ANÁLISE DE FALHAS EM APARELHO DE ULTRASSOM TERAPÊUTICO E SEUS IMPACTOS CLÍNICOS/FORENSES: ESTUDO DE CASO
Allana Bichara Rick
Resumo
O presente artigo analisa as falhas em aparelhos de ultrassom terapêutico e seus impactos clínicos e forenses, utilizando como base um estudo de caso onde uma paciente sofreu lesão tecidual (queimadura de segundo grau) após uma sessão de fisioterapia devido a uma falha mecânica no equipamento. Inicialmente, introduz-se o conceito da terapia por ultrassom, suas aplicações, indicações e contraindicações na fisioterapia. Subsequentemente, discorre-se sobre a responsabilidade subjetiva do profissional de saúde perante o dano causado, diferenciando imperícia, imprudência e negligência. O desenvolvimento aprofunda as implicações e sanções legais, detalhando artigos específicos e as respectivas punições previstas no Código de Defesa do Consumidor (abrangendo também os crimes contra as relações de consumo), Código Civil, Código de Ética da Fisioterapia e Código Penal (configurando lesão corporal). Por fim, a conclusão reitera a importância da manutenção adequada dos equipamentos e da observância dos deveres profissionais para prevenir danos aos pacientes e evitar responsabilizações nas esferas cível, ética e criminal.
Palavras-chave
Referências
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 31 dez. 1940.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002.
BRASIL. Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 1975.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 set. 1990.
BRASIL. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 1990.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (COFFITO). Resolução nº 423, de 3 de maio de 2013. Institui o Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
KITCHEN, S. (2003). Eletroterapia: Prática Baseada em Evidências. (11ª ed.). Manole.
LOW, J., & REED, A. (2001). Eletroterapia Explicada: Princípios e Prática. (3ª ed.). Manole.
STARKEY, C. (2017). Recursos Terapêuticos em Fisioterapia. (4ª ed.). Manole.
Submetido em:
19/04/2025
Revisado em:
15/05/2025
Aceito em:
01/06/2025
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email