THE CONCERN OF PUBLIC POLICIES ABOUT THE SUSTAINABILITY OF FOREST RESOURCES IN THE STATE OF RONDONIA

Daniela de Paula Rocha; Carlos Jose Caetano Bacha

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THE CONCERN OF PUBLIC POLICIES ABOUT THE SUSTAINABILITY OF FOREST RESOURCES IN THE STATE OF RONDONIA

Daniela de Paula Rocha, Carlos Jose Caetano Bacha

resr, vol.38, n3, p.113-142, 2000

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Abstract

The objective of this paper is to analyze environmental issues in the public policies which were adopted to develop the state ofRondonia. Using the concepts of sustainability and sustainable development as well as the Ecological Economy proposals, we verified that, until 1986, public federal policies that were adopted for the development of the state of Rondonia showed little concern about environmental issues. In the late of the 80's, that concern became more explicit, specially in state policies. However, its results in relation to forest resource conservation have been little. In long term, the unsustainable use of forest resources prevents the continuation of industrial activities based on wood.

Keywords

State of Rondonia, Public Policies, Sustainability, Forest Resources.

Referências

BACHA, C.J.C; SHIKIDA, P.F.A. Experiências Brasileiras na Implantação do ICMS Ecológico. ln: CASIMIRO FILHO, F.; SHIKIDA, P .F.A Agronegócio e Desenvolvimento Regional. Cascavel: EDUNIOESTE, 1999, p. 179-207.

BECKER, B. K. A Amazônia Pós ECO-92: Por um Desenvolvimento Regional Responsável. ln: BURSZTYN, M. (org.) Para Pensar o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993.

BRASIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA No 001, de 05 de setembro de 1996. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL. Seção 1 , p.1. Dispõe sobre a Questão da Reposição Florestal.

CA V ALCANTI, C. Breve Introdução à Economia da Sustentabilidade. ln: CA V ALCANTI, C. (org.). Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma Sociedade Sustentável. São Paulo: Cortez; Recife-PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1995a. Cap 1, p. 17-25.

CAVALCANTI, C. Sustentabilidade da Economia: Paradigmas Alternativos de Realização Econômica. ln: CAVALCANTI, C. (org.). Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma Sociedade Sustentável. São Paulo: Cortez; Recife, PE: Fundação JoaquimNabuco, 1995b. Cap 9, p. 153-174.

CIMA. Comissão Interministerial para preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. O desafio do Desenvolvimento Sustentável. Relatório do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília, dezembro de 1991.

COSTANZA, R. Economia Ecológica: Uma Agenda de Pesquisa. ln: MAY, P. H; SERÔA DA MOTTA (org.). Valorando a Natureza: Análise Econômica para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Campus, 1994. Cap.7, P.111-144.

CURY, W. O Desenvolvimento Sustentável Decide o Futuro de Rondônia. Revista Setor Madeira, Ji-Paraná-Ro, jan. 1996. p.12- 18.

DIEGUES, A. (coord.). A Dinâmica Social do Desmatamento na Amazônia: Populações e Modos de Vida em Rondônia e Sudeste do Pará. São Paulo: UNRISD e NUPAUB- Universidade de São Paulo, 1993. 155p.

DOVERS, S. R. A Framework for Scaling and Framing Policy Problems in Sustainability. Ecological Economics, n. 12, p. 93-106, 1995.

ENCONTRO DE PESQUISADORES DA AMAZÔNIA. Zoneamento como Instrumento para o Desenvolvimento· Sustentável na Amazônia. Porto Velho-Ro, out. 1996 (mimeo).

FIERO. Federação das Indústrias do Estado de Rondônia. Perfil e Diretrizes de Desenvolvimento Industrial e de Infra-Estrutura. Porto Velho-RO, 1995. 471 p.

FIERO. Federação das Indústrias do Estado de Rondônia. Perfil Socio- Econômico e Industrial. Porto Velho-RO, 1997. 332 p.

FREITAS, A. S.; SOARES, P.R. (org.) Aspectos Ambientais de Projetos Co-financiados pelo Banco Mundial: Lições para o Futuro. Brasília: IPEA, 1994, 156p.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Contagem da População. Resultados Relativos a Sexo da População e Situação da Unidade domiciliar. Rio de Janeiro: IBGE, v.1. 1996.

