ANÁLISE BENEFÍCIO/CUSTO DA POLÍTICA BRASILEIRA DE INCENTIVO FISCAL À PESCA
Patrízia Raggi Abdallah; Carlos José Caetano Bacha
Resumo
O trabalho realiza uma análise benefício/custo da política de incentivos fiscais à pesca que ocorreu de 1967 a 1986. Esses recursos foram investidos na industrialização, captura, administração e comercialização do pescado, não sendo identificado investimento algum na área de pesquisa e levantamento de dados. Esta ênfase na produção gerou dois fenômenos: por um lado, os benefícios sociais, medidos pelo excedente econômico, foram maiores que os custos dos incentivos fiscais (a relação benefício/custo ficou entre R$ 1,05 e R$ 2,06); por outro, gerou o aparecimento da sobrepesca de muitas espécies de pescado, o que, por sua vez, levou à tendência decrescente da produção a partir de 1986. O trabalho encerra-se com algumas propostas visando a ampliar e racionalizar a produção pesqueira extrativa e a aqüicultura ( em especial, a piscicultura).
Palavras-chave
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