Revista de Economia e Sociologia Rural
https://app.periodikos.com.br/journal/resr/article/doi/10.1590/1234-56781806-9479005401004
Revista de Economia e Sociologia Rural
Artigo original

O Custo Privado da Reserva Legal para os Produtores Agropecuários de São Paulo e Mato Grosso nos Anos de 1995 e 2006*

Samuel Alex Coelho Campos; Carlos José Caetano Bacha

http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005401004 resr, vol.54, n1, p.71-88, 2016
PDF
SciELO
Downloads: 0
Views: 1134

Resumo

Resumo:: Apesar de a reserva legal gerar benefícios ambientais e ecológicos, ela implica custos de oportunidade ao produtor agrícola. O objetivo deste artigo é estimar, por meio do modelo de folgas proposto por Zhou, Ang e Poh (2006), o custo de oportunidade da manutenção da reserva legal para os municípios dos estados de São Paulo e Mato Grosso nos anos de 1995 e 2006 (os dois últimos censos agropecuários). A metodologia considera o produtor médio por município e ajusta o número de municípios entre os anos citados segundo a proposta de Paiva (2007, 2008). Entre os resultados obtidos destacam-se: (a) a eficiência técnica e a técnica ambiental são pequenas nos dois estados analisados, mas cresceram entre os anos citados; (b) o custo de oportunidade de manutenção da reserva legal por estabelecimento é menor em São Paulo do que em Mato Grosso (R$ 23.878 e R$ 48.353, respectivamente, em 2006), mas o custo por hectare é 2,22 vezes maior em São Paulo do que em Mato Grosso; (c) a disposição desses custos em mapas permite observar relações de similaridade ou não entre municípios vizinhos, o que permitirá, no futuro, explorar relações espaciais entre esses custos. Trabalhos futuros poderão, também, atualizar a análise deste artigo à medida que novos dados censitários estejam disponíveis.

Palavras-chave

Custo de oportunidade, Reserva legal, Eficiência técnica, Eficiência técnica ambiental.

Referências

ANDERSEN, L.E. et al. The dynamics of deforestation and economic growth in the Brazilian Amazon . New York: Cambridge University Press, 2002. 259 p.

ANGELSEN, A. Policies for reduced deforestation and their impact on agricultural production. Proceedings of the National Academy of Sciences , Washington, v. 107, n. 46, p. 19639-19644, nov. 2010.

ANGELSEN, A.; KAIMOWITZ, D. Rethinking the causes of deforestation: Lessons from economic models. The World Bank Research Observer , Oxford, v. 14, n. 1, p. 73-98, Feb. 1, 1999.

AZZONI, C. R.; ISAI, J. Y. Estimating the costs of environmental protection in Brazil. Ecological Economics , Amsterdam, v. 11, n. 2, p. 127-133, nov. 1994.

BACHA, C. J. C Eficácia da política de reserva legal no Brasil. Teoria e Evidência Econômica , Passo Fundo, v. 13, n. 25, p. 9-27, nov. 2005.

BOYD, G. A.; MCCLELLAND, J. D. The impact of environmental constraints on productivity improvement in integrated paper plants. Journal of Environmental Economics and Management , San Diego, v. 38, n. 2, p. 121-142, set. 1999.

BRASIL.. Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965, Institui o novo Código Florestal. Diário Oficial da União , Brasília, 16 set. 1965. p. 9529.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros por satélite : Monitoramento do bioma Pantanal, 2002 a 2008. Brasília: Centro de Informação, Documentação Ambiental e Editoração Luís Eduardo Magalhães, 2010. 30p.

BRASIL. Lei n. 12.727/2012, de 17 de outubro de 2012 Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2o do art. 4o da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Diário Oficial da União , Brasília, 18 outubro 2012. p. 1, col. 1.

CALLAN, S. J.; THOMAS, J. M. Environmental economics & management : theory, policy, and applications. Mason, OH: South-Western, Cengage Learning, 2010. 588p

CAMPOS, S. A. C.; BACHA, C. J. C. O custo privado da reserva legal. Revista de Política Agrícola , Brasília, v. 22, n. 2, p. 85-104, abr./jun. 2013.

CARNEIRO, S. L. Estudo prospectivo da implantação da reserva legal em propriedades rurais familiares representativas de sistemas de produção de grãos na região de Londrina - estado do Paraná . 2005. 209 p. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Estadual de Londrina e Universidade Estadual de Maringá, Londrina. 2005

COELLI, T. J., LAUWERS, L.; HUYLENBROECK, G. Environmental efficiency measurement and the materials balance condition. Journal of Productivity Analysis , Houston, v. 28, n. 1-2, p. 3-12, out. 2007.

COELLI, T. J. et al. An introduction to efficiency and productivity analysis . 2nd. New York: Springer, 2005. 348 p.

EHLERS, E. M. Determinantes da recuperação da mata atlântica no estado de São Paulo . 2003. 351 p. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

FÄRE, R., GROSSKOPFA, S.; TYTECA, D. An activity analysis model of the environmental performance of firms-application to fossil-fuel-fired electric utilities. Ecological Economics , Amsterdam, v. 18, n. 2, p. 161-175, ago. 1996.

FASIABEN, M. D. C. R. et al. Impacto econômico da reserva legal sobre diferentes tipos de unidades de produção agropecuária. Revista de Economia e Sociologia Rural , Piracicaba, v. 49, p. 1051-1096, out./dez. 2011.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Índices economicos. Revista Conjuntura Econômica , Rio de Janeiro, v. 50, n. 12, p. 58-59, dez. 1996.

FGV. Índices Economicos. Revista Conjuntura Econômica , Rio de Janeiro, v. 61, n. 6, p. 87, jun. 2007.

