Resumo
JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: O tema abordado é de suma importância, pois almeja-se que o ser humano atinja seu bem-estar físico, mental, social e espiritual, sem esquecer os sagrados direitos de todos os animais. A maioria dos códigos internacionais que tratam das normas de pesquisa na área da saúde cita que a pesquisa desenvolvida em seres humanos deve estar fundamentada na experimentação prévia realizada em animais, em laboratórios ou em outros fatos científicos. O presente artigo tem por objetivo explanar os aspectos éticos da experimentação animal. CONTEÚDO: Os autores revêem os conceitos de dissertação e tese, tese experimental, ensaio experimental ou experiência piloto e de biotério. A seguir fazem uma retrospectiva histórica acerca da primeira tentativa para se estabelecer normas em relação à pesquisa experimental, ocorrida em meados do século XIX em Londres. É ressaltado que alguns critérios definidos àquela época persistem até o presente. A primeira comissão de ética em pesquisa animal foi criada na Suécia em 1979, e a seguir nos EUA em 1984. No Brasil, os comitês de ética em pesquisa animal foram constituídos a partir da década de noventa. Desde maio de 1979 existe a Lei Federal 6638 que estabelece normas para a prática didático-científica da vivissecção de animais. Essa lei, entretanto, ainda aguarda regulamentação. Além dela, tramitam no Congresso Nacional alguns anteprojetos dispondo sobre o uso de animais para atividades de ensino e pesquisa. Finalmente, são apresentadas na íntegra as normas adotadas pelo Colégio Brasileiro de Experimentação Animal e a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. CONCLUSÕES: Os docentes, pós-graduandos, residentes e graduandos de uma Faculdade de Medicina, envolvidos em pesquisas realizadas em animais, devem conhecer os princípios éticos que visam proteger os animais selecionados para a realização de um trabalho científico.
Palavras-chave
ÉTICA, EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
Abstract
BACKGROUND AND OBJECTIVES: This is a major subject since the aim is to grant human beings physical, mental, social and spiritual well-being without forgetting the sacred rights of all animals. Most international codes dealing with health-related research practices state that research developed in human beings should be based on previous lab animal experiments or on other scientific data. This article aimed at explaining ethics in animal experiments. CONTENTS: The concepts of dissertation and thesis, experimental thesis, experimental essay or pilot experiment and experimental animal facilities are reviewed. Then, a historical retrospective is drawn about the first attempt to develop experimental research policies during the mid 19th Century, in London. It is highlighted that some criteria defined by that time still persist. The first animal research ethical committee was created in Sweden in 1979, followed by the USA in1984. In Brazil, animal research ethical committees were created as late as in the 90s. The Federal Law 6638 was passed in May 1979 and provides for the didactic-scientific practice of animal vivisection. This law, however, is still waiting for regulation. In addition, there are some drafts being analyzed by the Congress, which provide for the use of animals for teaching and research purposes. Finally, the policies adopted by the Brazilian College of Animal Experiments and the Universal Declaration of Animal Rights are presented. CONCLUSIONS: Professors, postgraduates, residents and graduate students of a Medical School involved in animal research should be aware of the ethical principles aiming at protecting animals selected for scientific work.
Keywords
ETHICS, ANIMAL EXPERIMENT
References
Gusmão S, Silveira RL. Redação do Trabalho Científico na Área Biomédica. 2000:68-73.
Petroianu A. Aspectos éticos na pesquisa em animais. Acta Cir Bras. 1996;11.
Schossler JE. A escolha, contenção e manuseio de animais de experimentação. Acta Cir Bras. 1993;8:166-168.
Pimenta LG, Silva AL. Ética e experimentação animal. Acta Cir Bras. 2001;16:255-260.
Goldenberg S. Aspectos éticos da pesquisa com animais. Acta Cir Bras. 2000;15:193-195.
Gilmore A. The use of animals in research. Can Med Assoc J. 1985;132:564-568.
Britt D. Ethics, ethical committees and animal experimentation. Nature. 1984;311:503-506.
Animal use in research. Ann Emerg Med. 1993;22:265-266.
Flecknell PA. Anesthesia of animals for biomedical research. Br J Anaest. 1993;71:885-894.
Montgomery CA. Oncologic and toxicologic research: alleviation and control of pain and distress in laboratory animals. Cancer Bull. 1990;42:230-237.
Toth LA, Olson GA. Strategies for minimizing pain and distress in laboratory animals. Lab Animals. 1991;30:33-39.
Von Noorden GK. In defense of animal research. Am J Ophthalmol. 1991;111:367-369.
Goldenberg S, Tonini K. Tese Experimental no Mestrado e no Doutorado. Mestrado e Doutorado na Área de Saúde. 1997:147-164.
Normas de Pesquisa em Saúde. Bioética. 1995;3:137-154.
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email