Revista de Economia e Sociologia Rural
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Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

Ruralidades e Política Ambiental: heterogeneidade socioeconômica e lógicas indiferenciadas dos projetos públicos de pagamento por serviços ambientais2

Rafael Eduardo Chiodi; Paulo Eduardo Moruzzi Marques; Roldan Sarache Muradian

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Resumo

Resumo:: As novas ruralidades têm como uma das principais características a heterogeneidade socioeconômica e sociocultural construídas pela convivência entre agricultores e novos moradores dos espaços rurais. Como proprietários rurais, ambos se tornam público­-alvo de novas políticas ambientais, especialmente aquelas de pagamento por serviços ambientais para a conservação dos recursos hídricos (PSA-Água). O trabalho analisa o componente central do PSA-Água, o pagamento financeiro, sob o ângulo da equidade na distribuição de recursos financeiros em contextos de novas ruralidades. Em 2013, foram entrevistados 77 proprietários rurais participantes em três dos principais projetos brasileiros de PSA-Água. Os projetos foram implementados onde proprietários rurais apresentam perfis socioeconômicos diferenciados. O grau de dependência da família em relação à propriedade rural para sua reprodução social é central para esta diferenciação. Os projetos destinaram maiores montantes aos proprietários menos dependentes da propriedade, mas promoveram, proporcionalmente à renda, transferências mais significativas aos mais dependentes. Entretanto, duas principais características dos desenhos dos projetos favorecem a invisibilidade da heterogeneidade socioeconômica e sociocultural das realidades rurais para transferir os pagamentos: primeiro, priorizar dimensões ambientais para definir o valor do pagamento e; segundo, assumir indiferenciadamente o estatuto de proprietário rural como público-alvo dos projetos.

Palavras-chave

ruralidades, política ambiental, agricultura familiar, serviços ambientais

Referências

ACSELRAD, H. Políticas Ambientais e construção democrática. In: VIANA, G., SILVA, M. e DINIZ, N. O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2001, p. 75-96.

ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010.

ALMEIDA JR, A. R. e ANDRADE, T. N. Publicidade e ambiente: alguns contornos. Ambiente & Sociedade , Campinas, v. 10, n. 1, p. 107-120, jan./jun. 2007.

ANA - Agência Nacional das Águas. Portaria n. 196, de 30 de agosto de 2013. Aprova, na forma do Anexo, o Manual Operativo do Programa Produtor de Água {...}. Disponível em: <Disponível em: http://produtordeagua.ana.gov.br >. Acesso em:10 jan. 2014.

ASSUMPÇÃO RODRIGUES, M. M. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.

BELIK, W. A heterogeneidade e suas implicações para as políticas públicas no rural brasileiro. RESR, Piracicaba, v. 53, n. 1, p. 9-30, jan./mar. 2015.

BELOTE, T. S. et al. Projeto produtores de água: uma nova estratégia de gestão dos recursos hídricos através do mecanismo de pagamento por serviços ambientais. OLAM: Ciência & Tecnologia, Rio Claro, v. 8, n. 3, p. 48-67, jul./dez. 2008.

BRASIL. Lei n. 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <Disponível em: http://www. planalto.gov.br/…/L11326.htm >. Acesso em: 29 mar. 2014.

BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa [...]. Disponível em:<Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm >. Acesso em:11 mar. 2014.

CARNEIRO, M. J. Ruralidades contemporâneas: modos de viver e pensar o rural na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Mauad X, FAPERJ, 2012. 268p.

COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. Plano das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010 a 2020: relatório síntese. São Paulo: Neoband Soluções Gráficas, 2010.

DAILY, G. C. Introduction: what are ecosystem services? In: DAILY, G. C. Nature’s services: societal dependence on natural ecosystems. Washington: Island Press, 1997, p. 1-10.

DELGADO, G. C. e CARDOSO JR. J. C. Universalização de direitos sociais no Brasil: a previdência rural nos anos 90. In: LEITE, S. (Org.). Políticas públicas e agricultura no Brasil. 2. ed.Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009, p. 227-252.

DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. 3. ed.Campinas: Hucitec, 2001.

ENGEL, S., PAGIOLA, S. e WUNDER, S. Designing payments for environmental services in theory and practice: an overview of the issues. Ecological Economics, Philadelphia, v. 65, p. 663-674, 2008.

ERWIN, H., BULTE, L., STRINGER, R. e ZILBERMAN, D. Payments for ecosystem services and poverty reduction: concepts, issues, and empirical perspectives. Environment and Development Economics, Cambridge, v. 13, p. 245-254, 2008.

ESPÍRITO SANTO. Lei n. 8.995, de 22 de setembro de 2008. Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA e dá outras providências. Disponível em:<Disponível em:http://www.meioambiente.es.gov.br/ >. Acesso em:15 nov. 2013.

FERRARO, P. J. e KISS, A. Direct payments to conserve biodiversity. Science, New York, v. 298, p. 1718-1719, nov. 2002.

FROEHLICH, J.M. e MONTEIRO, R. C. Transformações semânticas recentes do “termo rural”: uma leitura a partir da perspectiva urbana. Raízes, Campina Grande, v. 21, n. 2, p. 304-312, jul./dez.2002.