FGV. Preços Agropecuários . Disponível em: <Disponível em: http://www.antigofgvdados.fgv.br/dsp_gratuitas.asp >. Acesso em: 26 fev. 2014,2014.

GIAMPIETRO, M. Socioeconomic pressure, demographic pressure, environmental loading and technological changes in agriculture. Agriculture, Ecosystems & Environment , Amsterdam, v. 65, n. 3, p. 201-229, nov. 1997.

HUHTALA, A.; MARKLUND, P.-O. Stringency of environmental targets in animal agriculture: shedding light on policy with shadow prices. European Review of Agricultural Economics , v. 35, n. 2, p. 193-217, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 1995-1996: Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1998, p. 1-358.

IBGE. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. p. 1-777.

IGARI, A., TAMBOSI, L.; PIVELLO, V. Agribusiness opportunity costs and environmental legal protection: investigating trade-off on hotspot preservation in the state of São Paulo, Brazil. Environmental Management , London, v. 44, n. 2, p. 346-355, 2009.

KEIL, A., BIRNER, R.; ZELLER, M. Potentials to reduce deforestation by enhancing the technical efficiency of crop production in forest margin areas. In: TSCHARNTKE, T. et al. (Eds.). Stability of tropical rainforest margins : linking ecological, economic and social constraints of land use and conservation. Germany: Springer, 2007. p. 389-414.

LEE, J.-D., PARK, J.-B.; KIM, T.-Y. Estimation of the shadow prices of pollutants with production/environment inefficiency taken into account: a nonparametric directional distance function approach. Journal of Environmental Management , London, v. 64, n. 4, p. 365-375, 2002.

PAIVA, C. A (Org.). Evolução das desigualdades territoriais no Rio Grande do Sul . Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.

PAIVA, C. A. Uma alternativa à metodologia das AMCs . RMSD, 2007. Disponível em: <Disponível em: http://www.fee.tche.br/rs-em-mapas-e-dados/index.html >. Acesso em: 18 jan. 2014.

PERMAN, R. et al. Natural resource and environmental economics . Harlow, England New York: Harlow, England Pearson Addison Wesley New York, 2003. 728p.

PICAZO-TADEO, A. J., REIG-MARTÍNEZ, E.; HERNÁNDEZ-SANCHO, F. Directional distance functions and environmental regulation. Resource and Energy Economics , Amsterdam, v. 27, n. 2, p. 131-142, jun. 2005.

PIOT-LEPETIT, I., VERMERSCH, D.; WEAVER, R. D. Agriculture's environmental externalities: DEA evidence for French agriculture. Applied Economics , London, v. 29, n. 3, p. 331-338, mar. 1997

RICHARD, H. L.; LEFTWICH, R. H. Introduction to microeconomics . New York: New York Holt, Rinehart and Winston, 1970.

SHARP J. A.; MENG, W.; LIU, W. A modified slack-based measure model for data envelopment analysis with natural negative outputs and inputs. Journal of the Operational Research Society , Basingstoke, v. 58, n. 12, p. 1672-1677, dez. 2007.

SIPILÄINEN, T.; HUHTALA, A. Opportunity costs of providing crop diversity in organic and conventional farming: would targeted environmental policies make economic sense? European Review of Agricultural Economics , Oxford, v. 40, n. 3, p. 441-462, jul. 2013.

SIQUEIRA, C. F. A. Aspectos econômicos de conservação de florestas em terras privadas: o Código Florestal e a reserva legal na Amazônia. 2004. 112p. Dissertação (Mestre em Ciências) - Uniersidade de Brasília, Brasília, 2004.

SOUZA, G. S.; GOMES, E. G. Improving agricultural economic efficiency in Brazil. International Transactions in Operational Research , Oxford, v. 22, n. 2, p. 329-337, mar. 2015.

SUN, C. et al. Water resource utilization efficiency and spatial spillover effects in China. Journal of Geographical Sciences , Beijing, v. 24, n. 5, p. 771-788, out. 2014.

TONE, K. A slacks-based measure of efficiency in data envelopment analysis. European Journal of Operational Research , Amsterdam, v. 130, n. 3, p. 498-509, maio 2001.

TONE, K. Dealing with undesirable outputs in dea: A slaeks-based measure (SBM) approach. GRIPS Research Report Series , Toronto, v. 2004, p. 44-45, June 2004.

WILSON, P., HADLEY, D.; ASBY, C. The influence of management characteristics on the technical efficiency of wheat farmers in eastern England. Agricultural Economics , Amsterdam, v. 24, n. 3, p. 329-338, mar. 2001.

YOUNG, C. E. F., MAC-KNIGHT, V.; MEIRELES, A. L. C. Desmatamento e custo de oportunidade da terra: o caso do Mato Grosso. In: ENCONTRO NACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLÓGICA, 2007, Fortaleza. Anais... Fortaleza: Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, 2007. p. 1-26.

ZHOU, P., ANG, B. W.; POH, K. L. Slacks-based efficiency measures for modeling environmental performance. Ecological Economics , Amsterdam, v. 60, n. 1, p. 111-118, nov. 2006.

ZHOU, P. Measuring environmental performance under different environmental DEA technologies. Energy Economics , Amsterdam, v. 30, n. 1, p. 1-14, jan. 2008.

ZOFÍO, J. L.; PRIETO, A. M. Environmental efficiency and regulatory standards: the case of CO2 emissions from OECD industries. Resource and Energy Economics , Amsterdam, v. 23, n. 1, p. 63-83, jan. 2001.
 

5ced4be10e88250216a63c0f resr Articles
Links & Downloads
1806-9479 (Eletrônico) 0103-2003 (Impresso)
resr ©2024 Todos os direitos reservados.

resr

Share this page
Page Sections