SISTEMA DE GRADAÇÃO PROPORCIONAL DOS FATORES CONCAUSAIS TRABALHISTAS
Luciano Paschoeto Ricardo Wallace das Chagas Lucas
Resumo
Este artigo apresenta o sistema de gradação proporcional dos fatores concausais trabalhistas, desenvolvido com base em extensa pesquisa bibliográfica sobre nexo causal e concausal no direito do trabalho brasileiro. O método fundamenta-se nos dados do Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho, coordenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como nos trabalhos acadêmicos de referência na área. A abordagem quantitativa permite o cálculo proporcional de responsabilidade através de percentuais ponderados, onde cada fator representa uma parcela específica de sua respectiva categoria (laborais ou extralaborais), garantindo que a soma final totalize sempre 100%. O sistema oferece subsídios técnicos objetivos para a quantificação justa de indenizações trabalhistas, proporcionando maior segurança jurídica e padronização nas decisões periciais. A aplicação prática demonstra três classificações distintas: Concausa Grau I (extralaborais predominantes), Concausa Grau II (equilíbrio entre fatores) e Concausa Grau III (laborais predominantes), cada uma com implicações específicas para a determinação da responsabilidade empresarial.
Palavras-chave
Referências
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Submetido em:
29/07/2025
Revisado em:
31/07/2025
Aceito em:
01/08/2025