GRAZIANO DA SILVA, J. O novo rural brasileiro. Campinas, SP: Unicamp. IE, 1999. 153p.(Coleção Pesquisas, 1)

HOEFFEL, J. L., FADINI, A. A. B. e SUAREZ, C. F. S. “The Nature We All Want” - Influences of São Paulo Metropolis on Tourism Development in the Bragantina Region, São Paulo, Brazil. Tourism and Hospitality Planning & Development, London, v. 6, n. 3, p. 191-205, 2009.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geográfia e Estatística. Cidades, 2011. Disponível em:<Disponível em:http://www.ibge.gov.br >. Acesso em: 2 mar. 2012.

IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente. Região Hidrográfica do Rio Benevente, 2014. Disponível em:<Disponível em:http://www.meioambiente.es.gov.br/ >. Acesso em:27 jan. 2014.

IPEA - Instituto de Pesquisa Economica Aplicada. Código Florestal: implicações do PL 1876/99 nas áreas de Reserva Legal. Rio de Janeiro, n. 96, 2011. 23p.

MALUF, R. S. A multifuncionalidade da agricultura na realidade rural brasileira. In: CARNEIRO, M. J. e MALUF, R. S. (Orgs.). Para além da produção: muntifuncionalidade e agricultura familiar. Rio de Janeiro: Mauad X, 2003, p. 135-152.

MARTIN-ORTEGA J, OJEA E, e ROUX C. Payments for water ecosystem services in Latin America: a literature review and conceptual model. Ecosystem Services, Wageningen, v. 6, p. 122-132, 2014.

MILLENIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. Ecosystem and human well-being: synthesis. Washington: Island Press, 2005. 137p.

MURADIAN, R. et al. Reconciling theory and practice: An alternative conceptual framework for understating payments for environmental services. Ecological Economics, Philadelphia, v. 69, p. 1202-1208, 2010.

NUSDEO, A. M. O. Pagamento por serviços ambientais: sustentabilidade e disciplina jurídica. São Paulo: Atlas, 2012. 179p.

PADOVEZI, A. Difusão e Experimentação de um Sistema de Pagamentos por Serviços Ambientais para restauração da “saúde ecossistêmica” de microbacias hidrográficas dos mananciais da sub-bacia do Cantareira . Atibaia: TNC, 2013. p. 25. (Terceiro Relatório Executivo do Projeto Produtor de Água no PCJ).

PAGIOLA, S., ARCENAS, A. e PLATAIS, G. Can payments for environmental services help reduce poverty? An exploration of the issues and the evidence to date from Latin America. World Development, Philadelphia, v. 33, n. 2, p. 237-253, 2005.

PAGIOLA S, GLEHN H. C. e TAFFARELLO D. Introdução. In: PAGIOLA S, GLEHN H. C. e TAFFARELLO D. Experiências de pagamento por serviços ambientais no Brasil. São Paulo: SMA-SP/CBRN, 2013, p. 17-27.

PASCUAL, U. et al. Social equity matters in Payments for Ecosystem Services. Bioscience, London, v. 64, n. 11, p. 1027-1036, 2014.

PEREIRA, P. H. Projeto Conservador das Águas - Extrema. In: PAGIOLA, S., GLEHN, H. C. e TAFFARELLO, D. (Orgs.). Experiências de pagamento por serviços ambientais no Brasil . São Paulo: SMA-SP/CBRN , 2013, p. 29-40.

PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS 9 ANOS. Extrema: Prefeitura do Município de Extrema, 2014. 1 folder.

RIBEIRO, E. M. Feiras do Jequitinhonha: mercados, cultura e trabalho de famílias rurais no semi-árido de Minas Gerais. Fortaleza: Banco do Nordeste e Universidade Federal de Lavras, 2007. 246p. (Coleção BNB Projetos Sociais)

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 334p.

SASTOQUE, M. J. M. Una Tipología de los Nuevos Habitantes del Campo: aportes para el estudio del fenómeno neorrural a partir del caso de Manizales, Colombia. RESR, Piracicaba/SP, v. 51, supl. 1, p. S031-S048, 2013.

SOSSAI, M. F. et al. Políticas públicas do estado do Espírito Santo para adequação ambiental e socioeconômica de propriedades rurais como estratégia de ampliação da cobertura florestal. Informe Agropecuário, Belo Horizonte, v. 33, n. 271, p. 7-13, nov./dez. 2012.

SPAROVEK G. et al. A revisão do Código Florestal Brasileiro. Novos Estudos, São Paulo, v. 69, p. 111-135, 2011.

UEZU, A. et al. Projeto Semeando Água: Pagamento por Serviços Ambientais no corredor Cantareira-Mantiqueira. Nazaré Paulista: Instituto de Pesquisas Ecológicas, 2012. 63p. Relatório final Projeto Mata Atlântica II.

WUNDER, S. When payments for environmental services will work for conservation. Conservation Letters, Washington, v. 6, n. 4, p. 230-237, jul./ago. 2013.
 

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