A BENEFIT/COST ANALYSIS OF THE BRAZILIAN FISHERY FISCAL INCENTIVE POLICY
Patrizia Raggi Abdallah; Carlos Jose Caetano Bacha
Abstract
This paper evaluates the fiscal incentive program used between 1967 and 1986 to stimulate Brazil's fish industry. The program's financial resources were directed toward fish harvesting, processing, and marketing operations. No investment was made in research or data collection, and no controls to regulate the harvest of native fish stock (fishable biomass) were put into place. Based on the concept of economic surplus, the social benefit from the program was more than the social cost (benefit/cost stayed between 1.05 and 2.06). The program also caused several fish species to be overfished, the principal cause of the decrease found in Brazilian fishery production since 1986. This paper makes some proposals to increase and sustain native fishery production, primarily through aquaculture (especially, fish farming).
Keywords
References
ABDALLAH, Patrízia R .. Atividade pesqueira no BrasH: política e evolução. Tese (Doutorado) - Esalq/USP, 1998, 13 7 p.
AKINO, M. & HAY AMI, Y .. Efficiency and equity in public research: rice breeding in Japan's economic development. American Journal of Agricultural Economics, v. 57, n. 1, 1975, p. 1-10.
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL. Diversos números, FIBGE, Rio de Janeiro.
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA (IEA/SP). Diversos números, Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, São Paulo, SP.
AYER, H. W. & SCHUH, G. E .. Social rates ofreturn and other aspects of agricultura! research: the case of cotton research in São Paulo, Brazil. American Journal of Agricultural Economics, v. 56, n. 1, 1974, p.175-179.
BACHA, C. J. C.. Análise custo/benefício dos programas federais de incentivo ao reflorestamento no Brasil. Piracicaba : Esalq/ USP/CNPq, 1995, 93 p. (relatório de pesquisa).
CARVALHO, F. C .. Ciclos na comercialização de sardinha. ln XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 18, Rio de Janeiro, 1980. Anais. Brasília: SOBER, 1980, p. 1-10.
DEFESA DA LAGOSTA: a produção da lagosta pode acabar. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV ÁVEJS. www.ibama.gov.br, Brasília, 1998. http://
FERREIRA, M. M .. Retomo aos investimentos em pesquisa e assistência técnica na cultura do café em Minas Gerais. Viçosa, 1993. Dissertação (Master Science) - Universidade Federal de Viçosa.
FONSECA, M. A. A. S .. Retorno social aos investimentos em pesquisa na cultura do café. Piracicaba, 1976, 148 p .. Dissertação (Master Science) - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Universidade de São Paulo.
GIULIETTI, N. & ASSUMPÇÃO, R.. Indústria pesqueira no Brasil. · Agricultura em São Paulo, v. 42, nº. 2, 1995, p. 95-127.
GRILICHES, Z .. Research cost ani social returns: hybrid côrn and related innovations. Journal of Political Economy, v. 66, n. 1, 1958, p. 9- 31.
HOFFMANN, R. & VIEIRA, S .. Análise de regressão: uma introdução a econometria. 3ª. ed., São Paulo: Hucitec, 1997, 335 p ..
IPEA/COMIF. Relatório de avaliação dos incentivosfiscais regidos pelo Decreto-Lei nº. 1.376, de 12 de dezembro de 1974. Instituto de Planejamento Econômico e Social e Comissão de Avaliação de Incentivos Fiscais, Brasília, 1986.
KMENTA, J.. Elementos de econometria. São Paulo : Atlas, 1978, 670P:·
LINDNER, R. K. & JARRET, F. G .. Supply shifts and the size ofresearch benefits. American Journal of Agricultural Eeonomics, v. 60, n. 1, 1978, p. 48-56.
MONTEIRO, A .. Avaliação econômica da pesquisa e extensão agrícola: o caso do cacau no Brasil. Viçosa, 1975, 75 p .. Dissertação (Master Science) - Universidade Federal de Viçosa.
MORIMOTO, P. T .. Demanda de pescado no mercado da Grande São Paulo. Viçosa, 1975, 40 p.. Dissertação (Master Science) - Universidade Federal de Viçosa.
NEIVA, G. S .. Subsídios para a política pesqueira nacional. Santos: Terminal Pesqueiro, 1990.
NORTON, G. W. & DAVIS, J. S .. Evaluating returns to agricultura! research: a review. American Journal of Agricultura) Economics, v.63,n.4, 1981,p.685-699.
OKAWA, H .. Análise harmônica das variações dos preços e das quantidades de sardinha fresca no mercado atacadista de São Paulo - 1981/82. Piracicaba, 1985, 96 p .. DisseI1ação (Master Science) - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Universidade de São Paulo.
OUTLOOK: Perspectivas mercosur sobre carnes, leche, pescado y lana. ln Relatório do Seminário. Sala de Conferencia dei Instituto Nacional de Pesca. Montevidéu, Uruguay, 1997.
PAEZ, M. L. D .. Exploração de recursos pesqueiros no Brasil. Revista de Administração, v. 28, nº. 4, out.-dez./93, p.51-61.
PETERSON, W. L.. Returns poultry research in the United States. Journal Farm Economic, v. 49, n. 3, 1967, p. 656-669.
ROSE, F .. Supply shifts and the size of research benefits: comment. American Journal of Agricultura) Economics, v. 62, n. 4, 1980, p. 834-837.
SANTANA, A. C. & KHAN, A. S .. Custo social da depredação florestal no Pará: o caso da castanha-do-Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 30, nº. 3,jul.-set./92, p. 253-269.
SCHULTZ, T. W .. The economic organization of agriculture. New York: McGraw-Hill Book, 1953, 374 p.
SILVA, A. S. & KHAN, A. S .. Benefícios sociais da substituição de milho por raspa de mandioca em ração suína no Estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 32, nº. 1, jan.-mar./ 94, p. 87-98.
TREMEL, E .. Pesca, novos rumos. Ciclo de palestras sobre temas relacionados ao poder marítimo. Ministério da Marinha, Comando do Quinto Distrito Naval, Florianópolis, SC, 1993.
TWEETEN, L.. Farm policy analysis. Boulder: Westview Press, 1989, 399 p.
WORKSHOP PARA SUBSIDIAR A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E A GERAÇÃO DE TECNOLOGIA EM AQUICULTURA SUSTENTÁVEL, São Carlos, SP, 1995. Aqüicultura para o ano 2000. Brasília: CNPq, 1996. 95p.
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
Email