Revista de Economia e Sociologia Rural
https://app.periodikos.com.br/journal/resr/article/doi/10.1590/1234-56781806-94790560206
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

A Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos nos Municípios do Vale do Taquari (RS): uma análise da percepção dos executivos municipais

Cíntia Agostini; Henrique José Bourscheidt

Downloads: 0
Views: 1251

Resumo

Resumo:: O Vale do Taquari é uma região localizada no centro do Rio Grande do Sul, composta por 36 municípios e com a economia voltada ao agronegócio. Nesta região, como em outras, existem pessoas carentes e muitas sem acesso a uma alimentação digna. Com a finalidade de prover pelo menos uma refeição diária consistente para os que não têm acesso e gerar renda para os agricultores familiares, foi criado, pelo governo federal, em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A partir dessa perspectiva, o presente trabalho fez uma análise da percepção dos poderes executivos dos municípios do Vale do Taquari sobre o PAA, especificamente como decidem por implementar ou não o referido programa. Metodologicamente, esta é uma pesquisa quantitativa e qualitativa, que se utilizou de fontes bibliográficas, documentais, questionários e entrevistas para atender aos objetivos propostos. Ao final, os resultados obtidos foram analisados por meio de ferramentas estatísticas e da análise de conteúdo. A pesquisa comprovou que o programa é pouco utilizado nos municípios analisados, principalmente por falta de conhecimento sobre suas possibilidades. Já os municípios que o utilizam o enxergam como um programa que favorece tanto os agricultores familiares como as pessoas carentes.

Palavras-chave

Vale do Taquari, PAA, implementação de políticas públicas

Referências

AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTA o Brasil. Portal Vermelho, 2016. Disponível em:<Disponível em:http://vermelho.org.br/sc/noticia/283038-116 >. Acesso em:30 set. 2016.

AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZ 70% dos alimentos consumidos por brasileiro. Portal Brasil, 2015. Disponível em: <Disponível em: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/07/agricultura-familiar-produz-70-dos-alimentos-consumidos-por-brasileiro >. Acesso em: 25 set. 2016.

ALMEIDA, T. S. Desafios institucionais e organizacionais para a execução do programa de aquisição de alimentos (PAA) da agricultura familiar: o caso do município de Gravataí-RS. Trabalho de Conclusão de Curso. Porto Alegre: UFRGS, 2014. Disponível em:<Disponível em:http://hdl.handle.net/10183/116487 >. Acesso em:18 set. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federal do Brasil de 1988. Disponível em:<Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm >. Acesso em:20 ago. 2016.

BRASIL. Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Disponível em: <Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8028.htm >. Acesso em:20 ago. 2016.

BRASIL. Medida Provisória nº 151, de 15 de março de 1990. Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Disponível em:<Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/1990-1995/151.htm >. Acesso em:20 ago. 2016.

BRASIL. Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos artigos 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: <Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp111.htm >. Acesso em:20 ago. 2016.

BRASIL. Decreto nº 4.772, de 2 de julho de 2003. Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Disponível em:<Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4772.htm >. Acesso em:20 ago. 2016.

BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003 . Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Disponível em:<Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.696.htm >. Acesso em:20 ago. 2016.

BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Disponível em: <Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.696.htm >. Acesso em: 20 ago. 2016.

BRASIL. Decreto nº 5.873, de 15 de agosto de 2006. Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Disponível em:<Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5873.htm >. Acesso em:20 ago. 2016.

BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm >. Acesso em:20 ago. 2016.

BRASIL. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Disponível em:<Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12512.htm >. Acesso em:20 ago. 2016.

BRASIL. Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012. Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. Disponível em:<Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7775.htm >. Acesso em:20 ago. 2016.

CARVALHO, R. Segurança alimentar: mais do que um conceito, um desafio a ser alcançado. Faculdade de Veterinária - Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, 2008. (Slides). Disponível em:<Disponível em:http://jararaca.ufsm.br/websites/departamen/download/Simposio/raulpalestra.pdf >. Acesso em: 15 mar. 2016.

CODEVAT. Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari. Planejamento estratégico regional 2015-2030. Lajeado: CODEVAT, 2016. Disponível em:<Disponível em:http://www.codevat.org.br/site/home/pagina/id/61/?Planejamento-Estrategico-Regional-2015-2030.html >. Acesso em: 15 out. 2016.

CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Disponível em: <Disponível em: http://www.conab.gov.br/ >. Acesso em: 28 fev. 2016.

CORDEIRO, A. Resultados do programa de aquisição de alimentos-PAA: a perspectiva dos beneficiários. Brasília: CONAB, 2007.

DELGADO, G. C. Pesquisa de avaliação de concepção e implementação do Programa Aquisição de Alimentos-PAA: relatório de avaliação do PAA (Síntese). Brasília, DF: Conab, 2013.

ELMORE, R. F. Diseño retrospectivo: la investigación de la implementación y las decisiones políticas. In: VILLANUEVA, L. F. A. (Org.). La implementación de las políticas. México: Porrúa, 1993.

ENTREVISTA em profundidade. Pesquisa em Comunicação, 2009. Disponível em:<Disponível em:http://pesquisaemcomunicacao02.blogspot.com.br/2009/09/entrevista-em-profundidade-entrevista.html >. Acesso em: 25 set. 2016.

FARAH, M. F. S. Gênero e políticas públicas. Estudos Feministas, v. 12, n. 1, p. 47, 2004.

GERHARDT, T. E. e SILVEIRA, D. T. (Orgs.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisas. 4. ed.São Paulo: Atlas, 2002.

