NOVAS FONTES DE RECURSOS, PROPOSTAS E EXPERIÊNCIAS DE FINANCIAMENTO RURAL
José Garcia Gasques; Carlos M. Villa Verde
Resumo
Este trabalho aprofunda a discussão sobre a questão do financiamento rural, que se tomou um problema de difícil solução, especialmente nes- te ano, devido aos débitos dos agricultores. Primeiramente, o trabalho explica como as fontes tradicionais de crédi- to para a agricultura terminaram. Explica, em seguida, a criação de no- vas fontes de financiamento, a partir da segunda metade da década de 80. É apresentada uma revisão detalhada da legislação sobre as novas fon- tes, mostrando as principais mudanças ocorridas, nos últimos anos, em relação aos aspectos institucionais que formam a base normativa do Sis- tema Nacional de Crédito Rural. Uma pesquisa sobre as diferentes pro- postas disponíveis para um novo plano de financiamento também é realiza- da, levando-se em consideração seus elementos fundamentais. Com este propósito, algumas experiências em curso no país são mostradas, destacando-se aquelas realizadas nos estados de Santa Catarina e Paraná. Na criação de novas fontes, a proposta defunds e de títulos representativos de produtos agrícolas, para a obtenção de custos e recursos humanos, tam- bém é discutida. Finalmente, alguns critérios são estabelecidos para orien- tar futuros debates sobre uma nova proposta de crédito rural para o país.
Palavras-chave
Referências
Banco Central do Brasil. Crédito rural e agroindustrial, Maio de 1995. CARDOSO, Roberto M. "Novas fontes de recursos, propostas e experiências de financiamento rural (comentários)", 1995.
CARDOSO, Roberto M. Os fundos de commodities - uma análise crítica da sua atuação, 1995.
DIAS, G. L. & AMARAL, C. M. "Política agrícola para os anos 90", traba- lho coordenado por Cicely M. AMARAL, apresentado ao Ministério da Economia, dez. 1990.
Fao/lNCRA. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentá- velpara apequenaproduçãofamiliar, Brasília, 1994.
GASQUES, J. G. EVrLLA VERDE, C. M. "Crescimento da agricultura brasi- leira e política agrícola nos anos 80", Agricultura em São Paulo, Boletim Técnico do IPEA, ano 37, Tomo 1, pp. 183-204, jul. 1990.
LOPES, M. Rezende. "Proposta de reformulação da comercialização agrí- cola", IPEA, Fórum: Brasil, 1995 -Competitividade do Agribusiness, Fatores de Inibição e Nova Política Agroindustrial, 1994.
MAARA-CONAB. Como viabilizar a nova agricultura, out. 1994.
OLIVEIRA, J. C. & MoNTEzANo, R.M. da S. "Os limites das fontes de fi- nanciamento da agricultura no Brasil, Revista de Estudos Econômi- cos, vol. 12, n. 2, 1982.
OLIVEIRA, Jader J. "O impacto da crise fiscal brasileira dos anos 80 no crédito rural: mecanismos e instrumentos alternativos de financia- mento agrícola", dissertação de mestrado, FGV, 1995.
SAYAD, J. "Notas sobre a agricultura no curto prazo", Economia agrícola -Ensaios, São Paulo, IPE/USP, 1982.
SosoLL, W. "O CMG no primeiro semestre de 1995", Bolsa de Cereais de São Paulo (Fax), 1995.
Vlieira, José E. A. "Prioridade para a agricultura", palestra na Comis- são de Agricultura da Câmara dos Deputados, Brasília, mar. 1995.