GODARD, O. A Gestão Integrada dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente: Conceitos, Instituições e Desafios de Legitimação. ln: VIEIRA, P.F. & WEBER, J. (org.). Gestão de Recursos Naturais Renováveis e Desenvolvimento: Novos Desafios para a Pesquisa Ambiental. São Paulo: Cortez, 1997. Cap. 5, p. 201 - 266.

KITAMURA, P. C. A Amazônia e o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: EMBRAPA-SPI, 1994. 182p.

- - - - - - - - . Políticas Ambientais para a Amazônia: Uma A valiação Crítica. ln: COST A, J.M.M. (org.). Amazônia: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade de Recursos Naturais. Belém: UFPA. NUMA, 1995. (Universidade e Meio Ambiente n. 8). Cap.. 5, p. 125-162

LISBOA, P.L.B. Rondônia: Colonização e Floresta. Brasília: SCT/ PR-CNPq , 1990. 212 p. (Programa Polonoroeste: relatório de pesquisa na 9).

LOREIRO, ICMS Ecológico - Uma Experiência Brasileira Exitosa no Incentivo Econômico para a Conservação da Biodiversidade. Caderno de Biodiversidade, Curitiba, volume 1, n. 2, p. 25-47, dez. 1998.

MAHAR, D. As Políticas Governamentais e o Desmatamento na Região Amazônica do Brasil. ln: BOLOGNA, G (org ). Amazônia Adeus. Tradução: Raffaella De Filippis. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira., 1990. 288p.

MELLO, P. C. et alii (2000) A abertura de um eixo de comércio exterior no oceano pacífico e o impacto econômico e social da ocupação do Centro-Oeste do Brasil. Relatório de Pesquisa, BM&F/ESALQ/FGV. São Paulo, janeiro de 2000.

PANDOLFO, C. A Questão Florestal na Amazônia. ln: COSTA, J.M.M. (org.) Amazônia: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade de Recursos Naturais. Belém: UFPA. NUMA, 1995. (Universidade e Meio Ambiente n. 8). Cap. 4, p. 105-124.

RIBAS, O. R. Diagnóstico Setorial do Meio Ambiente e Recursos Naturais. PNUD, Brasília, dezembro de 1997. (mimeo).

ROCHA, D. P. Evolução e sustentabilidade do setor industrial madeireiro no Estado de Rondônia. Dissertação de Mestrado, ESALQ/USP. Piracicaba, novembro de 1999.

SECRET ARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. Diretrizes Ambientais para Rondônia; Documento Compacto. Brasília, 1986. 223p.

SEDAM. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Desmatamento em Rondônia. Porto Velho-RO, 1996.48p

SEKIGUCHI, C. & PIRES, E.L.S. Agenda para uma Economia Política da Sustentabilidade: Potencialidades e Limites para o seu Desenvolvimento no Brasil. ln: CAVALCANTI, C. (org.) Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma Sociedade Sustentável. São Paulo: Cortez; Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1995. Cap. 12, p: 208-234.

SEPLAN-RO. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA. Perfil Econômico do Estado de Rondônia. Porto Velho-RO. 1990a, 86p.

SEPLAN-RO. Secretaria de Planejamento do Estado de Rondônia. PLANAFLORO. Porto Velho, 1990b. (mimeo)

STAHEL, A.W. Capitalismo e Entropia: Os Aspectos Ideológicos de uma Contradição e a Busca de Alternativas Sustentáveis. ln: CA V ALCANTI, C. (org.). Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma Sociedade Sustentável. São Paulo: Cortez; Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1995. Cap. 6, p. 104-127.

SUDAM. Ação Governamental na Amazônia: Subsídios ao Zoneamento Ecológico-Econômico e ao Plano de Desenvolvimento da Amazônia. Dezembro de 1990. (mimeo).

SUDAM. Simpósio Internacional sobre Cenários de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: Alternativas Econômicas e Perspectivas de Cooperação Internacional. Belém, mar. 1992. 62p.

UFRRJ/IBDF. Diagnóstico da Indústria Madeireira do Estado de Rondônia. Rio de Janeiro, 1983. 146p.

UHL, C. & VIEIRA, I.C.G. Seleção Predatória. Ciência Hoje, Rio de Janeiro, volume especial (Amazônia), p. 108-115, dez. 1991.

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Daniela de Paula Rocha, Carlos Jose Caetano Bacha

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