/arquivos/arq4b1018b266063.pdf >. Acesso em: 15 jun. 2017

GREGOLIN, G. C. Alimentação escolar e agricultura familiar: a implementação da Lei 11.947/2009 e seu caráter sustentável no Sudoeste no Paraná. Dissertação (Mestrado) - UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Centro de Ciências Agrárias, PPGDRS - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável. Marechal Cândido Rondon, 2016.

GREGOLIN, G. C. et al. Participação da agricultura familiar como fornecedora da alimentação escolar no território sudoeste do Paraná. Revista Nucleus, v. 13, n. 1, abr. 2016.

GREGOLIN, G. C. et al. Participação da agricultura familiar como fornecedora da alimentação escolar no território sudoeste do Paraná. Nucleus, v. 13, n. 1, abr. 2016.

IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Base de Dados do Estado. Disponível em: <Disponível em: http://www.ipardes.gov.br >. Acesso em: 15 jun. 2017.

LIMA, M. A. C. Comércio internacional justo: um modelo econômico alternativo - estruturas, dificuldades e impactos. João Pessoa, 2016.

MELÃO, I. B. Produtos sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná. Caderno IPARDES - Estudo e Pesquisas , Curitiba-PR, v. 2, n. 2, p. 87-105, jul./dez. 2012. Disponível em: <Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/cadernoipardes/article/view/533 >. Acesso em: 15 abr. 2015.

MORGAN, K.; SONNINO, R. The school food revolution: public food and the challenge of sustainable development. London: Earthscan, 2008.

PEREIRA, V. V. V. R.; BAZOTTI, A. Ruralidade, agricultura familiar e desenvolvimento. Nota técnica do IPARDES, nº 16. Curitiba, 2010.

PEREZ-CASSARINO, J. A construção social de mecanismos alternativos de mercadosno âmbito da Rede Ecovida de Agroecologia. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Curitiba, 2012.

PLOEG, J D. Camponeses e impérios alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2008.

RIBEIRO, A. L. P.; CERATTI, S.; BROCH, D. T. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto - Gedecon, v. 1, n. 1, 2013. Disponível em: <Disponível em: http://revistaeletronica.unicruz.edu.br/index.php/GEDECON/article/view/282 >. Acesso em: 6 nov. 2014.

SARAIVA, E. B. et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v 18, n. 4, p. 927-936, 2013.

SCHABARUM, J. C. Demanda para produtos da agricultura familiar e orgânicos/agroecológicos pelo Programa Nacional de Alimentos Escolar na região Sudoeste do Paraná. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal da Fronteira Sul, Curso de Nutrição, Realeza-PR, 2014.

SEAB/DERAL. Estado do Paraná. Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Departamento de Economia Rural. Conjuntura agropecuária safra 2016/17. Mar. 2017.

SILVA, H. A. S.; CAMARA, M. G. G.; TELLES, T. S. Evolução e distribuição espacial da produção de leite no estado do Paraná, Brasil. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences Maringá, v. 38, n. 1, p. 37-47, jan./jun. 2016.

STOLARSKI, M. C. Construção da política nacional e estadual de alimentação escolar. Cadernos IPARDES, Curitiba-PR, v. 5, n. 1, p. 1-16, jan./jun. 2015.

TEO, C. R. P. A.; TRICHES, R. M. (Orgs.). Alimentação escolar: construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento. Chapecó-SC: Argos, 2016.

THIES, V. F. et al. Potencial das compras públicas como mercado para aagricultura familiar - uma análise do PNAE entre 2011-2014 In: 54ºCongresso da sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Maceió-AL, 14 a 17 de agosto de 2016.

TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Revista Saúde e Sociedade, v. 19, n. 4, p. 933-945, 2010.

TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S.; GERHARDT, T. E.; SCHNEIDER, S. Políticas alimentares: interações entre saúde, consumo e produção de alimentos. Revista Interações, Campo Grande, v. 15, n. 1, p. 109-120, 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1518-70122014000100011

TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S.; SCHABARUM, J. C.; GIOMBELLI, G. P. Aquisição de produtos ecológicos pelo mercado institucionalda alimentação escolar no sudoeste do estado do Paraná. In 53º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. João Pessoa-PB, 26 a 29 de julho de 2015.

TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S.; BARBOSA, L. P.; SILVESTRI, F. Agricultura Familiar e Alimentação Escolar no Estado do Paraná: uma análise das chamadas públicas. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v. 37, n. 130, p. 29-43, jan./jun. 2016.
 

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