GRANDO, M. Z. e FERREIRA, G. da S. O Programa de Aquisição de Alimentos e sua relação com o Rio Grande do Sul. Indicadores Econômicos FEE, v. 41, n. 1, 2013.

GRISA, C. et al. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. In: SEMINÁRIO TEMÁTICO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), 24, 2012, Juazeiro. Anais... Juazeiro-BA: Action Brasil, 2012. Disponível em: <Disponível em: http://oppa.net.br/acervo/publicacoes/Pesquisa_AABR-OPPA_Texto_PAA_versao_livro.pdf >. Acesso em: 28 fev. 2016.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da População Brasileira. Disponível em:<Disponível em:http://www.ibge.gov.br/home/ >. Acesso em: 01 ago. 2016.

IBGE. Censo agropecuário de 2006. {S.l.}: IBGE, 2006. Disponível em:<Disponível em:http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/ >. Acesso em: 01 ago. 2016.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Política de Comercialização Agrícola no Brasil. In: IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasil em Desenvolvimento 2010: estado, planejamento e políticas públicas. Brasília, DF: IPEA, 2010. v. 2, p. 311-325.

JANUZZI, P. de M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. RAP, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 51-72, 2002.

LAKATOS, E. M. e MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas , 2010.

LIMA, L. L. e D’ASCENZI, L. Implementação de políticas públicas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 101, 2013. Disponível em:<Disponível em:http://search.proquest.com/openview/e522ee34510e262a88f040a68bbf2a58/1?pq-origsite=gscholar >. Acesso em: 09 maio 2016.

LOTTA G. S, PIRES R. R. C, e OLIVEIRA V. E. Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. Revista do Serviço Público, v. 65, n. 4, p. 463-492, out./dez. 2014. Disponível em:<Disponível em:http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/handle/1/1836/562-2210-1-PB.pdf?sequence=1&isAllowed=y >. Acesso em: 22 ago. 2015.

MATTEI, L. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): antecedentes, concepção e composição geral do programa. Cadernos do CEAM, v. 7, p. 33-44, 2007. Disponível em:<Disponível em:http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/article/download/20/22 >. Acesso em: 25 mar. 2016.

MDA. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Programa de Aquisição de Alimentos, 2017. Disponível em:<http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-paa/modalidades-do-paa>. Acesso em 13 ago. 2017.

NAJBERG, E. e BARBOSA, N. B. Abordagens sobre o processo de implementação de políticas públicas. Interface - Revista do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, v. 3, n. 2, p. 31-45, 2006.

NAJBERG, E. Abordagens sobre o processo de implementação de políticas públicas. Interface, v. 3, n. 2, 2011. Disponível em:<Disponível em:http://ccsa.ufrn.br/ojs/index.php?journal=interface&page=article&op=download&path%5B%5D=2&path%5B%5D=2 >. Acesso em: 09 maio 2016.

NÚMERO DE FAMÍLIAS beneficiadas no Vale diminui em 300. Jornal A Hora, 2016. Disponível em: <http://www.jornalahora.com.br/2016/05/03/numero-de-familias-beneficiadas-no-vale-diminui-em-300/>. Acesso em:10 out. 16.

PRODANOV, C. C. e DE FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed.Porto Alegre: Feevale, 2013.

PROGRAMA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO de alimentos da agricultura familiar. 2016. Disponível em:<Disponível em:http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/16_06_17_10_21_02_cartilha_p.pdf >. Acesso em:28 jun. 2016.

SABATIER, P. A. e MAZMANIAN, D. A. La implementación de la política pública: um marco de análisis. In: VILLANUEVA, L. F. A. (Org.). La implementación de las políticas. México: Porrúa , 1993.

SAGI. Secretaria de Avaliação de Gestão da Informação. PAA Data, jan./dez. 2015. Brasília: MDS, 2016. Disponível em: <Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/paa/2015/visi_paa_geral/pg_principal.php?url=abertura >. Acesso em: 25 set. 2016.

SANTOS, A. R. Metodologia científica: a construção do conhecimento. 6. ed. ver. (conforme NBR 14724:2002). Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-369, 2009.

SILVA, P. L. B. e MELO, M. A. B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Campinas: Unicamp - Núcleo de Estudos e Políticas Públicas - NEPP, 2000. (Caderno nº 48). Disponível em:<Disponível em:http://www.nepp.unicamp.br >. Acesso em: 24 abr. 2016.

SOUZA, C. et al. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.

SPAROVEK, G. et al. Estudo comparativo das diferentes modalidades do PAA - região Nordeste. In: PAES-SOUZA, R. e VAITSMAN, J. Cadernos de estudo: desenvolvimento social em debate - síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS, n. 5, p. 23-44, 2007.

TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Salvador: AATR, 2002. Disponível em: <Disponível em: http://www.escoladebicicleta.com.br/politicaspublicas.pdf >. Acesso em:14 dez. 2015.

TODESCATO LEAL, S. C. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Pontal do Paranapanema/SP. Revista NERA, v. 18, n. 26, 2015.

TRICHES, R. M. e GRISA, C. Entre mudanças e conservadorismos: uma análise dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA e PNAE) a partir da retórica da intransigência. Revista NERA, v. 18, n. 26, p. 10-27, 2015.

VERGARA, S. C. Métodos de pesquisa em administração. 3. ed.São Paulo: Atlas, 2008.
 

5cee95ba0e8825bf5da63c0f resr Articles
Links & Downloads

resr

Share this page
Page Sections